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Mostrando postagens de Novembro, 2014

ECF - GUIA PRATICO - NOVA VERSÃO NOVEMBRO 2014

Pessoal,
A  versão de novembro do leiaute da ECF já está no site:
Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) - Atualização de Novembro de 2014
Foi disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em novembro de 2014.
Manual de Orientação do Leiaute da ECF em Word

Manual de Orientação do Leiaute da ECF em pdf
Nesta versão, foram revisadas as tabelas dinâmicas e sua fórmulas, revisadas as regras de validação e incluídas orientações em registros, campos e tabelas dinâmicas. A publicação do Ato Declaratório Executivo com a versão final do Manual da ECF deverá ser feita em dezembro.
Além disso, no arquivo de Alterações do Manual, são destacadas as alterações efetuadas em relação ao Manual disponibilizado em outubro de 2014.
Sugestões referentes à Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF podem ser enviadas para faleconosco-sped-irpj@receita.fazenda.gov.br.
Abraços
Fonte: SPED Brasil

eSocial: Confirmada para Dezembro/2014 Publicação da Portaria que Oficializa a Nova Obrigação Acessória

Em palestra realizada ontem, na sede da AMPRO – Associação de Marketing Promocional, em São Paulo, Daniel Belmiro Fontes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador do Projeto eSocial, esclareceu diversas dúvidas sobre o projeto eSocial.

Comentou, por exemplo, que se a empresa tem conduta de conformidade com as normas legais, ela está começando bem a preparação para o eSocial.

Ressaltou, entretanto, que aquelas que não adotam esta conduta, não têm ideia do risco e tamanho do passivo que estará gerando para si. Por fim, complementou dizendo que o cruzamento de informações, por parte dos órgãos governamentais, aumenta a cada dia.

Quanto a data de publicação do eSocial informou que dezembro será o mês, tanto da publicação da Portaria que oficializa o manual e seu anexo I (leiautes dos arquivos), como da liberação da área para qualificação dos colaboradores. Complementou a respectiva informação dizendo que o manual (concluído) já está na Casa Civil para aprovação e respect…

Rio de Janeiro: SEFAZ envia mais de 20 mil “avisos amigáveis” por inconsistências

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro em um processo contínuo de modernização realizou mais um cruzamento de dados neste mês de novembro.
Foram confrontadas as informações constantes nas Guias de Informação e Apuração de ICMS (GIA-ICMS) referente aos períodos de Jan/2012 a Jun/2014, com a soma dos respectivos campos das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas, mês a mês, por cada um dos nossos contribuintes.
As divergências encontradas foram listadas e encaminhadas por meio de “Aviso Amigável” para mais de 20 (vinte) mil Inscrições Estaduais.
O “Aviso Amigável”, conforme previsto no artigo Art. 69-A, da Seção VII-A, do Capítulo II da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, não retira a “espontaneidade” para pagamento de tributos, desde que não exista ação fiscal em curso.
Orientamos àqueles que receberam o comunicado que verifiquem junto aos seus Contabilistas as divergências informadas, pois essas são indícios de irregularidade e a apuração detalhada por parte da SEF…

Como a CLT está deixando a minha empresa mais chata

Primeiro, gostaria de deixar claro que não sou contador, nem advogado trabalhista, sou apenas um empreendedor que, vira e mexe, se depara com algumas incongruências relativas a nossa “querida” CLT.
Abri minha primeira empresa com 20 anos, dentro de uma incubadora no CEFET em Curitiba, no Paraná. O legal de uma incubadora é que, quando você não tem dinheiro algum, uma mesa, computador e alguns professores para te ajudar são coisas fantásticas. O ponto que acabei aprendendo na sequência é que uma incubadora em uma universidade técnica te ajuda com assuntos técnicos, este assunto de administração, marketing, contabilidade, tudo isso a gente aprende depois que sai de lá.
Bom, depois que sai da incubadora eu, meus sócios e 3 colaboradores fomos viver a vida real, contratamos um escritório contábil super “baratinho” – acho que uns R$ 50,00 por mês, na época um ótimo negócio. Este contador nos passava algumas guias para pagar, pagávamos e a vida seguia. Depois de uns 3 anos, acabei tendo ma…

eSocial: relatório contendo as contribuições recebidas até agora no âmbito da Consulta Pública

