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Mostrando postagens de Abril, 2015

eSocial - Liberado Manual para Desenvolvedores.

O fisco liberou o Manual de Orientação aos Desenvolvedores do eSocial versão 1.0 e Esquemas XSD e WSDL do eSocial versão 2.0.
Esta documentação tem como com o objetivo definir os critérios e as especificações técnicas necessários para a integração entre os sistemas dos empregadores, pessoas físicas e/ou jurídicas e o sistema eSocial.
Faça aqui o download do:
Manual de Orientação do eSocial versão 2.0 Manual de Orientação aos Desenvolvedores do eSocial versão 1.0 Esquemas XSD e WSDL do eSocial versão 2.0 Por Tadeu Cardoso
Fonte: eSocial via José Adriano

GO - EFD - Publicada nova versão do Guia Pratico EFD de Goias.

Publicada nova versão do Guia Pratico EFD de Goias e Tabela de Códigos Sped Fiscal Goiás
Veja Principais Alterações
Inclusão de observação no item 14.2 Apuração da diferença da alíquota ocorreu após o prazo definido na legislação para a sua apuração (apuração extemporânea);
Em função da Instrução Normativa nº 1209/15-GSF, foram realizadas as seguintes alterações: 
Inclusão dos códigos GO090033, GO040097, GO040098 e GO040099 no tabela do item 1.2.1. Créditos do ICMS que deverão ser informados nos registros 1200 e 1210; e nas tabelas do item 2.1.1. Apuração do Imposto.
Em função da Instrução Normativa nº 1213/15-GSF, foram realizadas as seguintes alterações:
Inclusão dos códigos GO090034, GO040100, GO040101 e GO040102 no tabela do item 1.2.1. Créditos do ICMS que deverão ser informados nos registros 1200 e 1210; e nas tabelas do item 2.1.1. Apuração do Imposto
Fone: SEFAZ-GO via José Adriano

PF e Receita deflagram operação contra fraude no IR

Brasília - A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira, 30, a "Operação Olhos de Lince", com o objetivo de combater fraude na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física praticada por um grupo de Salvador (BA).
O órgão identificou fraudes como aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do imposto e estima que mais de R$ 2 milhões podem ter sido indevidamente deduzidos.
"Diante dos indícios da prática de crime contra a ordem tributária, respondem tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações como os contribuintes que se valeram desse artifício fraudulento e todos poderão ter seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais", informou a Receita em nota.
Está sendo cumprido mandado de busca e apreensão com a participação de equipes da Receita e da Polícia Federal.
Os contribuintes pode…

Primeira palestra da Sexta do Conhecimento do CRC GO destaca os impactos no Lucro Presumido

Na primeira edição da Sexta do Conhecimento, realizada no dia 17 de abril, o Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), em parceria com o IPOG, recebeu o palestrante Mauro Fernando Gallo para a ministração do tema: Distribuição de Lucro e seus Impactos no Lucro Presumido. O presidente do CRC-GO, Elione Cipriano da Silva, realizou a abertura do evento para um público de mais de 80 pessoas, dentre elas a conselheira do CRC-GO, Josenilda Ribeiro, e o ouvidor assistente do CRC-GO, Otávio Martins Júnior. Com a mudança da legislação em 2014, as empresas encaixadas no lucro presumido deverão apresentar a sua contabilidade ao Fisco.

O palestrante Mauro Gallo ressalta que as novas regras devem estabelecer uma mudança de comportamento entre empresários, contabilistas e o Fisco. “Todas aquelas empresas do presumido, que pela Receita Federal não precisavam mostrar a sua contabilidade, e desta forma podiam distribuir seu lucro à vontade, passaram a ter que apresentar a contabilidade, i…

BA: Sefaz investe em tecnologia para ampliar alcance da fiscalização online

Malha Fiscal Censitária, modelo de fiscalização online pelo qual a Sefaz vem realizando cruzamentos de dados eletrônicos dos contribuintes, terá capacidade multiplicada por dez quando entrar em operação a Database Machine, em fase de aquisição.
Cada vez mais inserida na nova realidade da fiscalização digital, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) investe em tecnologia para contar com mais rapidez no processamento e armazenamento de dados eletrônicos dos contribuintes. Um passo importante neste processo de modernização será a aquisição de uma Database Machine, equipamento com grande capacidade de armazenamento e processamento que multiplicará por dez a velocidade de operação da Malha Fiscal Censitária (MFC), modelo de fiscalização inteiramente online pelo qual a Sefaz-Ba vem realizando batimentos de dados eletrônicos de operações comerciais e fiscais das empresas.
“Com a tecnologia, a fiscalização é cada vez mais online, o que permite, de um lado, a melhor comunicação …

