22 de set de 2011

Mundo Digital | Fiscalização por Geoprocessamento: Satélites ajudam FISCO de Goiás a fiscalizar o agronegócio


Implantado em 2002, o sistema de geoprocessamento da coordenação do Agronegócio  da Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), é responsável pelo monitoramento, por meio de imagens de satélite, das principais atividades do agronegócio em Goiás. Dentre os setores acompanhados pelo serviço, estão áreas plantadas de grãos e pecuária, em geral.

A geógrafa Maria Gonçalves Barbalho, da coordenação do Agronegócio da Sefaz, observa que as imagens disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é possível identificar as áreas plantadas das principais culturas do Estado, a exemplo do arroz, milho, feijão, algodão, soja, cana, bem como fazer o acompanhamento da produtividade para fins de cobrança de ICMS devido pelos produtores. Trata-se de um trabalho diário e minucioso, visto que a partir do acesso e posse das imagens enviadas pelo satélite é que as delegacias fiscais regionais vão poder notificar os produtores rurais, nos casos suspeitos de irregularidades no recolhimento de ICMS.

Maria Barbalho observa que cada delegacia possui um banco de dados referente aos produtores rurais monitorados, um total de duas mil propriedades, além de 34 usinas de açúcar e álcool. A coordenação do Agronegócio da Secretaria da Sefaz mantém um trabalho de acompanhamento das três safras agrícolas anuais goianas. Ao todo, são 26 cenas (pontos) cobrindo todo o Estado permitindo o acompanhamento das propriedades monitoradas.

O auditor fiscal e coordenador do Agronegócio, da Sefaz, Geraldo Pacheco Saad, lembra que o sistema faz também o monitoramento de gado, em especial o bovino, em parceria com a Agrodefesa. “Isso nos permitiu a integração dos bancos de dados de controle do rebanho bovino, no Estado, hoje estimado em 20,5 milhões de cabeças”, assinala Saad que essa parceria permite que as auditorias fiscais sejam efetuadas com base nos estoques existentes em cada propriedade rural.

O sistema de geoprocessamento tem apresentado bons resultados no sentido de manter o acompanhamento dos dados fiscais do setor agrícola do Estado, que são crescentes nos últimos anos. Saad conta que o sistema de monitoramento do agronegócio implantado pela Sefaz tem chamado atenção de técnicos de outras secretarias de Fazenda como, de Mato Grosso, Bahia e Minas Gerais interessados em conhecer o modelo goiano. O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, conheceu e elogiou o trabalho durante recente visita à gerência.

Fonte:  Comunicação Setorial – Sefaz


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