Nota informativa eSocial
Introdução
Durante o primeiro mês da consulta pública, foram recebidas dezenas de contribuições ao layout do módulo do eSocial destinado às Micro e Pequenas Empresas (MPEs). A discussão em torno dos pontos levantados certamente tornará o módulo em questão mais adequado à realidade das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Em última instância, isso significará que as empresas dispenderão menos tempo para cumprir rotinas administrativas. Como todos sabem, esse importante segmento da economia brasileira não se pode dar ao luxo de desperdícios na utilização de seus recursos.
Além disso, o prazo de encerramento da Consulta Pública será prorrogado por 30 (trinta) dias, ou seja, com data limite para envio de contribuições em 03 de dezembro. Essa decisão foi tomada em virtude de algumas solicitações para dilatação de prazo, uma vez que algumas instituições necessitariam de mais tempo para análise e envio de contribuições em relação ao material que está sob consulta.
De f…

ISS SOBRE LEASING - Inconformismo orçamentário meuip municipal não pode alterar competência do STF

Em novembro de 2014 o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo (REsp 1.060.210-SC), completa seu segundo ano desde a sua prolação, e merece comemoração ao albergar a justa segurança jurídica às empresas de arrendamento mercantil que haviam mitigado ou até interrompido suas operações na modalidade leasing financeiro ante a inobservância do regramento legal por centenas de municípios insuflados por tese aventureira comercializada por vulpinas bancas privadas de advogados visando alçar cifras milionárias a título de honorários advocatícios a partir do erário público. 
Embora a Corte Cidadã tenha prestigiado o rigor técnico e não se rendido aos argumentos falaciosos, apelativos e ilegais de alguns municípios, as empresas de leasing ainda não retomaram suas operações, certamente por ainda não se sentirem suficientemente seguras, ao menos enquanto o inconformismo sistemático manifestado em recursos carentes de fundamentos técnicos não for refreado …

As inconsistências do eSocial e seu impacto na rotina das empresas

Muito se tem comentado a respeito do e-social, uma ferramenta de controle criada para unificar o envio de informações pelo empregador aos órgãos fiscalizadores através de uma plataforma online. O e-social vem integrar todos os órgãos no maior sistema de controle de renda e fiscalização social já existente. Por esta razão, é importante que o primeiro passo dos empresários seja a medição dos seus impactos.
Obviamente, o sistema tem seus benefícios, já que obrigará as empresas a se organizarem internamente e o fato de as sanções legais serem de aplicação imediata tornará mais efetiva a busca pelas ações preventivas. Porém, é preciso analisar também os pontos que dificultarão a sua aplicação.
Micro e pequenas empresas sem um setor de recursos humanos certamente serão as mais afetadas, diante da exigência para que centenas de informações diárias sejam lançadas ao sistema. Muitas rotinas internas precisarão ser alteradas, exigindo organização de dados e a aquisição de softwares. Isto irá a…

Geração de energia solar pode ganhar incentivos fiscais

Equipamentos e componentes para geração de energia solar ficarão isentos do Imposto sobre Importação. Projeto de Lei 317/2013, do Senado Federal, foi aprovado hoje (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) assegurando o incentivo.
Na justificativa da proposta, o autor, senador Ataídes Oliveira, destacou que as usinas hidrelétricas vêm perdendo espaço na matriz elétrica brasileira, acrescentando que a geração termoelétrica passou a ser um recurso mais acionado que o desejável. Segundo ele, o resultado é o aumento da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.
Conforme Oliveira, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê a construção de mais 31 empreendimentos de energia solar, com o Leilão de Energia de Reserva 2014, realizado no dia 31 de outubro. O leilão atraiu investimentos de R$ 7,1 bilhões, que também serão utilizados em empreendimentos de energia eólica. Os de energia solar terão capacidade instalada total de 889,6 megawatts (MW) e os de energia eólica de 769,1 MW. …

Contadores querem balanços simplificados

Profissionais de contabilidade, que produzem e auditam os relatórios financeiros de empresas públicas e privadas, desejam que acionistas possam entender a linguagem dos documentos

São Paulo – Os contadores que produzem e auditam balanços financeiros de companhias da iniciativa privada e pública indicam que o conteúdo dos relatórios precisa mudar.
Os profissionais querem respaldo da Câmara federal para que os relatórios sejam desburocratizados, com a intenção de facilitar a leitura dos documentos.
Maior clareza
A demanda é pedida pelos contadores porque atualmente os acionistas das companhias – parte apontada como a maior interessada nas informações – não conseguem traduzir as informações dos balanços, divulgados periodicamente.
Além disso, segundo os profissionais de finanças, é difícil destacar o que é mais relevante nos documentos, para um entendimento melhor das quantias pagas em dividendos (quantia correspondente aos lucros de uma empresa, paga proporcionalmente aos acionistas) ou …

