19 de dez de 2011

SPED PIS COFINS | A diminuição da carga tributária através do emprego do conhecimento


Este é um texto foi publicado no início do ano mas ainda muito atual. Foi elabora pelo Alexandre Galhardo e publicado originalmente em  http://www.seuconsultorfiscal.com.br/ .
Um bom texto para refletirmos sobre os impactos do SPED. Quanto mais eu estudo, quanto mais eu conheço este “novo mundo digital”, mais eu acredito que o maior desafio do SPED é a mudança cultural. Como o nobre Roberto Dias Duarte sempre afirma: “Novos problemas não se resolvem com velhas soluções”.   

Vamos ao artigo:

Prezados Colegas,

Certa vez um Rei decidiu dar uma grande festa em seu castelo. Convidou não apenas as pessoas mais importantes do seu reino, mas também os reis, rainhas, príncipes, princesas e as maiores autoridades dos reinos vizinhos. Mandou preparar o que havia de melhor em comida e bebida para dois dias de grande festa e alegria.
O motivo de tanta comemoração era os últimos sucessos que seu reino estava obtendo. O seu Exército havia liderado uma brilhante vitória em uma recente batalha contra reinos inimigos. No campo dos negócios, a produção de alimentos do seu reino estava sendo exportada para terras longínquas, trazendo grandes lucros para o reino. O povo trabalhava muito, mas vivia feliz. A vida era difícil, mas todos tinham a certeza de que seria possível alcançar dias melhores. Enfim, naquele reino tudo era prosperidade, sucesso e paz. Nos dias da festa, todos os convidados ficaram maravilhados com a suntuosidade das acomodações, com o luxo e a beleza do castelo. Ficaram lisonjeados com a amabilidade das pessoas, com o capricho e atenção com que foram recebidos. Encantaram-se com a fartura e, principalmente com a gentileza, simpatia, educação e cordialidade do grande anfitrião. O Rei era só sorrisos e alegria. Mesmo se esforçando para demonstrar a pessoa simples que era, todos o admiravam de maneira tal que parecia mais ilustre que todos os presentes.
Num determinado momento do grande baile, um Príncipe que havia sido convidado, disse a um dos seus Conselheiros, em quem confiava plenamente: - Meu caro, se o motivo dessa comemoração toda é o sucesso do reino, creio que estamos fazendo festa para a pessoa errada.
- Desculpe-me Alteza. – disse o Conselheiro – Não entendi o que quis dizer. Poderia me explicar melhor?
- Ora, Conselheiro! Não estamos comemorando o sucesso do Exército na recente batalha? Não foi o Exército o responsável por manter a salvo não só o reino mas toda nossa região?
 - Exatamente, Alteza! 
- Pois então não deveríamos estar enaltecendo o Rei. Ele não estava na linha de frente, não participou da batalha. Não foi ele quem arquitetou como ganhar a luta. Deveríamos estar aplaudindo o Ministro do Exército. Ele sim conquistou a vitória. Ele é o responsável pela estratégia vitoriosa. Ele, o Ministro do Exército, é que merece nossos cumprimentos. É a ele que deveríamos festejar, não ao Rei. 
O Conselheiro que ouvia atentamente permaneceu em silêncio por alguns segundos e quando ia dar a sua opinião, novamente falou o Príncipe: 
- E quanto aos negócios, Conselheiro! Por acaso foi o nosso anfitrião o responsável por conseguir tantas parcerias e aliados, tantas negociações e vendas dos produtos do seu reino? Não, claro que não. Isso aconteceu pela habilidade e capacidade do Ministro dos Negócios. Este, sim, viajou, trabalhou, negociou e conseguiu importantes acordos comerciais para o Reino. É ao Ministro dos Negócios que deveríamos festejar e não ao Rei. 
