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Mostrando postagens de Fevereiro, 2012

SPED | PIS COFINS | Novo adiamento?

Por: Fernanda Bompan. Grandes contribuintes estão com dificuldades para se adaptarem ao novo sistema de arrecadação dos tributos, cuja data-limite é em março  As empresas submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e com tributação do IR com base no Lucro Real são as primeiras no País a se adaptarem ao novo modo de recolhimento do PIS e Cofins que está incluso no Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped) iniciado neste ano, chamado de Sped PIS Cofins ou EFD PIS/Cofins. Contudo, muitas delas ainda não estão prontas, o que pode gerar uma mobilização do setor privado para que a Receita Federal adie o cronograma mais uma vez. “Quanto mais se aproxima da data-limite de adaptação, cresce a preocupação das empresas. Mesmo com a prorrogação do prazo, os contribuintes estão receosos. Já ouvi que companhias podem pedir novo adiamento”, diz o sócio da área de Tributos da KPMG no Brasil, Elson Bueno. O diretor de Desenvolvimento da Easy Way, Fernando Moura, endossa a opinião d…

SPED | Capacitação da mão de obra para o setor contábil – Questão de estratégia e bom senso

Por Alex Araujo*
Meus comentários: Reafirmando algo que acredito muito: o maior desafio do SPED é cultural. Não é técnico. Técnica é adquirida com dinheiro e tempo. Mas ... sempre o mas... quando alguns vão perceber os novos cenários e riscos? Quando mexerem na parte mais sensível do ser humano, materialmente falando? (o bolso) rsrs. Aí começa a nossa jornada spediana... Corroborando com o texto, não espere o leite derramar, invista em treinamentos. Seguem algumas sugestões: Em Goiânia/GO: Curso de SPED ICMS/IPI Avançado - 100% Estudo de Casos Práticos - de hoje dia 28/02 a 01/03 a noite  Maiores Informações | Cursos | GOEm Belo Horizonte: Maiores Informações | Cursos | MGAproveite a oportunidade, para que você não tenha que dizer também: “Ora, feche essa buzina...”  Não entendeu? Tem tudo a ver veja este link de um desenho da minha infância: Carangos e motocas!!! ..  TUDO A VER assista: Link do Vídeo:

Vamos ao texto original:
Já não é de hoje que o mercado de trabalho, esp…

AUDITORIAS DIGITAIS | Estados encontram devedores por cruzamento de dados com a Receita

Por Laura Ignacio As Secretarias de Fazenda estaduais têm firmado e atualizado convênios de mútua colaboração com a Receita Federal para cruzar dados e facilitar a fiscalização de impostos. O resultado prático da medida nos Estados é um aumento da arrecadação de tributos como o ICMS, o IPVA e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O ITCMD incide sobre heranças e doações de bens móveis ou imóveis. Cada Estado adota política própria de tributação. No fim de 2011, o Estado de Minas Gerais começou a receber da Receita dados das declarações do Imposto de Renda (IR), dos últimos cinco anos, sobre doações acima de R$ 200 mil. Identificados os maiores doadores, foram enviadas 5 mil cobranças, que somadas alcançam aproximadamente R$ 3,5 bilhões. “Como o ITCD é um imposto que as pessoas não estão acostumadas a pagar, muitas foram surpreendidas”, afirma Gilberto Silva Ramos, subsecretário da Receita Estadual de Minas. Desde 2008, a alíquota do imposto é de 5% para patrimônio acim…

SPED Social | Evento da ABAT debaterá o assunto

Pensar SPED é transformar informação em conhecimento. Este processo deve ser contínuo e abrangente, sob pena de obsolência. Dentro deste contexto, é importante conhecermos um dos mais novos “brinquedos” do FISCO: o SPED Social. Ele será um dos assuntos tratados pela Tania Gurgel durante o evento da ABAT- Associação Brasileira de Advocacia Tributária dia 22 de março em São Paulo durante o 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Planejamento Tributário e questões atuais de contribuições previdenciárias (INSS). Fica a minha recomendação e o convite a sua participação. Maiores informações: SEMINÁRIO ABAT

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SPED | Mundo Digital | Backup e sobrevivência empresarial

Por Carlos Meni | www.administradores.com.br
Não se trata de uma palavra da moda no mundo corporativo, mas de uma necessidade inerente ao avanço tecnológico do qual desfrutam empresas, administrações tributárias e até mesmo o consumidor pessoa física. O backup de dados faz parte do cotidiano de todos, ou ao menos deveria. Sua importância extrapolou as fronteiras das empresas, e deve estar previsto nas contingências anuais, não como gasto, mas como investimento. Digo isto por conta de diversos exemplos fatídicos ocorridos na história recente, que mostram a fragilidade da guarda de informações estratégicas. Do episódio do World Trade Center, nos EUA, em 11 de setembro de 2001, passando pelo desabamento dos edifícios no Rio de Janeiro, em 25 de janeiro, até o desmoronamento de lajes num prédio comercial de São Bernardo do Campo, na noite do dia 6 de fevereiro, muitas empresas simplesmente perderam informações importantes, ou mesmo sumiram do mapa, assim como as diversas vidas ceifadas. Como …

