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Operação Água Viva (Polo Negativo)

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Receita Federal investiga fraude contra o Fisco em diversos estados

A Receita Federal do Brasil (RFB), o Departamento de Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (2/7) a Operação Água Viva (Polo Negativo) com objetivo de combater a prática de crime contra a ordem tributária.

As investigações, iniciadas após identificação pela Receita Federal de indícios de fraudes tributárias, tiveram como alvo empresa do setor industrial com atuação em todo o território brasileiro suspeita de distribuir seus produtos no mercado com nota fiscal reutilizada ou subfaturada.

As negociações com clientes sobre vendas sem amparo de nota fiscal tinham claro intuito de reduzir ilegalmente a base de cálculo dos tributos, gerando prejuízo aos cofres públicos. Durante as investigações foi possível comprovar que a prática delituosa estava disseminada na organização e era realizada à margem dos registros oficiais e seria inclusive acompanhada pelos principais sócios. Há indícios de que o esquema funcionasse desta forma há vários anos, inclusive com uso de sistemas informatizados paralelos para controle do “caixa dois”.

Estima-se que o valor das autuações da Receita Federal possa chegar a 200 milhões de reais caso se confirme a fraude nas duas fábricas que compõem a empresa.

Foram cumpridos mandados de prisão temporária, conduções coercitivas e 17 mandados de busca e apreensão nas sedes da empresa e nas residências dos sócios, abrangendo as cidades de Governador Valadares (MG), Cuiabá (MT), Bauru e Piracicaba (SP). Trabalharam nesta operação 34 servidores da Receita Federal e 102 policiais federais.

A contabilidade da empresa e o material produzido na investigação serão analisados pela Receita Federal e demais órgãos envolvidos. Além da empresa, poderão ser multados e responderão pelos crimes investigados, clientes que se utilizaram do artifício, que configura crime contra a ordem tributária.

O Delegado da Receita Federal em Governador Valadares (MG) concederá entrevista coletiva sobre a operação às 10h, na sede da Delegacia da Polícia Federal, à Av. Dr. Agílio Monteiro, 10 – Distrito Industrial – Governador Valadares. Mais informações pelo telefone (33) 3276-1795.

Fonte: Receita Federal
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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.

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