RS: Receita Estadual age contra sonegação fiscal interestadual de bebidas

A Receita Estadual do RS, em parceria com o Grupo de Autuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina, deflagrou operação na manhã deste sábado (25), para desmantelar um grupo responsável por sonegação fiscal no ramo de produção e distribuição de bebidas quentes e energéticos. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido no Litoral Norte gaúcho, onde funcionava um depósito e foram recolhidas documentos fiscais, notas frias e computadores. Já em Santa Catarina, foram 19 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão, incluindo os diretores da fábrica de bebidas que funciona na cidade de Joinvile.
O trabalho é resultante de investigação desenvolovida há mais de sete meses que descobriu um esquema de Fraude Fiscal Estruturada na produção de bebidas, que se valia da falsificação de selos de controle federal. Estes produtos tinham como destino a maioria das regiões do país, inclusive o estado, envolvendo a distribuição sem notas fiscais, utilização de empresas de f…

BA: Sefaz investe em tecnologia para ampliar alcance da fiscalização online

Malha Fiscal Censitária, modelo de fiscalização online pelo qual a Sefaz vem realizando cruzamentos de dados eletrônicos dos contribuintes, terá capacidade multiplicada por dez quando entrar em operação a Database Machine, em fase de aquisição.
Cada vez mais inserida na nova realidade da fiscalização digital, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) investe em tecnologia para contar com mais rapidez no processamento e armazenamento de dados eletrônicos dos contribuintes. Um passo importante neste processo de modernização será a aquisição de uma Database Machine, equipamento com grande capacidade de armazenamento e processamento que multiplicará por dez a velocidade de operação da Malha Fiscal Censitária (MFC), modelo de fiscalização inteiramente online pelo qual a Sefaz-Ba vem realizando batimentos de dados eletrônicos de operações comerciais e fiscais das empresas.

“Com a tecnologia, a fiscalização é cada vez mais online, o que permite, de um lado, a melhor comunicação c…

GO: Sefaz reúne empresários para divulgar Nota Goiana

A Secretaria da Fazenda, com o apoio da Fecomércio e em parceria com a Acieg e FCDL, realizou reunião no dia 27 (segunda-feira), às 10h30, para divulgar a Nota Fiscal Goiana, criada para incentivar o consumidor a exigir a nota fiscal nas suas compras. A cada R$ 1,00 em compras o consumidor ganha 1 ponto e a cada 100 pontos ele ganha bilhete para sorteio. Na ocasião a secretária Ana Carla Abrão Costa anunciou a data do primeiro sorteio previsto para maio.  Na primeira premiação, a Nota Fiscal Goiana vai distribuir 40 prêmios: um no valor de R$ 200 mil, três prêmios no valor de R$ 10 mil, quatro no valor de R$ 5 mil e 32 prêmios no valor de R$1.000,00. O Nota Fiscal Goiana já tem 25 mil consumidores inscritos atualmente e a participação de 131 mil contribuintes do comércio varejista. A intenção da Sefaz é promover o crescimento desses números com a campanha publicitária que começa agora. Também foi implementado o módulo de cadastro do programa para receber novas adesões do consumidor e…

Os dedos-duros do IR que te levam à malha fina

A lista de dedos-duros só vem aumentando porque a cada ano a Receita Federal exige que mais empresas e entidades enviem informações sobre as transações realizadas pelos contribuinte.