SPED PIS/COFINS | Receita restringe uso de créditos da Cofins

Por Laura Ignacio | De São Paulo
A Receita Federal editou uma nova norma interna que orienta os fiscais do país a interpretar, de maneira restritiva, quais insumos as empresas podem descontar da base de cálculo do PIS e da Cofins. A medida foi publicada por meio da Solução de Consulta Interna nº 7, de 2011. O caso analisado que deu origem à solução é de uma empresa de Fortaleza. Nas operações de exportação, a companhia cearense arca com despesas de postagem e quer usar essas despesas como créditos das contribuições para reduzir o valor final a pagar dos tributos. Na solução de consulta, a Receita declara que os bens e serviços que geram créditos são os “exaustivamente listados nas leis que tratam destas contribuições”. Determina também que as despesas de postagem, inerentes à operação de venda, não se constituem em valores pagos a título de frete na operação de venda e, portanto, não resultam em créditos. “Essa solução de consulta interna mostra que a interpretação restritiva da Receita s…

SPED Fiscal | SEFAZ GO | Fazenda aperta cerco por escrituração fiscal digital

Reportagem publicada no jornal O Popular de 21 de janeiro de 2012
Fazenda aperta cerco por escrituração fiscal digital
A partir de março, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) começará a fiscalizar as empresas, que não estão enquadradas no Super Simples, que deixaram de enviar a escrituração fiscal através do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Segundo o coordenador do Sped fiscal da Sefaz, Élcio Nunes Basílio, as empresas que não enviaram a escrituração via on-line ainda poderão fazê-lo, sem implicação de multas. Mas a partir do momento que for iniciada a fiscalização, as empresas visitadas arcarão com multas a partir de R$ 591,00, com valores crescentes, de acordo com o faturamento bruto.  O programa do Sped é fornecido gratuitamente pela Receita Federal, que repassa os dados para a Sefaz. A presidente da Associação Comercial e Industrial do Estado (Acieg), Helenir Queiroz, estima que centenas de empresas goianas não conseguiram apresentar seus registros fiscais no tempo hábil…

SPED | Segurança digital em tempos de SPED

por Roberto Dias Duarte


Falar da importância dos sistemas e políticas internas para evitar fraudes e manter a salvo as informações corporativas já se tornou uma obviedade há algum tempo. Mas quem baixou a guarda por algum motivo neste campo delicado encontra na atual realidade fiscal e tributária brasileira bons motivos para repensar seus conceitos. Temos hoje, por exemplo, 4 bilhões de Notas Fiscais eletrônicas mercantis já emitidas, por nada menos de 750 mil empresas. Em 2012, cerca de 1,5 milhão de pessoas jurídicas irão produzir, armazenar e transmitir livros fiscais pela Escrituração Fiscal Digital, seja do ICMS/IPI ou das contribuições PIS/Cofins. Portanto, cedo ou tarde todas as empresas estarão sujeitas a fraudes digitais, decorrentes de vulnerabilidades e ameaças inerentes a este admirável mundo novo. As mais comuns, em especial para as pequenas e médias empresas, são estas: - Receber nota fiscal em papel de um fornecedor que deveria emitir nota eletrônica. - Receber mercadorias acom…

SPED | NFe | SEFAZ/MT orienta contribuinte na indicação de unidade de medida

Meus comentários: importante procedimento que impacta nos cadastros de produtos de todas as empresas do Estado do Mato Grosso que trabalhem com os produtos relacionados duas portaria emitidas sobre o assunto. Se a moda pegar...
Acerca da obrigatoriedade de utilização da unidade de medida indicada para cada caso na emissão de documento fiscal para a quantificação dos produtos relacionados nas Portarias n. 363/2011 e n. 007/2012, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresenta as seguintes orientações aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS):
1) Na validação dos dados contidos nos campos relativos à quantidade e ao valor unitário, comercial e tributário, do item de especificação de “Produto e Serviço” da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), na grande maioria dos casos, a quantidade e valor unitário dos produtos, tanto comercial quanto tributário, serão iguais. Eles só serão diferentes nos casos em que a legislação determine a tribut…

Mundo Digital | Contador trabalha cada vez mais para o governo, diz CRC

Para o setor contábil deslanchar ainda mais no Brasil, falta a contrapartida do governo federal no que diz respeito a carga tributária e simplificação dos trâmites legais. A opinião é de Luiz Fernando Nóbrega, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Por outro lado, ele ressalta que o segmento caminha à frente do de outros países da América no que diz respeito a organização e ferramentas de pagamento. Para Nóbrega, o papel do contador no Brasil está meio distorcido. “Hoje o contador não trabalha para o cliente, mas para o governo.” São Paulo – 2012 promete ser um ano de mudanças dentro do setor de contabilidade. De acordo com Luiz Fernando Nóbrega, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o segmento contábil caminha à frente do de outros países da América no que diz respeito a organização e ferramentas de pagamento, e o que falta para o setor deslanchar é a contra partida do governo federal no que diz respeito a carga tributária e simplificação dos trâmite…

