Texto original do
grande Jorge Campos, do portal www.SpedBrasil.net. Traz um detalhamento bem legal sobre o andamento do projeto.
O nome atual do
projeto é EFD SOCIAL, e participam do projeto a RFB como coordenadora, INSS,
MTb, infelizmente, a CAIXA ECONOMICA ainda não entrou no projeto. Sobre o
leiaute ele é formado por 03 grupos de informação:
I – CARGA INICIAL DE
DADOS.
II – REGISTRO DE
EMPREGADOS.
III – FOLHA DE
PAGAMENTO E DEMAIS FATOS GERADORES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ( com as
informações sobre os prestadores contratados e do outro lado, os contratantes,
também), além de informações de OGMO, eventos shows, etc.
Também, teremos a
figura do leiaute dos eventos - webservice - que a cada evento na folha de
pagamento, a empresa deverá enviar para o Portal. (desligamento, contratação,
etc).
Sobre participar no
projeto, infelizmente, ele é restrito ao grupo de empresas piloto, e seus
fornecedores. Na última reunião, buscando enriquecer o projeto e evitar gaps de
conceito, a RFB nos informou que poderá convidar segmentos que não participam
do projeto e quem tem particularidades e especificidades no seu modelo de negócio,
por exemplo, cooperativa de mão-de-obra, construção civil, etc.
Sobre a
obrigatoriedade, a data sugerida fechada na última reunião é 07/2012, as
empresas queriam jan/2013 e o fisco queria jan/2012, ficamos no meio termo.
Também ficou decidido que a carga inicial não contemplará o legado de 10 ou 30
anos, uma vez que estas informações, a maioria não está digitalizada. Assim, a
carga inicial contemplará os empregados ativos, a partir de julho/2012. De
qualquer forma o livro de registro deverá contemplar a informação de registro
do funcionário, mesmo aqueles que vieram de uma incorporação de uma empresa,
por exemplo.
Sobre a publicação
do leiaute e a obrigatoriedade, provavelmente, saia em novembro.
Para
"degustação" eu coloquei a minha versão do leiaute "
dashboard" da EFD SOCIALhttp://www.spedbrasil.net/profiles/blog/list?promoted=1
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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.