São Paulo - Para não cair na malha fina, o contribuinte que está obrigado a declarar o Imposto de Renda (IR) 2015 precisa ter atenção redobrada ao preencher alguns itens da declaração de IR que revelam ao Fisco eventuais omissões ou inconsistências.
A lista de dedos-duros só vem aumentando porque a cada ano a Receita Federal exige que mais empresas e entidades enviem informações sobre as transações realizadas pelos contribuinte. 
Com mais dados em mãos, o órgão tem sofisticado o cruzamento das informações e tem conseguido flagrar mais conflitos. 
Para evitar dor de cabeça, o contribuinte não deve esquecer de informar nenhuma fonte de rendimento na declaração e deve preencher os valores de forma precisa, para que não sejam diferentes do enviado por órgãos públicos, empregadores, instituições financeiras, …

O eSocial já é realidade

O eSocial definitivamente deixou de ser um projeto do Governo para virar uma realidade. Ele estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural.
Por isso, o dia a dia das empresas será diferente: o papel vai acabar. Não teremos mais ficha de registro de empregado, por exemplo. Em compensação, os empresários terão que investir pesadamente em equipamentos de informática, softwares, internet de ótima qualidade e, principalmente, em treinamentos de seus funcionários. A qualificação destes será primordial na interpretação da legislação e na execução do serviço (envio dos arquivos).
As empresas precisar dar início à preparação para a sua implantação – uma verdadeira maratona -, envolvendo vários departamentos internos e externos (terceirizados), quais sejam:
a) Departamento Pessoal b) RH – Recursos Humanos c) Con…

Brasil está avançado em padronização fiscal

Especialistas acreditam que o Brasil não precisará se adaptar às novas regras fiscais dos países desenvolvidos porque já possui um cruzamento avançado de informações tributárias no setor privado. Até dezembro, os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - o qual reúne os países mais industrializados e também alguns emergentes como México, Chile e Turquia - deverão estar adaptados ao Plano de Ação do Base Erosion and Profit Shifting (BEPS).
As medidas a serem adotadas visam impedir multinacionais de buscar países com impostos mais baixos para lançarem seus lucros (tributação), mesmo que boa parte desse ganho tenha sido conquistada em outro país. Isso porque essa prática - que é legal - estava reduzindo a receita desses países em meio à crise financeira internacional iniciada em 2008.
Contudo, atualmente, empresários e mesmo especialistas têm dúvidas se essa mudança não será imposta às demais nações, que possuem filiais das multinacionais desses paíse…

Cresce demanda por auditoria antifraude

Firmas de auditoria estão sendo cada vez mais procuradas por clientes para realizar um serviço conhecido como “investigação de fraude”. A regulamentação da Lei 12.846 (lei anticorrupção) e a deflagração da Operação Lava Jato, em 2014, tem aumentado a demanda por esse tipo de contrato.
Na BDO, que tem um departamento com 30 pessoas dedicado a fraudes, investigações e disputas a procura dobrou, segundo Carlos Dias, gerente da área de “digital forencsis” da firma. Para ele, o movimento tende a acelerar ainda mais daqui para a frente.
Antonio Gesteira, sócio-diretor de gestão de riscos da KPMG no Brasil, detecta o mesmo ritmo de aumento e concorda com a tendência de alta. A firma tem um departamento com mais de 100 pessoas dedicadas a esse assunto.
Na E&Y, a procura também aumentou. Fernando Palma, diretor executivo de compliance não diz quanto foi o aumento da demanda, mas o serviço aumentou com certeza: “Em fevereiro de 2014, quando comecei na firma, eram dois gerentes na área; ago…

GO: Devedor do Simples será inscrito na dívida ativa dia 30

A Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), inscreverá dia 30 na dívida ativa os contribuintes devedores de ICMS participantes do Simples Nacional. Ao todo, 28.130 inadimplentes relativos ao período até novembro de 2013, que serão cadastrados na Dívida Ativa estadual. O valor do débito é de R$96.402.466,37. O levantamento foi feito pelo gerente Carlos Augusto Lins de Barros, que assumiu o cargo em janeiro.
Carlos Augusto diz que todos os devedores de ICMS do Supersimples têm até o dia 29 (quarta-feira) para regularizar a situação. Se forem excluídos do programa, os micros e pequenos empresários perdem os benefícios do regime diferenciado de apuração e pagamento de imposto.
O titular da Gerc, Carlos Augusto, acredita que haverá um aumento da arrecadação em razão do pagamento do débitos atrasados. Os contribuintes interessados em quitar as dívidas de ICMS para com a Fazenda Pública estadual podem procurar além, da Gerência de Recuperação de Créditos …

Ministro reafirma imunidade tributária da ECT e desconstitui débito com Estado de Goiás

