Pular para o conteúdo principal

Sefaz intensifica cruzamento de dados com a Malha Fiscal Censitária

Após etapa piloto e aquisição de equipamentos de alta performance, Malha Fiscal Censitária, que faz batimentos nos documentos fiscais eletrônicos de contribuintes do ICMS, deve apresentar os primeiros resultados até março.

A realização de cruzamentos envolvendo dados fiscais eletrônicos relativos a milhares de contribuintes agora faz parte do dia a dia do fisco baiano com a Malha Fiscal Censitária. Depois de passar por etapa piloto que gerou R$ 5,5 milhões em autos de infração entre 2015 e 2016, e de ter a sua capacidade de processamento assegurada com a aquisição, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), de equipamentos de alta performance, a nova ferramenta já está em operação e deve apresentar os primeiros relatórios em março.

Um dos principais projetos do Sefaz On-line, programa de modernização do fisco estadual, “a Malha Fiscal Censitária tem essa denominação devido à possibilidade de alcançar o conjunto dos contribuintes de determinado setor da economia, de uma região específica ou mesmo de todo o Estado, ao contrário da fiscalização tradicional, que sempre atuou por amostragem”, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

“Estamos procedendo um salto de escala na fiscalização do ICMS, com a possibilidade de alcançarmos milhares de contribuintes numa única varredura”, ressalta o secretário. O relatórios da Malha Fiscal Censitária, explica, vão gerar um conjunto de indícios que subsidiarão o trabalho dos agentes do fisco e permitirão, inclusive, a autorregularização por parte do contribuinte. “A fiscalização passa a ter muito maior eficácia, já que será direcionada precisamente às inconformidades apontadas nos cruzamentos, potencializando os resultados”, afirma.

Hardware e software

Com a realização do projeto piloto, a Malha passou por ajustes para tornar as verificações mais precisas, rápidas e eficientes, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. Um dos principais ganhos foi a aquisição, no segundo semestre de 2016, de uma solução tecnológica de alto desempenho reunindo hardware e software. A plataforma tem como destaques um appliance de banco de dados (computador projetado para processamento de grandes volumes de dados) com 80 CPUs e 96 terabytes de armazenamento, e um software de extração, transformação e carga de dados.

O sistema é um dos investimentos em tecnologia da informação previstos no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco). Ao todo, o Profisco está investindo US$ 50,3 milhões até 2018, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do governo estadual.

Modernização

Por meio do Sefaz On-Line, que reúne uma série de iniciativas voltadas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia na arrecadação, o fisco baiano já vinha realizando o cruzamento de dados fiscais eletrônicos dos contribuintes em áreas como o trânsito de mercadorias e a antecipação tributária do ICMS, explica o superintendente José Luiz Souza. Este trabalho passa a ser mais abrangente com a Malha Fiscal Censitária, avalia.

“Ao permitir a identificação de indícios de sonegação em um curto espaço de tempo e envolvendo grande número de contribuintes, a Malha Censitária representa um grande avanço na modernização do fisco, que vem atuando cada vez mais forte no âmbito da nova realidade de dados digitais”, ressalta o superintendente.

O líder da Malha Fiscal Censitária na Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt, explica que, após a conclusão dos resultados dos primeiros batimentos de dados, prevista para março, o próximo passo será o estabelecimento de um processo sistemático de verificação dos indícios encontrados, uma vez que em dezembro haverá dez batimentos sendo executados em tempo real no appliance. “A Sefaz vai informar ao contribuinte sobre as divergências identificadas que possam ser alvo de autorregularização, caso contrário, este contribuinte passará pelo processo normal de fiscalização”, alerta.


Sefaz no Facebook, curta esta ideia!



Fonte: Sefaz BA

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Fisco notifica empresas do Simples para buscar quase R$ 1 bi em tributos atrasados

Serão cobradas omissões de 2014 e 2015
A Secretaria da Receita Federal informou que vai notificar nesta semana, por meio da página do Simples Nacional na internet, 2.189 empresas inscritas no programa para quitarem quase R$ 1 bilhão em tributos devidos. O alerta é fruto de uma ação integrada com fiscos estaduais e municipais.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, as empresas serão notificadas quando elas entrarem no site do Simples Nacional para gerar a guia de recolhimento do imposto devido, procedimento que elas têm de fazer todos os meses. Antes de conseguirem gerar a guia, serão informadas pelo órgão sobre as divergências.
As empresas do Simples notificadas terão até o fim de setembro para regularizarem sua situação. Se não o fizerem até lá, os fiscos federal, estaduais e municipais envolvidos na operação avaliarão o resultado do projeto e identificarão os casos indicados para "abertura de procedimentos fiscais" - nos quais são cobra…

Contabilidade Digital

Iniciamos 2017 com algumas mudanças no Lucro Real como a obrigatoriedade de apresentação de assinatura de 02 contadores na retificação (correção) de registros contábeis de anos anteriores já enviados á Receita Federal pela ECD – Escrituração contábil Digital, que nada mais é que a própria contabilidade digital (Balanço, DRE, Balancete). E ainda caso a contabilidade seja considerada imprestável pelo Fisco será tributada pelo Lucro Arbitrado onerando um adicional de 20% no cálculo do IRPJ, sendo contabilidade imprestável aquela cujos registros contábeis não retratam a realidade financeira e patrimonial da empresa.
Diante deste cenário, vimos orientá-los de obrigações legais que as empresas devem estar atentas de forma a diminuir o risco tributário e não sofrer com penalidades do Fisco. Estamos numa era digital, onde o Fisco investe em tecnologia da informação ao seu favor para aumentar a arrecadação, fiscalização e combate a sonegação, bem como falhas dos contribuintes nos controles da…

Tese de que contador não se beneficia com sonegação faz empresária ser condenada

Em casos de sonegação fiscal, quem se beneficia é o empresário, e não o contador que supostamente teria cometido um ato ilegal. Foi essa a linha seguida pelo Ministério Público em um caso que acabou com a condenação, determinada pela 25ª Vara Criminal de São Paulo, de uma sócia de distribuidora de cosméticos por sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a denúncia, entre os meses de março e dezembro de 2003 a acusada inseriu números inexatos em documentos exigidos pela lei fiscal, causando um prejuízo ao fisco de aproximadamente R$ 1 milhão.
O juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira afirmou que caberia à empresária manter em ordem livros fiscais e demais documentos que demonstrem a lisura das informações prestadas à autoridade fiscal e, diante disso, condenou-a à pena de três anos de reclusão – com início no regime aberto – e pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo unitário legal, substituindo a pena privativa de liberdade por duas r…