441 empresas suspeitas de fraude no ISS, MP irá investigar

Na maior investigação do Ministério Público de São Paulo, mais de 400 empresas vão ter que prestar contas aos promotores. Todas estão na lista de empresas que pagaram à Prefeitura da capital menos imposto que o devido. O MP investiga o suposto esquema de desvio de dinheiro na cobrança do ISS - imposto sobre serviço - por fiscais da prefeitura de São Paulo desde outubro de 2013. 

Para recuperar e aplicar as multas e correções sobre o que foi desviado dos cofres da prefeitura, os promotores vão investigar 441 empresas. O trabalho pode durar até dois anos. 

Para abrir os inquéritos, os promotores têm como base uma lista encontrada com um dos fiscais. Nela estão os nomes das empresas suspeitas de pagar menos imposto à Prefeitura em troca de propina aos fiscais.

Para o Ministério Público de São Paulo, o esquema do ISS é considerado o maior em número de inquéritos. Segundo os promotores, um caso semelhante, o da máfia da propina, no fim dos anos 90, gerou cerca de 100 inquéritos, com 600 pessoas condenadas. 

“A promotoria vai ter que se desdobrar bastante pra dar conta desse trabalho, jamais visto na história desta promotoria, já solicitamos à procuradoria geral de justiça um auxílio de pessoal e também de material pra que possamos dar conta desse trabalho”, afirma o promotor Saad Mazloun. 

Os números só não são maiores do que os valores que os promotores pretendem recuperar. “Envolvendo as multas, o ressarcimento e tudo, nós estamos calculando uma média de R$ 4 bilhões para o ressarcimento ao erário", estima Mazloun. 

Até agora, a Prefeitura notificou 489 empreendimentos imobiliários para que apresentem as notas fiscais para comprovar o pagamento correto do ISS. 50 empreendimentos já foram multados. As multas, somadas, passam de R$ 11 milhões. 

Fonte: G1 - São Paulo via Portal Fiscalização Tributária Municipal.