A Síndrome Fiscal de Alice no País das Maravilhas

O que dizer quando quem gasta demais é um governo cuja forma escolhida para reequilibrar suas contas restringe-se a cobrar mais impostos?

Por Edgar Madruga

Imagine-se num mundo dos sonhos, onde motivos nobres ou fúteis o levassem, entorpecido, a exagerar no cartão de crédito. Ao receber a fatura do gasto irresponsável, você procuraria o amado chefe (lembre-se, estamos no reino da fantasia) pedindo um aumento para saldar sua dívida. Muito atencioso e compreensivo, ele faria um breve discurso sobre os malefícios do consumismo desenfreado, mas imediatamente concederia um generoso reajuste de salário, fazendo-o agradecer quase comovido e prometer a si mesmo nunca mais repetir o erro.

Quem dera o mundo real fosse assim. Porém, como sabemos, basta ser pai para descobrir aonde de fato podem levar certos excessos de “compreensão”. E o que dizer quando quem gasta demais é um governo cuja forma escolhida para reequilibrar suas contas restringe-se a cobrar mais impostos?

Quem “pariu Mateus”, pelo jeito, novamente não vai embalá-lo, restando a mim, a você e a todos mais que vivem aqui deste lado, nenhum pouco imaginário, arcar com a despesa. Não se trata simplesmente de criticar governo A ou B, pois o cenário atual é apartidário, e vai bem além da proposta já lançada, em âmbito federal, para a volta da CIDE, tributo incidente sobre os combustíveis. Estende-se, por exemplo, ao IPTU, que tributa a propriedade de imóveis nos municípios brasileiros. Somados, ambos chegam a representar carga extra, superior a 30%, dependendo da localidade.

Em Goiânia, onde resido, um projeto de lei enviado à Câmara Municipal chegou a propor um aumento de 39,8% para 2015 e 29,7% para 2016 para o IPTU. O mesmo não foi aprovado, mas isso ocorreu por motivos técnicos? Infelizmente, de forma bem direta: não. Atendo-nos ao índice proposto: Quem teve salários com alta semelhante? É duro, mas temos a resposta: as muitas Alices que andam por aí.

Tributar o consumo em detrimento de patrimônio e renda é outra distorção histórica entre nós, sem falar que, na maioria das cidades, paga-se mais imposto sobre a propriedade do carro do que da casa ou apartamento em cuja garagem ele pernoite.

Igualmente merece reflexão o fato de, nos Estados Unidos, mais de 90% dos 300 milhões de habitantes pagarem imposto de renda, enquanto menos de 10% dos 200 milhões de brasileiros o fazem. Por isso incidem cerca de R$ 2,00 em impostos no pacote de 5 kg de arroz saboreado tanto pelo alto executivo quanto o mais humilde operário.

Raciocínio semelhante talvez até justificasse o que hoje ocorre com o IPTU, mas neste caso o aumento não tem motivo tão nobre, infelizmente. Na verdade, Alice gastou demais e está nos transferindo a conta.

Que sob a égide do novo ano nós possamos ser mais empreendedores tributários, lidando melhor com tantas incongruências. E que Alice faça o favor de voltar ao mundo real, pois ninguém a aguenta mais.

Edgar Madruga é Administrador de empresas e coordenador do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG).