Especialistas falam sobre as tendências e desafios fiscais, tributários e de comércio exterior para os próximos cinco anos

A quinta edição do SYNERGY, evento da Thomson Reuters realizado em outubro que reuniu os profissionais de impostos e comércio exterior das empresas mais importantes do Brasil, contou com a participação dos especialistas mais referentes do mercado para discutir as tendências, os desafios e as oportunidades da gestão fiscal, tributária e de comércio exterior no Brasil.

Entre eles, estavam: Edgar Madruga, Professor e Auditor; Jonathan Formiga, auditor da Receita Federal; Luis Tutomu, ex-auditor da Receita Federal; Marcio Tonelli, ex-auditor da Receita Federal; Monica Rodriguez Hinojosa, Consultora de Comércio Exterior; e Ricardo Amorim, economista e apresentador do canal Globo News.

Confira abaixo o recado desses especialistas para os profissionais de impostos e comércio exterior para os próximos cinco anos:

Edgar Madruga, Professor e Auditor, Especialista em Empreendedorismo Tributário e Inovação Fiscal | Novas malhas fiscais

Sempre me perguntam se as tão famosas malhas fiscais vieram para ficar. Sobre esse assunto, posso destacar alguns argumentos.

As tecnologias estão aí e os impactos delas estão em todas as áreas. A área tributária é mais um dos processos, e as malhas fiscais são consequências disso. Como exemplo dessas consequências, posso mencionar a Operação Lava Jato, que muitos devem conhecer a partir da perspectiva criminal. Mas e o aspecto contábil dela? As provas da Operação Lava Jato estão todas baseadas em conteúdos contábeis. O SPED, e especificamente a Escrituração Contábil Digital, foi a base de construção, por exemplo, dos laudos da Polícia Federal das famosas construtoras que assinaram acordos de leniência.

Se o profissional contábil olhar para esse cenário, verá que existe um novo pensar, um novo formato. Cabe a ele observar isso de uma forma muito direta: como eu vou me comportar perante essas novas tecnologias? Essa decisão é gerencial e individual. Os impactos estão aí e são óbvios para aqueles que querem enxergar.

Já dizia Jack Welch, considerado o administrador do século, uma frase que considero perfeita para o raciocínio: “Você não pode fazer o trabalho de hoje com os métodos de ontem se pretende estar no mercado amanhã”.

Sustentabilidade é exatamente isso: se você quer entrar no mercado amanhã, perceba o cenário em que você está envolvido. SPED, rastreabilidade e, consequentemente, malhas fiscais, fazem parte de um contexto que você tem que administrar.

Para assistir ao vídeo com o Edgar Madruga, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=tLkarDpxy2M

Jonathan formiga, auditor da Receita Federal | Novidades do SPED

Em relação ao SPED, destaco duas novidades que serão implantadas nos próximos anos. A primeira é o surgimento de duas novas escriturações, a EFD-Reinf e o eSocial que, juntamente com EFD contribuições, vai permitir a elaboração automática da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) pela própria Receita Federal Brasileira (RFB) e que poderá ser consultada pela plataforma DCTF Web.

Dessa forma, a RFB poderá dispensar a empresa em relação a essas contribuições, ou seja, a empresa não precisará mais entregar a informação da DCTF e a própria Receita Federal passará a constituir a DCTF a partir das contribuições espontaneamente informadas nas escriturações do SPED.

Outra mudança que se avizinha para 2017 e 2018 é a implantação das malhas da pessoa jurídica. A RFB passará a confrontar as informações contidas nas diversas escriturações do SPED (tanto a contábil como a fiscal) com as outras obrigações existentes na base de dados da Receita Federal.

A Receita trabalhará com malhas para verificar a consistência dos elementos de cada escrituração e, uma vez identificadas as inconsistências ou operações passíveis de exame, poderá gerar uma notificação para o contribuinte espontaneamente regularizar sua situação.

Para assistir ao vídeo com o Jonathan Formiga, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=3Au2alh7DpU

Luis Tutomu, ex-auditor da Receita Federal | Bloco K

Com relação ao Bloco K, é importante que as empresas desenvolvam seus sistemas, façam auditorias internas e prestem uma informação de qualidade. Isso porque essas informações não só serão utilizadas na Escrituração Fiscal Digital para fins de auditoria, mas também serão usadas na contabilidade, que dá sustento à entrega das declarações.

Sobre a prorrogação da entrega da obrigação, é difícil dizer se é boa ou ruim. Porém, como ex-auditor da Receita Federal, lembro que já há uma obrigatoriedade de sistemas semelhantes  ao que está sendo exigido. Dados semelhantes já estão sendo obrigatórios para entrega da declaração de Imposto de Renda e este não será prorrogado e está valendo há muito tempo. O que acontece com frequência em decorrência da prorrogação é que as empresas simplesmente esperam até o final dela.