Mitos e verdades sobre o contador

Essencial nas mais diversas áreas, muitas pessoas ainda nem sabem ao certo o que faz um profissional da contabilidade – e podem até estar prejudicando seus negócios com isso. Muito além de números, contratar um trabalhador desse campo pode ajudar a redefinir suas áreas de investimento, seus gastos e até os rumos futuros da sua empresa.
Listamos abaixo alguns mitos e verdades sobre o papel e o estereótipo do contador na sociedade atual. Leia com atenção e saiba o quanto contar com essa ajuda pode ser valioso para seu empreendimento. Confira:
Contadores são bons em matemática
MITO. As pessoas costumam achar que todo contador é um grande mestre da matemática e vive pensando em números. Mas isso não é necessariamente verdade. Quem sabe muita matemática é um matemático, não um contador! O que essa profissão precisa usar são conceitos básicos da matéria – e são ajudados muitas vezes por programas específicos. Além disso, não são todas as áreas da contabilidade que precisam de muitas contas.
S…

Como a CLT está deixando a minha empresa mais chata

Primeiro, gostaria de deixar claro que não sou contador, nem advogado trabalhista, sou apenas um empreendedor que, vira e mexe, se depara com algumas incongruências relativas a nossa “querida” CLT.
Abri minha primeira empresa com 20 anos, dentro de uma incubadora no CEFET em Curitiba, no Paraná. O legal de uma incubadora é que, quando você não tem dinheiro algum, uma mesa, computador e alguns professores para te ajudar são coisas fantásticas. O ponto que acabei aprendendo na sequência é que uma incubadora em uma universidade técnica te ajuda com assuntos técnicos, este assunto de administração, marketing, contabilidade, tudo isso a gente aprende depois que sai de lá.
Bom, depois que sai da incubadora eu, meus sócios e 3 colaboradores fomos viver a vida real, contratamos um escritório contábil super “baratinho” - acho que uns R$ 50,00 por mês, na época um ótimo negócio. Este contador nos passava algumas guias para pagar, pagávamos e a vida seguia. Depois de uns 3 anos, acabei tendo ma…

O custo de não fazer nada pela saúde

Por Edgar Madruga


Ao longo de minha vida profissional tenho compartilhado temas ligados à área tributária e feito convites para pensarmos de forma estratégica a gestão do risco fiscal. Hoje, quero fazer algo diferente. Continua sendo um convite, mas um convite para que você se cuide!
Falo da campanha Novembro Azul, em prol da prevenção do câncer de próstata. Queria lhe perguntar: você já foi fazer a gestão do risco de sua saúde? Para nós, tão acostumados com a importância do aprendizado constante na área profissional, por que também não utilizarmos estas técnicas no campo pessoal?
As respostas não são tão simples, pois estamos falando de comportamento, de pessoas. Para quem já tomou esta decisão, parabéns! E os demais? Vamos esperar tomar um susto, tal qual uma multa fiscal em decorrência de um “desafio” não corretamente observado? Desejo sinceramente que não.
Como homem, sei – em causa própria – o quanto somos mais resistentes que as mulheres à ideia de ir regularmente ao médico. Ma…

RS – Emissão da carteira de trabalho fica mais ágil

A partir do dia 8 de dezembro, gaúchos poderão agendar a confecção do documento pela internet, no site da SRTE-RS
As imagens de filas de trabalhadores aguardando para emitir documentos em frente à Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-RS) estão com os dias contados, ao menos no caso de quem precisa solicitar uma carteira de trabalho. A partir de 8 dezembro, será disponibilizado em todo o Estado a possibilidade de agendamento on-line, por meio do site da SRTE-RS. Com isso, o documento será entregue ao cidadão no dia marcado e não levará mais de 20 minutos para ficar pronto. Atualmente, a espera pode levar até 20 dias.
Nessa quinta-feira, em Porto Alegre, em ato simbólico para marcar o início do serviço no Estado, foram entregues as duas primeiras carteiras digitais. O músico e estudante Rafael Medeiros, de 22 anos, fez a foto e assinatura no posto de atendimento e, após 20 minutos, recebeu o documento das mãos do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. “Consegui um emprego c…

RS – Sefaz lança segunda fase da operação Brasil-ID

A Secretaria Estadual da Fazenda vai lançar a segunda fase piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias na manhã desta sexta-feira (21), às 9h. Trata-se de uma operação piloto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que vai monitorar 1,7 mil caminhões via chip de radiofrequência, permitindo, assim, que eles passem pelos pórticos virtuais dos seis Postos Fiscais gaúchos sem a necessidade de parar. O evento vai ocorrer na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) – Av. São Pedro 1.420, em Porto Alegre.
Fonte: SEFAZ RS via Jurânio Monteiro

