CFC e Receita Federal debatem novidades e avanços no Sped

Foi realizado, nesta terça-feira (30), na sede do CFC, em Brasília (DF), um debate sobre a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) das empresas que, além de simplificar uma série de processos, irá adequar o Sistema ao Imposto de Renda de 2015.

O supervisor nacional do Sped, contador Clovis Belbute Peres, afirmou que a primeira fase do projeto já foi consolidada e que se inicia agora o processo de desenvolvimento de dois grandes blocos: documento fiscal e escrituração.

“O Sped surge como uma forma de tomarmos as obrigações diante do fisco totalmente apropriadas. É necessário destacar que fortalecer a transparência passiva no Sped é um fator que deve ser crucial. Isso significa que quando os cidadãos visitarem os órgãos para tirarem suas dúvidas, não fiquem sem resposta”.

Clovis destacou também o papel da Receita Federal, que deve ter transparência ativa. “Nós, como criadores desse processo, devemos lançar novidades e retirar dúvidas, prospectando eventos para esse fim e interagindo com o maior número de blogs especializados, além de nos manifestarmos nas redes sociais de forma clara e concisa”.

Durante o encontro, foi esclarecido que a existência do Sped depende exclusivamente da colaboração dos empresários, junta comercial, entidades e sociedade em geral. “Queremos fazer palestras a fim de explicar detalhadamente o Sped e interagir com a sociedade”.

Clovis Belbute concluiu afirmando que a visão futura que se tem do Sped é a de que ele se apresente como uma linguagem única e que a Receita Federal passe a se comunicar com os contribuintes PJ (Pessoa Jurídica) somente por meio desse programa, a exceção do Simples Nacional.

Segundo ele, é esperado também que se aumente a interação entre as administrações tributárias e se elimine efetivamente a redundância de informações, que ocorrem hoje em dia, e que com isso haja melhoria no relacionamento de cooperação e confiança com o contribuinte.

Última reunião

No mês passado, o assunto foi tema de mais uma reunião do Grupo de Trabalho (GT), criado pelo CFC para discutir e estudar o Sped. Na ocasião, o coordenador do GT, contador Paulo Roberto da Silva, explicou que a principal inovação deste sistema é que haverá apenas uma contabilidade única, e não mais uma comercial e outra fiscal.

“O Sped trabalha com a escrituração contábil da empresa e ajustes do Imposto de Renda, simplificando uma série de processos. A contabilidade única vale para efeitos comerciais e fiscais”, afirmou. Ele lembrou que a declaração de renda das empresas passará a ser enviada via Sped, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.353, publicada no ano passado.

Além de Paulo Roberto da Silva, O GT do CFC para o Sped é formado pelos membros Tatiane Beilfuss Zastrow, Homero Rutkowski, Leuridia Aleixo da Silva e pelo conselheiro do CFC, Osvaldo Rodrigues da Cruz. Participaram técnicos da Receita Federal, profissionais da contabilidade de empresas privadas, além de representantes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), entre outros.

Amanda Carvalho

Fonte: CFC - Conselho Federal de Contabilidade