Na condição de empresa pública prestadora de serviço público, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) beneficia-se da imunidade tributária recíproca prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal. Esta jurisprudência, pacificada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplicada pelo ministro Dias Toffoli na solução da Ação Cível Originária (ACO) 1225, na qual a ECT questionou a cobrança de ICMS, pelo Estado de Goiás, sobre as operações de transporte de encomendas e objetos. O ministro desconstituiu o débito em questão.
A Secretaria de Fazenda de Goiás realizou 59 autos de infração contra a ECT sob a alegação de que estava transportando encomendas/objetos sem a devida cobertura do documento fiscal e, por consequência, exigiu o recolhimento do ICMS correspondente, no importe de R$ 59.153,89. Na ação, a ECT alegou que possui imunidade tributária nos termos da Constituição e também que não poderia ser obrigada a transportar objetos e encomendas acompanha…

Prepare seu time para atuar na contabilidade gerencial

Considerando o volume de informações que a contabilidade pode ser capaz de movimentar em qualquer tipo de negócio por meio de registros, classificações ou análises, não é difícil compreender o quão eficaz pode ser um gerenciamento respaldado nos dados financeiros da empresa.
As respostas estão na contabilidade, basta que as informações sejam examinadas e cheguem até aos gestores. A avaliação de dados e a análise de indicadores compõem um conteúdo imprescindível a uma tomada de decisão bem fundamentada, portanto mais segura, por parte dos administradores do negócio.
A contabilidade gerencial tem um potencial a ser explorado pela empresa e soma um valor a mais à estratégia. Para que isso aconteça, o profissional de contabilidade já não pode estar limitado a representar mera fonte de consulta sobre pagamentos de impostos e preenchimento de formulários. Hoje, ele tem que estar apto a fornecer orientações que apontem quais caminhos podem trazer prosperidade à empresa, tendo sempre como ba…

Parte do imposto devido pode ser doada

Nem todo mundo sabe mas há a possibilidade de doar 3% do imposto de renda devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nem todos sabem, mas você pode doar parte do imposto de renda devido ao Governo para entidades beneficentes. A doação chega até 3% sobre o imposto devido apurado na declaração. Mas atenção: isso só pode ser feito no modelo de declaração completa e o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), no valor da doação, também tem ser feito até o dia 30 de abril.
Além disso, o pagamento da doação não está sujeito a parcelamento. É bom lembrar que o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina na próxima quinta-feira (30/4).
Quem faz a doação neste ano, por meio do programa de IR, tem a vantagem de saber exatamente qual é o imposto devido e qual é o valor máximo para dedução, ao preencher a declaração.
O assessor comunicação da Receita Federal no Ceará, Vitor Casimiro, explica que os que fizeram doação no ano passado p…

Fórum Sped: escrituração digital em debate

Com o auditório do Teatro do CIEE lotado por profissionais da classe contábil e gestores de empresas de diferentes áreas, Porto Alegre recebeu a terceira edição do Fórum Sped, na semana passada. Ao longo da programação, palestrantes de diversas partes do Brasil debateram questões relacionadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que vem mudando profundamente a forma como os temas tributários e fiscal são conduzidos em solo brasileiro nos últimos anos.
Nessa edição do evento, o eSocial foi um dos principais focos das discussões, já que a plataforma é considerada a mais recente fronteira do Sped. O estágio para a implantação do modelo, além dos aspectos mais importantes que devem ser levados em consideração pelas empresas na adoção do sistema, estiveram no centro dos debates. Assuntos como a gestão tributária, a inovação na Contabilidade, a necessidade de reformas estruturais e os desafios futuros do Sped também foram abordados.
Plataforma de testes do eSocial será divulga…

Big Brother Fiscal chega ao estoque

Bloco K é a ressurreição do antigo Livro Modelo 3, tornando fiscalização digital uma realidade
Em 2007, o Decreto 6.022 regulamentou a entrega de documentos fiscais em formato digital e criou o Projeto Sped (Sistema Público de Escrituração Digital). A primeira fase do sistema constituiu-se de três obrigações: Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (Sped Fiscal) e a Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
Criado pelo Ajuste Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (Sinief) 02, de 1972, o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Modelo 3 acabou esquecido pelos contribuintes que podiam substituí-lo pela ficha Kardex, porém, a partir de 2016, o modelo deve ressurgir em formato digital, como o Bloco K, objetivando o cruzamento com os demais arquivos digitais do Sped.
Dentre tantos futuros problemas dos contribuintes para sua escrituração, temos a questão dos recursos humanos, pois muitos profissionais de hoje, envolvidos com a gestão tributár…

Sensação do dever cumprido (bem cumprido!)