Receita muda estratégia e pequenas empresas devem ficar mais atentas

O fisco deverá dar maior assistência aos contribuintes que pagam em dia seus impostos, mas especialistas alertam para o aumento do nível de detalhamento exigido nas declarações
São Paulo - A Receita Federal mudará a estratégia de atuação nos próximos cinco anos, de modo a se aproximar dos contribuintes e orientar no cumprimento das obrigações tributárias. Contudo, as empresas, inclusive as pequenas, devem ficar alertas, segundo especialistas.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, o desafio da Receita Federal não é mais identificar quem sonega impostos, mas a meta agora é dar mais assistência aos contribuintes que querem cumprir as normas.
"Isso [sonegação] já podemos fazer, com a especialização de um grupo de auditores 'de elite', responsável por autuações de grande porte. Nossa meta para os próximos cinco anos é facilitar o modelo de compliance, para assistir aos contribuintes que desejam fazer a coisa certa. Investimos mu…

SP – Fazenda realiza primeira emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica via SAT

A Secretaria da Fazenda iniciou a emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica pelo Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e). O contribuinte voluntário para o piloto é o Centro Automotivo Palacete das Águias. No período de 3 a 10 de novembro o posto de combustíveis localizado na Zona Sul da Capital emitiu 2 mil Cupons Fiscais Eletrônicos-SAT (CF-e-SAT) reais utilizando equipamento fabricado pela Dimep, — homologado pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), de Minas Gerais –, e o aplicativo comercial desenvolvido pela EC5 Comércio e Consultoria em Informática.
As equipes da Fazenda monitoram a operação do equipamento SAT que permanece no posto de combustíveis em uso contínuo, 24 horas por dia, transmitindo cupons ao Fisco estadual. Novos pilotos estão em fase de preparação e vários estabelecimentos comerciais devem iniciar emissões de cupons fiscais eletrônicos com validade jurídica. Os equipamentos SAT-CF-e geram, autentic…

Embargos à Execução Fiscal podem ser processados e julgados sem garantia

Embargos à Execução Fiscal podem ser processados e julgados independentemente da formalização de garantia. Essa foi a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em Agravo de Instrumento em observância às novas disposições do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei 11.382/2006. 
Para o advogado tributarista André Luiz de Oliveira, responsável pela defesa da ação, trata-se de decisão inovadora no TJ-SP, que até então sequer admitia a interposição de Embargos à Execução Fiscal sem garantia. 
“É um entendimento emblemático no Tribunal de Justiça paulista, que reconheceu não ser necessário ofertar garantia para interpor Embargos à Execução. Esse é um tema que interessa muito as empresas que estão sendo obrigadas a ofertar garantia ou ter bens penhorados em quantia vultuosas e sobre valores que, na verdade, não são devidos”, analisa o advogado. 
No caso em questão, uma empresa detentora de benefício fiscal em Goiás foi autuada pela Secretaria da Fazenda do estado de São Pa…

Nova reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sediou, nesta segunda-feira (17), em Brasília, mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado com o objetivo de apresentar sugestões para implementar, juntamente com governo e sociedade, o eSocial. A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo unificar, em um único sistema, o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais.
O CFC é representado no Grupo pelo contador Cassius Coelho. Segundo ele, uma outra versão da plataforma, que ainda não é a definitiva, foi apresentada durante a reunião. “Nossa expectativa é que este leiaute seja publicado ainda este ano, mas o cronograma não foi definido. O que podemos dizer é que estamos mais próximos de chegar a um leiaute que atenda a todas expectativas”, disse. Na reunião também foi apresentada uma versão do manual, que vai auxiliar na implementação do eSocial.
Ele lembra que a implementação será com cautela e que nã…

Artigo: Força política

A classe contábil brasileira, que já supera meio milhão de profissionais em atividade, no país, vem passando por mudanças substanciais, todas no sentido de reconhecimento do seu trabalho, quer na gestão pública quer nas empresas.
Nós podemos, de fato, ajudar o Brasil a acelerar o ritmo nas respostas aos macrodesafios da criação de um ambiente econômico com mais oportunidades de desenvolvimento e crescimento; mas, para tanto, precisamos nos desvencilhar de uma cultura que ainda nos obriga a permanecermos presos a tantas obrigações e burocracias; principalmente, precisamos ter mais participação nas instâncias onde as decisões são tomadas.
Recentemente, obtivemos uma conquista histórica no Paraná – a assinatura do Decreto nº 12.232 que desburocratiza uma série de procedimentos em nossa atividade, como a desvinculação, via internet, da responsabilidade técnica e do nome do contabilista de uma empresa abandonada, mediante comunicação feita pelo profissional contábil. São medidas com impac…