Receita Federal multa em R$ 2,4 bilhões envolvidos em fraudes fiscais

Investigações levaram ao afastamento de dez servidores do órgão; além dos recursos das autuações, Fisco bloqueou US$ 2,1 milhões em contas no exterior e R$ 1 bilhão em bens

Cecília Araújo Supervisora da Operação Lava Jato, José Guilherme Antunes de Vasconcelos (Superintendente da Receita em SP) e Christiano Pinheiro (corregedor em SP)

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (28) o resultado da Operação Paraíso Fiscal, que investigou 60 empresas e 32 pessoas físicas no Estado de São Paulo envolvidos em fraudes fiscais que resultaram em multas de R$ 2,4 bilhões, principalmente por sonegação de impostos. As investigações que começaram em 2011 levaram ao afastamento de dez servidores do órgão da Delegacia da Receita Federal em Osasco.

Desses dez, seis foram demitidos (dos quais dois foram presos e dois estão foragidos) e quatro estão sendo investigados. Foram apreendidos ainda cerca de R$ 7 milhões e US$ 3 milhões em espécie.

Cecília Palma de Araújo, coordenadora regional da operação, explica o processo de investigação, feita com cruzamento de dados dos processos do órgão e com o acompanhamento da evolução patrimonial. "Temos diversos sistemas de acompanhamento que têm avançado. Temos um, o Mineração de Dados, que traça o perfil do servidor que enriqueceu. Esses avanços fecham o cerco para os desvios e detectam comportamentos e indícios que são investigados."

Segundo José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente da Receita Federal em São Paulo, a operação investigou desvios e sonegação de tributos internos por empresas, ajudadas por servidores. São eles: imposto de renda, PIS, cofins.

"Olhando a fiscalização não conseguíamos identificar o porquê de certos resultados. Aparentemente, um processo estava certo, mas outro que compunha o quadro não se encaixava no padrão. O comportamento das ações pelos servidores e a verificação da evolução incompatível do patrimônio deles nos deram indícios que resultaram na apuração de crimes de sonegação e corrupção", explica Vasconcelos.

Além dos recursos originados pelas autuações, o Fisco bloqueou US$ 2,1 milhões em contas no exterior e R$ 1 bilhão em bens.

O superintendente destaca que há uma série de ações para detectar fraudes em informações, que levam ao menor recolhimento de impostos. "Temos feitos sobrevoos em regiões específicas para verificar fraudes em informações de territórios. Com essas ações, temos tido uma elevação do recolhimento  espontâneo. Fizemos uma ação desse tipo recentemente, em Campos do Jordão (SP), e tivemos uma elevação de 40% a 60% do recolhimento espontâneo sobre contribuição social sobre obras. Depois fazemos as cobranças, mas quando vem a fiscalização, o contribuinte nos procura espontaneamente para corrigir as informações", ressalta Vasconcelos.

Operação Lava Jato

A Receita Federal informou ainda que uma força-tarefa participa ativamente das ações relativas à Operação Lava Jato. São 40 auditores do órgão envolvidos em 224 ações fiscais, incluindo diligências e fiscalizações, que já estão em andamento.

As ações seguem quatro núcleos de investigação, nas empreiteiras, com operadores do esquema, agentes políticos e ex-serviores e ex-diretores da Petrobrás. Não existe, ainda, previsão dos valores que serão lançados. Com base em ações anteriores semelhantes, contudo, pode-se afirmar que serão constituídos créditos tributários da ordem de bilhões de reais. 

Fonte: Brasil Econômico