BLOG DO SPED

Confirmada a abertura na 85ª turma do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do IPOG. Iniciado em agosto de 2012, chegamos  a 24 Estados diferentes e muito mais ainda vem por aí.  Como agradecer a todos os envolvidos neste projeto? Sinceramente fico sem palavras para definir a plenitude dos sentimentos que sinto. Gratidão, felicidade, realização, amor, carinho, reconhecimento são apenas alguns deles.  Do pessoal do IPOG sejam do apoio, equipe de venda, os diretores ou professores. Dos amigos que muito apoiaram este sonho.  De cada um dos alunos ( os mais lindos e melhores do mundo ) que acreditaram neste sonho. Que muito me emocionam com seus depoimentos. Que troca de energia e conhecimento vivi com vocês nestes 4 anos  !!!  Da minha esposa, filhos e família que compreendem e tanto me apoiam. Sem vocês nada sou. Sem deixar de reconhecer e agradecer especialmente a Deus, aos anjos, arcanjos, santos protetores, espíritos de luz e meu...

Na contramão do ajuste fiscal, governo dará reajuste diferenciado para a categoria e incluirá também servidores aposentados Foto: Divulgação BRASÍLIA - Na contramão do discurso de ajuste fiscal propagado pela equipe econômica para reduzir as despesas obrigatórias e reequilibrar as contas públicas, o governo aceitou dar um reajuste diferenciado para os auditores fiscais da Receita Federal que inclui um “bônus” de eficiência atrelado à meta de arrecadação de impostos e contribuições federais. O acordo foi assinado na última quinta-feira. Com remuneração variável, o bônus vai beneficiar até mesmo servidores aposentados e já causa preocupação de enfraquecer o discurso do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que apresentou um projeto de limitar o crescimento das despesas do governo para diminuir o endividamento público. Os termos do acordo, que foi negociado pelo Ministério do Planejamento, a qual o Broadcast - serviço de notícias em tempo real da Agência Estado - teve...

Em momentos difíceis, as empresas passam por reestruturações para conseguir se manter no mercado. Uma das áreas que colabora com essas mudanças é a Contábil, visto que o maior objetivo das organizações, em época de recessão, econômica é cortar custos e manter a produtividade. Não à toa, a profissão de contador foi considerada pela empresa de recrutamentos Wyser uma das que mais estarão em alta durante esse ano.  A notícia impacta diretamente os profissionais da área, que segundo especialistas devem estar bem qualificados para aproveitar o momento favorável. “A contabilidade e a área tributária são carentes de profissionais qualificados. Conhecimento gera oportunidade. Especificamente na área tributária, parece um absurdo falar que existem hoje empresas que pagam impostos a mais do que devem por falta de qualificação e conhecimento dos profissionais. Conhecer, mapear e lidar com a área tributária pode gerar economia por pagar impostos a menos do que as pessoas inicialmente pa...

Malha Fiscal Censitária, modelo de fiscalização online pelo qual a Sefaz vem realizando cruzamentos de dados eletrônicos dos contribuintes, terá capacidade multiplicada por dez quando entrar em operação a Database Machine, em fase de aquisição. Cada vez mais inserida na nova realidade da fiscalização digital, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) investe em tecnologia para contar com mais rapidez no processamento e armazenamento de dados eletrônicos dos contribuintes. Um passo importante neste processo de modernização será a aquisição de uma Database Machine, equipamento com grande capacidade de armazenamento e processamento que multiplicará por dez a velocidade de operação da Malha Fiscal Censitária (MFC), modelo de fiscalização inteiramente online pelo qual a Sefaz-Ba vem realizando batimentos de dados eletrônicos de operações comerciais e fiscais das empresas. “Com a tecnologia, a fiscalização é cada vez mais online, o que permite, de um lado, a melhor comunicação...

GABINETE DO MINISTRO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO No 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5o do Decreto no 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e, considerando o disposto no art. 41 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, no art. 1o da Lei no 4.923, de 23 de dezembro de 1965, no art. 14-A da Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, no art. 8o da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, no art. 11 do Decreto-Lei no 1.968, de 23 de novembro de 1982, no art. 24 da Lei no 7.998 de 11 de janeiro de 1990, no art. 23 da Lei no 8.036 de 11 de maio de 1990, nos incisos I, III e IV do caput e nos §§ 2o, 9o e 10 do art. 32 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, nos arts. 22, 29-A e 58 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, no art. 9o da Lei n° 9.717, de 27 de nov...

Por Edgar Madruga Mesmo que muitas de nossas leis tributárias pareçam questionáveis, inegavelmente elas devem ser cumpridas. E não apenas pela obviedade ética de fazer a coisa certa. Afinal, se ontem o governo fiscalizava lentamente e por amostragem, hoje a rastreabilidade é praticamente em tempo real. Burlar normas, portanto, cada vez mais representa uma decisão arriscada, sob a forma de vultosas multas e, não raro, a própria inviabilização de um negócio, frente a grandes passivos fiscais acumulados. O eSocial, que na prática representa a unificação do envio eletrônico ao governo das informações trabalhistas e previdenciárias de todos os empregadores brasileiros, traz consigo mais um grande desafio. Não há mais como inventar desculpas ou tentar utilizar velhos subterfúgios, como o da terceirização de atividades fins, procedimento ainda proibido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Diga-se o mesmo da informalidade e o descumprimento de prazos igualmente previstos n...