Artistas quando vão ao palco, mesmo os mais experientes, sentem um “calafrio” na espinha ao fazerem estreias de espetáculos, ao menos é o que relatam. Nesta mesma linha, os palestrantes do Fórum SPED Porto Alegre, ano após ano tem sentido uma mistura de sensações de alívio e realização, pois após o início das palestras, pelo domínio do tema, acalmam-nos e ocorre tudo como previsto (idem aos artistas de teatro, com um improviso aqui um equívoco ali...).
Ano após ano temos realizado (equipe de organização) o Fórum que como no caso dos artistas, a cada temporada vai se tornando melhor, mais organizado e mais elogiado (ufa! ainda bem). Nesta edição, que pela primeira vez, foi realizado num formato de teatro, no Teatro do CIEE e contou com efeitos de luzes, camarins e o próprio “clima” do local (um teatro), além do grande palco, óbvio.

 Os temas do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, foram abordados um a um, através de uma agenda criteriosamente elaborada e criou um clima de a…

Declarar próprio imposto requer organização

Da época em que a Declaração do Imposto de Renda era feita num bloco de papel até a atualidade do serviço online, o servidor público federal, José Urias, 61 anos, presta as contas com o leão, sem o auxílio de um contador.
São cerca de 30 anos declarando, e uma única vez na malha fina. Segundo ele, por erro de informação do empregador. José diz que para quem declara o IR sozinho, o segredo está na leitura das informações.
O servidor sempre lia as instruções nos manuais e hoje acompanha tudo pela internet. Ano passado teve dúvidas quanto à declaração de um imóvel recebido. Além de estudar muito sobre o assunto, procurou se informar com quem tinha mais experiência.
“Tive uma dúvida. Consultei o site da própria receita e de alguns profissionais da área. Se a pessoa não pesquisar ou entrar no site, realmente pode errar. É uma das coisas mais difíceis que encontrei até hoje’’, diz.
O especialista em IR e professor de MBA em contabilidade e direito tributário professor Edgar Madruga, explic…

Receita Estadual recupera quase R$ 24 milhões com fiscalização virtual

Sem parar um único caminhão para conferir a mercadoria transportada, a Receita Estadual conseguiu recuperar R$ 23,5 milhões de ICMS que seriam sonegados nos primeiros 100 dias do ano se valendo apenas de ferramentas virtuais de fiscalização. O valor supera em 50% a média de arrecadação desde a implantação do sistema de cruzamento automatizado das informações que constam da Nota Fiscal Eletrônica e o pagamento feito pelas empresas. Nos 21 meses de funcionamento do Posto Fiscal Virtual, que está sediado no município de Erechim, foram recolhidos R$ 113,5 milhões de impostos a partir deste mecanismo.
Uma vez detectada a irregularidade, a Receita emite um documento para que a empresa efetue o pagamento de maneira espontânea. Mais de 52 mil contribuintes já receberam correspondências de autorregularização do ICMS que estava sendo sonegado, sob risco de serem incluídos nas auditorias da Receita Estadual. A média mensal de arrecadação no ano passado foi de R$ 5,2 milhões, totalizando R$ 63,5…

Receita do ICMS sobre o comércio eletrônico terá nova repartição entre os estados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2015, que trata da repartição entre os estados da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos a distância – isto é, pela internet e por telefone.
A proposta corrige uma distorção tributária que permitia o recolhimento de todo o ICMS pelo estado de origem, onde está localizada a loja virtual. O estado comprador, ou de destino, não recebia nada. Assim, eram beneficiados principalmente os estados mais desenvolvidos, como São Paulo.
O texto aprovado é o modificado pela Câmara dos Deputados, que torna gradual a alteração nas alíquotas, atribuindo aos estados de destino 100% da diferença de alíquotas apenas em 2019. Até lá, vale a seguinte regra de transição: 20% para o destino e 80% para a origem (2015); 40% para o destino e 60% para a origem (2016); 60% para o destino e 40% para a origem (2017); e 80% para o destin…