Caso as exigências do Bloco K não sejam cumpridas, há sempre na legislação a aplicação de uma possível penalidade. Porém, é obvio que as empresas não precisam chegar a isso, já que a exigência principal já está na contabilidade.

Para assistir ao vídeo com o Luis Tutomu, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=WOJCi8sgTTE

Marcio Tonelli, ex-auditor da Receita Federal | ECF e ECD

É muito comum que os profissionais nos questionem sobre a possibilidade de cruzamento de informações nas bases da Receita Federal, principalmente relativos à ECD e à ECF.

A ECF e a ECD nascem juntas. A ECF é consequência da ECD, portanto, o cruzamento entre elas já é nativo. O maior problema com que a empresa precisa se preocupar é a qualidade da informação em si, é de ter coerência  entre os diversos SPEDs e contar com um sistema que faça essa consistência de dados.

Em uma etapa posterior, como um segundo passo, a empresa pode fazer – e até conveniente que faça – uma auditoria da informação em si.

Outro ponto de atenção é que a empresa deve ter um extremo cuidado para não mandar as famosas escriturações em branco, porque o risco de uma penalidade é muito alto: 3% do valor da transação, ao passo que a multa por atraso na entrega, se considerarmos as reduções no caso da ECD de lucro real, é de R$ 375 por mês de atraso. Ou seja, ideal é contornar essa situação e enviar uma informação de qualidade.

Para assistir ao vídeo com o Marcio Tonelli, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=BLMmzSA_oBY

Monica Rodriguez Hijonosa, Consultora de Comércio Exterior da Barral M Jorge Consultores Associados | Comércio Exterior, FTAs e Regimes Aduaneiros Especiais

As empresas brasileiras estão tentando se recuperar de uma crise muito acentuada e significativa que começou em 2008/2009. A crise se estendeu e, agora em 2016, as empresas buscam caminhos e novas estratégias para ter  produtos mais competitivos tanto no mercado interno como no mercado externo.

Em mercados internacionais, entra o importante papel do profissional de comércio exterior. É ele quem vai ajudar a empresa a mapear processos e a esclarecer as metas das empresas, principalmente naquelas que querem ter seus produtos em mercados internacionais. Esse profissional é capaz de reduzir a burocracia e visualizar como este produto pode ser mais competitivo dentro e fora do Brasil.

Em relação ao conhecimento que o profissional de comércio exterior deve ter, destaco os FTAs (Free Trade Agreements – Tratados de Livre Comércio) e os Regimes Aduaneiros Especiais.

Sobre os FTAs, é muito importante que o profissional conheça os acordos dos quais o Brasil faz parte e o que foi firmado nesses acordos, seja em termos de reduções tarifárias seja em termos de redução de barreiras técnicas.

Já em relação a Regimes Aduaneiros, destaco o Drawback, um regime aduaneiro especial ainda pouco utilizado pelas empresas brasileiras e que tem um impacto muito positivo em termos tributários. Isso porque permite isenção ou suspensão de impostos na importação de insumos, que são importantes na fabricação de bens finais e que podem tornar os produtos brasileiros ainda mais competitivos em mercados internacionais.

Para assistir aos vídeos da Monica Rodriguez Hijonosa, acesse: 

https://www.youtube.com/watch?v=JljjBCul4Qs

https://www.youtube.com/watch?v=VV9rkh8C8Ys

Ricardo Amorim, economista e apresentador do canal Globo News | Perspectiva Econômica

Estudei o desempenho da economia de 180 países nos últimos 115 anos e descobri que a economia se move em ciclos de surpresas negativas e positivas, e que esses ciclos se alternam. No caso brasileiro, tivemos um ciclo de surpresas positivas de 2005 a 2010, com exceção de 2009 – o ano da crise global – e, depois, desde 2011, a economia vem tendo um desempenho pior do que imaginávamos.

Eu acredito que estamos entrando em um ciclo positivo. Esses ciclos costumam durar de 3 a 8 anos, portanto, a chance de que daqui a cinco anos estejamos em uma situação muito melhor do que a atual é gigantesca.

O fundamental é aproveitar esse período e fazer as reformas que podem fortalecer a economia brasileira e sustentar esse ciclo, ou seja, transformar algo cíclico em algo permanente, levar a economia a um processo de desenvolvimento. Isso só vai acontecer colocarmos em ordem não apenas a questão fiscal brasileira, que já é necessária para recuperação cíclica, mas também a reforma trabalhista, a reforma tributária, menos intervenção do Governo na economia, um ambiente de negócios melhor, a qualificação de mão-de-obra, o investimento em educação e investimento em infraestrutura.

Fazendo tudo isso, conseguiremos aproveitar o ciclo para mudar a trajetória da economia brasileira não só para os próximos 5 anos, mas também dali para frente.

Para assistir ao vídeo do Ricardo Amorim, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=0QtTJYRlvCU

Thomson Reuters

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