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MA: Posto fiscal da Sefaz apreende carga de cerveja com nota fiscal de cebola e melancia

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A cobrança de ICMS e multas totalizou R$ 317,4 mil.

Os agentes fiscais do Posto Fiscal de Barão de Grajaú, na divisa com o estado do Piauí, realizaram retenção de carga irregular de cerveja, com origem no estado de Pernambuco e destinado ao estado do Pará, cobrando um total de R$ 317,4 mil de ICMS e multas por irregularidade constatada no trânsito da mercadoria.

A carga foi vistoriada pelos agentes Antônio Gerardo Barcelar de Oliveira e José Dantas Ribeiro, do Posto Fiscal de Barão de Grajaú, acoberta por uma Nota Fiscal falsa de 28 mil kg de cebola e 2.400kg de melancia. Os agentes realizaram a vistoria e identificaram uma carga de 136.416 unidades de cerveja de 269ml.

Com a irregularidade comprovada, a mercadoria foi apreendia e lavrado o TVI para a empresa de cerveja, assim como encaminhada uma representação ao Ministério Público para apuração de crimes contra a ordem tributária.

A empresa responsável pela carga ingressou com um pedido de liminar para liberação da carga, sendo negado pelo juiz. “De acordo com a determinação da justiça, a empresa tem 10 dias para regularizar o débito e recuperar a carga apreendida no Posto Fiscal de Barão de Grajaú”, destacou o agente fiscal, Antônio Gerardo Barcelar de Oliveira.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, parabenizou a ação dos agentes fiscais. “Os agentes do Posto Fiscal de Barão de Grajaú estão de parabéns pela ação realizada, pois mostram o comprometimento e seriedade com as ações de mercadoria em trânsito, contribuindo para fiscalização e controle da sonegação de imposto”, disse o secretário da Fazenda, Marcellus Alves.

O posto fiscal de barão de Grajaú funciona 24h e realiza vistorias diárias de 200 a 250 caminhões.

Fonte: Sefaz MA via Mauro Negruni
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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.

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