- E o que me diz, Conselheiro, da felicidade do povo? – continuou o jovem Príncipe, embalado por sua eloqüência – Será mesmo que devemos acreditar que o Rei conhece todo o seu povo, que conhece todos os seus problemas? Será mesmo que se não fosse a Ministra dos Assuntos do Reino o Rei teria conseguido eliminar as rebeliões, brigas e disputas que até pouco tempo existiam por aqui? Por acaso não foi a Ministra dos Assuntos do Reino a pessoa que negociou impostos justos e as formas de oferecer os benefícios que a população pedia? Não foi a Ministra quem conseguiu estabelecer a paz interna e a confiança no Reinado de nosso Anfitrião? É por isso que eu digo, Conselheiro. Esta festa está maravilhosa, fomos muito bem recebidos, mas estamos festejando as pessoas erradas. Apesar do Rei nosso anfitrião ser uma pessoa de bom coração, não deveríamos estar fazendo festa pra ele. É exatamente isso que penso. 
Neste instante, o Conselheiro que permanecia ouvindo, olhando com o carinho de um pai, disse para o jovem Príncipe: 
- Parabéns, Alteza. Vejo que o futuro de nosso Reino será brilhante quando estiver em suas mãos. Vejo que analisou corretamente o trabalho de cada um dos Ministros do Reino. A importância de cada um ficou bastante clara, segundo as suas palavras. Quanto a isso, não discordo. Porém, devo dizer que Vossa Alteza deixou escapar o mais importante.
O jovem Príncipe, antes tão certo de suas convicções, ficou um tanto quanto confuso. E o Conselheiro continuou:
- Alteza, enquanto um Ministro sabe as estratégias necessárias de ataque e defesa para ganhar uma guerra, outro é especialista em fazer negócios, outro ainda em aproximar o povo de seu governante e assim por diante. Porém, de que adiantariam essas virtudes se estivessem colocadas nos lugares errados? Por isso, mesmo que o Rei não tenha nenhuma das habilidades de seus Ministros é a ele que devemos festejar porque foi ele quem soube colocar as pessoas certas nos lugares certos. Esse é o grande mérito de sua Majestade, nosso anfitrião.
Ilustres Senhores Empresários, Senhores Profissionais, Senhores Sonhadores com um futuro melhor e mais brilhante. Apesar de parecer mera ficção esta história precisa acontecer em todas as nossas empresas. Quantas e quantas vezes nos deparamos com situações causadas pelo fato de que as pessoas erradas executam as tarefas erradas em nossas empresas. E em grande parte das vezes, o erro não é a falta de competência, de capacidade, de vontade ou de inteligência. O cerne da questão reside na aplicação adequada do conhecimento de cada um, do aproveitamento das experiências e, principalmente, do aperfeiçoamento de cada ser humano ajustado às necessidades da empresa. 
Uma das maiores implicações desse quadro é o agravamento da situação financeira da empresa principalmente pelo não aproveitamento de todas as oportunidades legítimas que a lei oferece para a redução da carga tributária, por exemplo. Esta, a carga tributária, sempre pareceu ser a maior preocupação do empresariado brasileiro. 
E as causas da preocupação com a carga tributária são evidentes se observarmos em nosso ordenamento jurídico a quantidade de normas cuidando de assuntos tributários. São mais de 3.000 normas em vigor (Constituição Federal, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias, Decretos- Lei, Decretos, Portarias, etc.). São mais de 55.000 artigos, 33.000 parágrafos, 23.000 incisos e quase 10.000 alíneas. É muita informação que precisa ser cuidadosamente observada, analisada e aplicada da melhor forma possível. 
Em função disso, temos que o CUSTO TRIBUTÁRIO é o principal item na composição de preços de produtos e serviços, é o que mais pesa. Portanto, pensar e aplicar os conhecimentos adequados, utilizando-se corretamente das possibilidades de redução da carga tributária, é conseqüência da globalização, é uma das ferramentas da competitividade e uma condição indispensável e insubstituível de sobrevivência no mercado econômico. 
