Receita vê 'indícios' e aperta fiscalização sobre 46 mil

Iágaro Jung Martins: Receita está pegando tubarões e
também "Godzilla"

A Receita Federal vai fiscalizar 46 mil contribuintes com indícios de sonegação de imposto neste ano e, com isso, estima lançar R$ 157,954 bilhões em crédito tributário. Deste total de "monitorizados", 26 mil fazem parte da malha fina da pessoa jurídica, que foi criada neste ano e no primeiro cruzamento de informações identificou incoerências no valor de R$ 7,2 bilhões.

"É uma estimativa matemática. Depende do que vamos encontrar nas empresas. Não serve para fins de ajuste fiscal. O dinheiro não entra direto e pode levar alguns anos", explicou subsecretário de Fiscalização do Fisco, Iágaro Jung Martins. Esse número é estimado porque as empresas e pessoas físicas podem corrigir possíveis erros e escapar das multas do Fisco, ou ainda questionar o débito na Justiça.

Apesar da ponderação, num cenário de corte de gasto, a entrada de receita, por mais que seja pequena, pode ajudar no cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

Segundo o subsecretário de Fiscalização, na malha fina da pessoa jurídica, a Receita encaminhou no dia 23 de fevereiro um alerta para 26 mil empresas para que elas façam a retificação das informações. Esses contribuintes têm, pelo menos 90 dias, para fazer as correções encontradas no exercício de 2012. "Não tenho a prova que houve a infração tributária. Tenho apenas cruzamento de informações. Até confirmar sonegação, há um caminho a ser perseguido", ressaltou o subsecretário.

A ideia é estimular, assim como já acontece com as pessoas físicas que caem na malha fina, as empresas - basicamente média e pequenas - a autorregularizarem, o que agiliza a entrada do recurso dos cofres públicos e impede anos de questionamento na Justiça.

"Para nós é vantagem, mas não significa que a fiscalização da Receita virou gatinho", disse o subsecretário com relação ao envio dos alertas para as companhias com indícios de irregularidades. Martins ressaltou que com a nova malha fina os esforços do órgão poderão ser nas investigações de grandes contribuintes. Ele brincou dizendo que o Fisco não deixou de "pegar tubarões", mas também está "pegando Godzilla".

Caso a empresa não faça retificação e seja pega pela fiscalização da Receita, poderá receber multa que varia de 75% a 225% do valor devido "Não tenho a prova que houve a infração tributária. Tenho apenas cruzamento de informações. Até confirmar sonegação, há um caminho a ser perseguido", ressaltou o subsecretário.

Segundo balanço da fiscalização da Receita Federal, o valor de crédito tributário constituído chegou a R$ 150,537 bilhões em 2014, o que representou uma redução de 20,85% ante 2013. Martins explicou que 2013 a Receita "arrebentou a boca do balão" e teve 10 lançamentos "atípicos gigantescos". Em 2014, foram 30.040 contribuintes. Mas neste ano, ao abranger um número maior de contribuintes (46 mil), a expectativa é de uma recuperação do lançamento de crédito tributário.

Em 2015, a investigação de grandes contribuintes vai focar será 9.478 empresas e 5.073 pessoas físicas, que representam a 0,01% do total de contribuintes e 65% da arrecadação federal total.

Serão objeto de fiscalização operações como a amortização indevida de ágio, a não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes contábeis do lucro societário com base na nova contabilidade sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013 que deveriam ser demonstradas à Receita no Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont) e a tributação em bases universais.

O Fisco estará atento à movimentação financeira incompatível de 2.500 contribuintes, omissões de registros de vendas, pessoas físicas com variação patrimonial a descoberto, sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em desacordo com a lei, transferências internacionais com jogadores de futebol e a operação especial de fiscalização da Lava-Jato.

O subsecretário informou que 57 processos de fiscalizações foram abertas devido à Operação Lava-Jato para investigar sonegação de impostos. O Fisco ainda analisa a abertura de outros 265.

Fonte: Valor Econômico.