Por Edgar Madruga (*)
O recente episódio envolvendo o alto
custo por aqui dos videogames importados demonstra, mais uma vez, que somos realmente
pródigos em produzir autênticas lendas urbanas no campo tributário.
Afinal, muitas bobagens já foram ditas a
respeito, sob a égide do custo Brasil. Surgiram até teorias da conspiração,
como a de que os fabricantes estrangeiros teriam colocado o valor de seus
sofisticados brinquedinhos nas alturas para restringir o acesso dos brasileiros
aos jogos em rede, tal nossa fama lá fora de “atazanar” a vida dos demais players, em sentido literal neste caso.
Bobagens à parte, o fato é que possuímos
leis de incentivo para produtos fabricados localmente, enquanto os jogos
eletrônicos, em sua grande maioria feitos no exterior, não gozam de tais
benesses. Mas igualmente indiscutível é a crueldade da tributação sobre o
consumo que aqui se pratica.
Nos Estados Unidos, por exemplo, tributam-se
bem mais a renda e o patrimônio. A base de empresas que recolhe imposto de
renda é gigantesca, atingindo em torno de 90%, uma cartilha semelhante à seguida
pelos países europeus. Entre nós, porém, uma minoria paga efetivamente o IR, já
que a tributação sobre praticamente tudo o que é produzido achata os setores da
economia de forma tristemente igualitária.
Contudo, não se pode afirmar, em sã
consciência, que as nações mais desenvolvidas estejam livres de produzir suas falácias
tributárias. Sob o pretexto de enfrentar a crise econômica na zona do euro, o
fisco da França mostrou claramente essa fraqueza ao taxar em 75% seus salários milionários.
Nos EUA, por sua vez, o imposto de
transferência de herança é de 40%, enquanto aqui, dependendo da cidade, chega a
ser dez vezes menor, o que frequentemente leva o contribuinte norte-americano mais
aquinhoado a criar fundações presididas por seus próprios herdeiros, às quais
destina generosas doações.
Embora essa conduta seja ‘filantrópica’ apenas
para a própria família, tudo é feito com as bênçãos da lei, a exemplo do que
ocorre quando uma indústria estrangeira resolve fabricar no Brasil com incentivos
fiscais. Um caminho, aliás, amplamente trilhado
pela indústria automotiva, algo em que o setor de videogames bem que poderia se
espelhar. Não sem tempo, quem sabe para
o Natal de 2014...
(*) Edgar Madruga é
administrador de empresas e coordenador do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Instituto de Pós Graduação (IPOG).
Matéria originalmente publicada no jornal DCI em 23/01/2014
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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.