SPED Fiscal | ICMS/IPI | Dica: a entrega da EFD de janeiro de ser entregue na nova versão do leiaute

Diversas empresas estão tendo problemas para enviar o arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD do mês de referência janeiro. Isto está ocorrendo por desatualização do leiaute que, a partir de 1º de janeiro de 2012, deve ser gerado com base na Versão 104, conforme alterado pelo Ato Cotepe/ICMS 41/11 e consolidado no Ato Cotepe/ICMS Nº 09/2008. O código da versão do leiaute da EFD é informado no Registro 0000 (Abertura do arquivo digital e identificação da entidade), campo 02. Caso não seja informado o código correspondente a nova versão (005), o Programa Validador (PVA) acusará o erro e não será possível transmitir o arquivo. Caso isto esteja ocorrendo com você, entre em contato com seu fornecedor do software contábil, solicite a atualização do mesmo e gere um novo arquivo após a atualização. 

SPED | A qualidade da informação enviada ao SPED ainda não é prioridade para as empresas

Texto muito interessante do Fabio Rodrigues de Oliveira, diretor de projetos da Fiscosoft, que nos remete a uma reflexão dos impactos desta não priorização: A criação de passivos tributários ocultos. Será que vale a pena? vamos ao artigo:
O Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido pela sigla SPED, já é uma realidade para todas as empresas. Seus diversos módulos têm impactos, inclusive, nos contribuintes que ainda acreditam que não foram por eles alcançados, uma vez que certamente estarão relacionados em arquivos de outras empresas. E a preocupação por parte das empresas com o SPED não deve se restringir apenas ao envio das informações. Conforme declarado pelos órgãos envolvidos com o SPED, um dos seus objetivos é “tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários”, ou seja, onde aparentemente termina a obrigação do contribuinte começa o trabalho da fiscalização, que terá um arsenal de informações para identificar possíveis irregularidades do contribuinte. Não é po…

SPED | Livro aborda complexidade do SPED e seu impacto nas empresas

Considerado um dos temas mais complexos e controversos que rondam o meio contábil brasileiro, a cobrança de um valor correto para os honorários pagos pelos clientes é uma das abordagens do Livro “SPED no escritório contábil”, do professor Antonio Sérgio de Oliveira (R$ 49,90), lançado pela Editora Publicações Jurídicas. O tema é bastante delicado entre os profissionais da área. Mas como fazê-lo se há no mercado uma concorrência voraz e muitas vezes desleal? Afinal, é melhor perder um cliente que paga pouco e proporciona muito trabalho, ou é preferível mantê-lo, na esperança de que este concorde em adequar o honorário à realidade dos serviços prestados por seu contador? É fundamental que estas perguntas sejam respondidas por cada contador, visto que já faz algum tempo, sua demanda vem aumentando gradativamente com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Tecnologia complexa, ela ainda intimida e permanece incompreensível para uma parcela considerável dos profissio…

SPED | NFe | Destaque de imposto a menor

No caso de emissão de NF-e com destaque a menor de impostos é possível a emissão de uma nota fiscal eletrônica complementar? Sim, é possível a emissão através do preenchimento do campo 29 - “finalidade da emissão” com o código 2 - NF-e complementar, que consta do item B (Identificação da Nota Fiscal eletrônica) do leiaute da NF-e. Para o preenchimento da NF-e complementar, o contribuinte deve criar um item de produto denominado “complemento do imposto” preenchendo somente os campos objeto da complementação, os demais campos permanecerão zerados. Por fim deverá ser indicada a nota fiscal original que se deseja complementar, mediante preenchimento do campo 16a - Grupo de informação das NF/NF-e referenciadas. Caso a NF-e referenciada se trate de uma NF eletrônica deverá ser preenchido o campo 17 - Chave de acesso da NF-e referenciada ou o campo 18 - Grupo de informação da NF modelo 1/1A referenciada, quando se tratar de nota fiscal modelo 1. Fonte: Boletim Informativo Systax (www.systax.com.…

SPED | ICMS/IPI | Cartilhas e Apresentações oficiais da Escrituração Fiscal Digital – EFD

As Secretarias da Fazenda de vários Estados estão disponibilizando nos seus sites Cartilhas e apresentações oficiais sobre o SPED Fiscal. Atitude louvável que facilita a massificação e padronização do conhecimento desse projeto.
Segue abaixo uma coletânea destas publicações com o link para donwload.
1. Cartilha SPED Fiscal ICMS/IPI - SEFAZ-GO. Link:sped-cartilha-sobreaefdgoias

2. Cartilha SPED Fiscal ICMS/IPI - SEFAZ-AM. Link:cartilha-sped-fiscal-icms-sefazam

3. Cartilha SPED Fiscal ICMS/IPI - SEFAZ-MS. Link:cartilha-sped-fiscal-icmsipi-sefazms

4. Cartilha SPED Fiscal ICMS/IPI - SEFAZ-RN. Link:cartilha-efd-sefaz-rn

5. APRESENTAÇÃO SPED FISCAL ICMS/IPI SEFAZ MG. Link:apresentao-sped-fiscal-sefaz-mg-2011-05
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