BLOG DO SPED

Sempre que viajo e vejo esta cena fico muito emocionado. O Sol brilhando acima das nuvens. Sempre me lembro desta mensagem: "Mesmo em dias sombrios , com o céu encoberto por densas e escuras nuvens, acima das nuvens o Sol continuará existindo. E o Sol voltará a iluminar, sem falta. Tenhamos isto sempre em mente e caminhemos buscando a luz! Quando voltarmos os nossos olhos em direção à luz e buscamos na vida somente os lugares onde o Sol brilha, a luz surgirá" Seicho Taniguchi Livro Convite para um Mundo Ideal - pág. 36 Que super mensagem Deus nos oferta.  Você quer renovar a sua experiência com Deus?  Procure um lugar quieto e faça uma oração sincera a Deus do fundo do seu coração pedindo para que a vontade dele prevaleça em sua vida. Tenho certeza que o sol da vida, que brilha acima das nuvens escuras, brilhará também em você !!!

Com o objetivo de ampliar o processo de transparência na divulgação de informações, iniciado a partir da publicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Receita Federal divulga dados agregados sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira. É um importante passo dado no sentido de prover a sociedade, os demais órgãos do governo e a comunidade acadêmica de informações de extrema importância para estudos e pesquisas para o aprimoramento da tributação das pessoas físicas e orientação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico dos brasileiros. A presente publicação é anual e tem como fonte as declarações de imposto de renda da pessoa física e contempla informações sobre a distribuição da renda por centis (agrupados por cada centésimo da população de contribuintes) sendo que a informação do último percentil está desagregada por decil. As informações estão disponibilizadas em três tabelas: A Tabela I compreende a d...

Foi publicada no DOU de hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O novo ato é uma atualização de normas anteriores que tratavam do CNPJ, mas insere novos disciplinamentos. Como principal novidade pode-se destacar a inserção de normas relativas à figura do “Beneficiário Final”, de forma a auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas e de arranjos legais, especialmente os localizados fora do país, tem se revelado um importante desafio para a prevenção e combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro em âmbito mundial. A instrução normativa define o beneficiário final como a pessoa natural que, em última instância, de forma direta ou indireta, po...

Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa nº 1.637, de 9 de maio de 2016. A norma atualiza a IN RFB n° 1.585, de 2015, e contempla algumas sugestões apresentadas pelo mercado que foram julgadas pertinentes pela Receita Federal e esclarece dúvidas ainda existentes. A nova IN promove os seguintes esclarecimentos: a) regula a responsabilidade tributária das corretoras de títulos de valores mobiliários no caso de distribuição de cotas de fundos de investimento realizadas por conta e ordem de terceiros, que foi objeto de consulta e foi incluído na IN para fins de consolidação (Solução de Consulta Cosit nº 38, de 19 de abril de 2016); b) nas operações em bolsa, esclarece que não se aplica a retenção de IR na fonte (alíquota de 0,005%) quando se tratar de operações isentas; c) dispõe que os rendimentos produzidos por aplicações financeiras onde há vinculação com uma operação de crédito de terceiros (por exemplo, CDB dado em garantia de um empréstimo de terceiros) sujeit...

A Secretaria da Fazenda e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) assinaram convênio para a troca de informações cadastrais das empresas sujeitas ao pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CPEM) em Goiás. A intenção é promover com o intercâmbio a implementação da contribuição, que tem alíquotas variadas, e uma parcela destinada ao Estado produtor. A CPEM é cobrada no aproveitamento de recursos hídricos, para fins de geração de energia elétrica, e dos recursos minerais, que incluem até a extração de areia e argila, além dos royalties do petróleo. O convênio, publicado hoje (9), no Diário Oficial do Estado, tem duração de 60 meses a partir de agora. Já foi firmado em anos anteriores entre as duas partes. Agenfa Também hoje foi publicado no DOE convênio entre a Sefaz e a prefeitura de Doverlândia para o fornecimento de apoio logístico do município ao funcionamento local de Agenfa, que atenderá contribuintes estaduais. Tem por objet...

A Gerência de Auditoria da Indústria e do Atacado (Geat) da Secretaria da Fazenda estima em 58 contribuintes, com dívida de R$ 28 milhões, o número de empresários que podem ser beneficiados com a alteração da Lei 19.280, que convalida o pagamento do ICMS sem o Fundo de Proteção Social (Protege). O pagamento deve ser feito em até 60 dias, contados da publicação da lei na semana passada, dia 6. O gerente Francisco Leandro Neto diz que seis auditores fiscais estão encarregados da tarefa de contatar os contribuintes e convencê-los a pagar suas dívidas. Caso percam o prazo de dois meses, os devedores serão autuados pela Sefaz, além de perderem os benefícios fiscais do Produzir/Fomentar, que permitem o pagamento reduzido do ICMS a segmentos da indústria e atacadistas. A convalidação do pagamento do imposto sem o Protege beneficia ainda parcela do varejo. Além de fixar prazo para o pagamento dos débitos, a lei condiciona a convalidação à inexistência de crédito tributário da empresa ...

Passados oito anos do início de sua implantação, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) tem ajudado as empresas a ganharem transparência e, com isso, mais credibilidade no mercado, avaliam especialistas. Ao permitir que o empresário conheça melhor os seus números, o sistema também vem contribuindo para a melhoria dos serviços, da gestão e dos processos. “Nós nos acostumamos no Brasil a trabalhar com números projetados, aproximados. Mas, a partir do momento que você passa a atuar com dados reais, como vem permitindo o Sped, o seu negócio tem um ganho de qualidade”, diz Edmilson Machado, professor do Mackenzie do Rio de Janeiro e sócio de uma empresa de contabilidade. “Operar com informações idôneas passa credibilidade para o mercado. Isso ajuda também os acionistas e sócios a terem melhor clareza do negócio”, completa ele. Machado conta que uma empresa cliente do setor de distribuição de medicamentos se tornou mais atrativa no mercado, inclusive ganhando acionista...