Quadrilha de distribuidoras de bebidas sonegou R$ 150 milhões em ICMS

Operação ‘Concorrência Leal’, do Ministério Público Estadual, da Polícia Civil e da Receita Estadual de Minas Gerais, desbaratou esquema que já durava 2 anos

BELO HORIZONTE – Operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), da Polícia Civil e da Receita Estadual de Minas Gerais desbaratou nesta terça-feira, 10, quadrilha responsável pela sonegação de cerca de R$ 150 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dois anos.

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A operação “Concorrência Leal” foi realizada contra distribuidoras de bebidas para execução de oito mandados de prisão – dois estão em aberto porque os suspeitos estão foragidos – e 28 de busca e apreensão em Belo Horizonte e mais seis municípios mineiros, além de Jundiaí (SP).

As investigações foram iniciadas pela polícia há aproximadamente dois anos. Neste período, foi identificado um esquema por meio do qual empresas de Minas Gerais compravam principalmente bebidas destiladas de um atacadista do Espírito Santo, que expedia notas fiscais em nome de companhias do Distrito Federal. Em seguida, os documentos eram substituídos por outros em nomes de empresas mineiras com inscrições já canceladas junto ao Fisco estadual.

Segundo o MPE, com a fraude, as empresas mineiras beneficiadas pelo esquema obtinham créditos tributários das empresas de fachada com alíquotas de 25%, enquanto o tributo devido sobre as mercadorias adquiridas no Espírito Santo é de 12%. “Essa simulação permite que a empresa tenha margem de cerca de 30% de vantagem em relação ao mercado e consiga dominar o mercado”, observou o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas (SEF-MG), Anderson Aparecido Félix.

Além da capital mineira e de Jundiaí, os mandados judiciais foram executados em Contagem, Betim, Nova Lima e Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Nova Serrana e Conceição do Pará, na região oeste de Minas. Um dos principais alvos da operação foi a Mixx Geraes, empresa sediada nas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa).

De acordo com o delegado Denilson dos Reis Gomes, da Polícia Civil mineira, os acusados vão ser indiciados por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de quadrilha, crimes que, juntos, podem render até seis anos de prisão aos acusados. O suspeito de liderar o esquema, que tem empresas em Minas – incluindo a Mixx – e São Paulo é um dos foragidos. Na sede do estabelecimento, que ficou com as portas fechadas nesta terça, ninguém atendeu o telefone até a publicação desta matéria.

Fonte: Marcelo Portela, da Agência Estado via Tributario