Infelizmente ainda, para muitos, diminuir a carga tributária é entendido como sinônimo de sonegação – apesar de que uma coisa nunca teve nada a ver com a outra. Quem acredita que sonegando está diminuindo a carga está redondamente enganado. Quem se utiliza do hábito de espelhar notas fiscais, adulterar documentos, dentre outras práticas não recomendáveis, imaginando que está reduzindo a carga, na verdade está reunindo peças importantíssimas de uma bomba-relógio. E quando, se, houver a detonação, será difícil reunir os pedaços. 
Sonegar nunca foi sinônimo de diminuição de carga tributária. Ainda mais nos últimos tempos em que a Receita Federal, por exemplo, vem conseguindo resultados fantásticos no aumento da arrecadação e no combate à sonegação. Para se ter uma idéia, no ano de 2008, as autuações totalizaram quase R$79 bilhões – o que significou um crescimento de 52% em relação ao ano anterior. Esse valor corresponde a 95,1% do total de créditos tributários recuperados pela União. 
Então, surge inevitavelmente a pergunta: QUAL É A MÁGICA QUE A RECEITA FEDERAL ESTÁ FAZENDO PARA CONSEGUIR AUMENTAR A SUA ARRECADAÇÃO SEM AUMENTAR O NÚMERO DE FISCAIS? 
A Receita Federal só está conseguindo esses fantásticos números por estar apostando em 03 principais ferramentas de trabalho, verdadeiras armas no combate à sonegação, e que tem se mostrado extremamente eficientes: 1) a tecnologia; 2) a informação e; 3) a qualificação de seus servidores. Segundo ela, o trabalho de fiscalização hoje em dia está centralizado em dois movimentos: a modernização e novas técnicas de inteligência – o que significa, aplicação adequada do conhecimento. Hoje em dia os fiscais saem da repartição com todas as informações necessárias, sabendo exatamente o que buscar, sem a necessidade de ficar vasculhando pilhas e pilhas de papéis. O fiscal sabe onde e exatamente como a empresa está cometendo irregularidade. 
Senhores Empresários! Observem que para a Receita Federal possuir equipamentos e computadores de primeiríssima grandeza e não investir na qualificação dos seus servidores seria muito mais pernicioso e prejudicial do que continuar utilizando tecnologia do início do século passado. Investir no conhecimento é absolutamente fundamental.
Então, eu lhes trago uma dúvida: será mesmo que se esta fórmula funciona para a Receita Federal não funcionaria para sua empresa? E muito mais importante do que tecnologia, investir no conhecimento, apostar no potencial humano, tem sido uma das estratégias mais brilhantes adotadas pela Receita. Hoje nós poderíamos falar de temas que vão desde a constituição da empresa, formatação do contrato social, formas de contratação e remuneração de funcionários, desenvolvimento da atividade empresarial, enfim, de diversos aspectos legais. Mas falando de maneira especial sobre a questão tributária, quantas e quantas empresas estão pagando tributos indevidos por falta de conhecimento e informação? Quantas e quantas possibilidades reais, legais e legítimas de redução da carga tributária estão sendo desperdiçadas, jogadas no ralo, todos os dias pela falta de conhecimento?
Quantos riscos desnecessários as empresas estão correndo por não estarem preparadas? Quantos problemas trabalhistas, financeiros e comerciais poderiam ser evitados se as empresas utilizassem os conhecimentos adequados? 
Quantas empresas vão pagando seus tributos – e reclamando – sem parar um instante para analisar o que é possível fazer para reduzir a carga tributária? Muitos pagam porque a lei manda, mas não sabem explicar porque. Não são capazes de pensar, por exemplo, sobre seu enquadramento fiscal – devo estar no simples? O melhor sistema de apuração é lucro presumido ou real? Se eu abrir uma outra empresa vou diminuir ou aumentar a minha carga tributária? É possível abrir uma outra empresa e economizar? Talvez até já tenham ouvido falar a respeito, mas, na prática, muitos não fazem a menor idéia do que seja um planejamento tributário. E quanto dinheiro não está sendo jogado fora pela falta destas informações?
