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MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE BRASIL-ID (MOC-BRID)

Por
Os documentos publicados nesta sessão possuem caráter preliminar, de forma a permitir que as entidades conveniadas ao programa Brasil-ID possam ter acesso à informações que são necessárias para o desenvolvimento de tecnologia voltadas a este projeto ou então para integração de pilotos utilizando os padrões e tecnologias que pertencem ao escopo do Brasil-ID.
As informações listadas neste documento estão sujeitas as alterações, de acordo com a evolução do projeto como um todo. Toda e qualquer decisão tomada com base nestas informações preliminares são de única e exclusiva responsabilidade da entidade que a tomou, de forma que os órgãos responsáveis pelo Brasil-ID não tem nenhuma responsabilidade sobre os riscos e eventuais prejuízos que possam ser causados por eventuais alterações deste documento.

Versões preliminares disponíveis dos MOCs
Documentos complementares

Fonte: Brasil-id via Roberto Dias Duarte
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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.

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