Distribuidores ou atacadistas de  cigarros, bebidas alcoólicas (inclusive cerveja e chopp),  refrigerantes e água mineral prepare-se para fazer a manifestação do destinatário. O tempo voa! AJUSTE SINIEF 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 Publicado no DOU de 10.12.14 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 155ª reunião realizada em São Paulo, SP, no dia 5 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte A J U S T E Cláusula primeira Fica alterada a disciplina estabelecida no anexo II do Ajuste SINIEF 7/05, de 30 de setembro de 2005, mantidas as suas tabelas, passando a vigorar com a seguinte redação: “Além do disposto nos demais incisos do caput da cláusula décima quinta-B, é obrig...

Lançado o livro Contabilidade e Gestão de Tributos da Thomson Reuters FISCOSOFT. O livro conta com a participação de 17 autores, sendo que oito deles são professores do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do IPOG: Bruno Lucon, Edgar Madruga, Fábio Almeida, Fábio Rodrigues, Jose Antonio Patrocínio, Luciano Reis, Mauro Gallo e Tiago  Nascimento Borges. No link, áudio da entrevista concedida à Rádio Justiça para apresentar a obra  http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/exibirHome!downloadArquivo.action?downloadConteudo=284152 Em breve estará disponível para venda no site da editora

O que dizer quando quem gasta demais é um governo cuja forma escolhida para reequilibrar suas contas restringe-se a cobrar mais impostos? Por Edgar Madruga Imagine-se num mundo dos sonhos, onde motivos nobres ou fúteis o levassem, entorpecido, a exagerar no cartão de crédito. Ao receber a fatura do gasto irresponsável, você procuraria o amado chefe (lembre-se, estamos no reino da fantasia) pedindo um aumento para saldar sua dívida. Muito atencioso e compreensivo, ele faria um breve discurso sobre os malefícios do consumismo desenfreado, mas imediatamente concederia um generoso reajuste de salário, fazendo-o agradecer quase comovido e prometer a si mesmo nunca mais repetir o erro. Quem dera o mundo real fosse assim. Porém, como sabemos, basta ser pai para descobrir aonde de fato podem levar certos excessos de “compreensão”. E o que dizer quando quem gasta demais é um governo cuja forma escolhida para reequilibrar suas contas restringe-se a cobrar mais impostos? Quem “p...

Por Leonardo Amorim Um futuro chamado Sped Dizem que toda brincadeira tem um fundo de verdade e há quem brinque afirmando que o verdadeiro significado da sigla SPED seja Sistema Público de  Escravidão  Digital. Certamente este gracejo é uma provocação aos defensores do Sped e faz alusão ao trabalho desproporcional, injusto e estressante com que a escrituração publica digital no Brasil se configurou para muitos contribuintes e contabilistas. Os planos do fisco consistem em consolidar o Sped como linguagem única para comunicação com o contribuinte Pessoa Jurídica (PJ), com exceção do Simples Nacional e embora o tema do momento seja o eSocial, uma análise mais detalhada sobre o que vem nos próximos anos acerca do Sped, demonstra que o fisco está totalmente compenetrado nesta meta. O tema da moda, o eSocial, é apenas um braço se considerarmos alguns projetos incubados no Ambiente Sped, tais como complexa Escrituração Contábil Fiscal (ECF), repercutindo o fim d...

A coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), informa que a partir de 15 de dezembro próximo a Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), irá  verificar os dados cadastrais de contribuintes no momento da emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Não serão aceitas NF-e destinadas a contribuintes com situação cadastral irregular.Trata-se de uma integração nacional que abrange contribuintes de outros Estados que também estarão sujeitos à nova regra. Relação de UFs integrantes do Cadastro Centralizado de Contribuintes que já dotam o procedimento: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RR, RS, SC, SE, SP Fonte: SEFAZ GO com adaptações

Às vésperas do segundo turno das eleições de 2014, os candidatos continuam tratando o tema tributário do mesmo modo – promessas, promessas e mais promessas. Mas, na prática, a maioria das ideias propostas se mostra inexequível, pois mudar toda uma estrutura de cobrança e recolhimento de impostos constitui tarefa complexa, lastreada num grande pacto político e federativo, e não apenas convicções ou campanhas. É certo, também, que o Brasil possui um perverso modelo neste campo, com arrecadação fortemente concentrada no consumo, em detrimento do binômio patrimônio e renda. Esta realidade, aliada a leis de conotação no mínimo dúbia, muitas vezes leva as empresas a pensarem que cumprir todas as regras é impossível ou, no mínimo, economicamente inviável. Resta então aos gestores tributários mensurar os riscos inerentes a determinadas interpretações da legislação vigente, além de fomentar a própria modificação de um cenário de tal ordem nebuloso, motivado por uma série de fatores. ...