Algumas das grandes empresas do país estão saindo na frente e já estão colocando em funcionamento práticas arrojadas como por exemplo, dentro de um planejamento tributário, estabelecer metas de redução da carga tributária – da mesma forma que estabelecem metas de vendas, de captação de clientes, etc.
E o que dizer do patrimônio? Quantas empresas estão trabalhando e deixando o seu patrimônio à mercê dos riscos econômicos, das multas e da saúde financeira do mercado?
No dia-a-dia encontramos situações realmente interessantes. Alguns empresários tentam se justificar dizendo que não podem ter como funcionários profissionais de um gabarito mais elevado porque estes custam muito caro. Certamente. Porém, existem profissionais e empresas que podem perfeitamente orientar a tomada de decisões da empresa sem que pra isso seja necessário contrata-los como funcionários. Surge então uma outra interrogação: quem irá gerenciar e conduzir as modificações, propostas e sugestões no dia-a-dia da empresa? É preciso que alguém tenha um mínimo de conhecimento para conduzir o processo. Investir na aplicação do conhecimento é indispensável para a sobrevivência de qualquer empresa, de qualquer atividade ou porte. 
E UMA OBSERVAÇÃO EXTREMANENTE IMPORTANTE: Nenhuma empresa é constituída de estrutura metálica, alvenaria, vidros e telhas. TODAS AS EMPRESAS SÃO CONSTITUÍDAS DE PESSOAS. Em outras palavras, poderíamos dizer que AS EMPRESAS NÃO SÃO A SALA, MAS AS PESSOAS QUE OCUPAM A SALA. Investir na empresa significa investir no ser humano, é apostar na sua capacidade de produzir mais. É apresentar os desafios e fornecer as ferramentas necessárias para que as pessoas cresçam. É acreditar na disseminação do conhecimento como forma de crescimento – pessoal, profissional e, principalmente, EMPRESARIAL. Investindo no conhecimento das pessoas elas estarão elevando a empresa simplesmente porque uma é parte integrante da outra.
Muitos tentam se precaver sonhando pequeno. Faz sentido porque quanto maiores são os sonhos, quanto maior você idealiza sua empresa, maiores são os riscos. O futuro não é aquilo que fazemos dele, mas sim aquilo que investimos nele. Um dos maiores problemas do mundo atual, não é conseqüência da globalização, da inflação ou da diferença social, mas sim a dificuldade que as pessoas têm de sonhar. É preciso persistência e determinação. Buscar o caminho do sucesso e da felicidade é como garimpar ouro: trabalha-se duro de sol a sol e o ouro somente surge, depois de se retirar muito cascalho.
Pode ser até que a vida já lhe tenha pregado alguma peça, que você tenha tropeçado em alguma armadilha do mundo empresarial. Mas se isso aconteceu, foi apenas porque você estava andando, você não estava parado. Ocupar o tempo em simplesmente preocupar-se com a carga tributária impede, limita ou, no mínimo, dificulta a capacidade de crescimento de qualquer empresa. O problema na realidade não é a carga tributária, mas o que fazer com ela.
Para se manter no mercado, para obter competitividade é preciso idealizar como será feito o amanhã de sua empresa. É preciso pensar a respeito do futuro, é preciso planejar os movimentos e alterações da rota. Para tudo isso é preciso buscar conhecimentos, é preciso estar amparado por uma equipe igualmente eficiente e atualizada.
Desta forma, sim, será possível sonhar com um futuro mais brilhante para sua empresa.E, pode ser que você não chegue onde quer, mas no mínimo o seu sonho irá tira-lo de onde você está.
 A todos vocês que tiveram a paciência e a delicadeza de ler este texto, meus sinceros agradecimentos.


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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.

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