O sistema chamado popularmente de “folha de pagamento digital” vai concentrar os processos de uma empresa em um só lugar e exigir do RH grande reorganização em seus processos internos
São Paulo – CAGED, DIRF, GFIP, RAIS. Essas declarações e outras obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ganharão em breve uma nova forma de registro por meio do eSocial.
A sigla é usada para designar o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, projeto do governo federal que deve ser adotado pelas empresas com faturamento maior do que 48 milhões de reais no primeiro semestre de 2014. Microempreendedores individuais, pequenos produtores rurais, empresas de lucro presumido e do Simples Nacional sofrem a mudança só a partir do segundo período.
Na prática, o que isso significa? Os processos que antes eram realizados em formatos e datas diferentes serão agora reunidos em uma única base de dados quase em tempo real.
“É um jeito de uniformizar as declarações entregues pelo empregador e facilitar o recebimento por parte do governo, que poderá identificar melhor irregularidades como erros de cálculo”, afirma Caroline Caires Galvez, advogada das áreas previdenciária e tributária do escritório Innocenti Advogados Associados. “O empregado também será beneficiado, pois o eSocial assegura que o recolhimento seja realizado de maneira correta.” Aqueles que não fizerem o registro assim que o evento ocorrer serão multados pela falta de cumprimento do prazo estabelecido.
Para evitar problemas como esse, os empregadores precisam se adequar aos novos padrões. E aí é que o eSocial encontra seu maior obstáculo. De acordo com uma pesquisa conduzida pela Thomson Reuters com 2 000 empresas, 70% das organizações ainda não contam com um projeto interno para atender à nova obrigação do sistema.
A estatística piora quando é feito um recorte das empresas que dizem ter algum esquema interno relativo ao eSocial — das 30% que fazem parte desse grupo, somente um quarto afirma ter colocado o plano em andamento.
“As organizações passarão por um período de adaptação, e o RH terá de aprender a reportar seus eventos de maneira diferente”, diz Arthur Asnis, sócio da Soft Trade Tecnologia para Recursos Humanos e advogado trabalhista. “Acredito que algumas companhias deverão contratar pessoas para dar conta de todo o volume de trabalho e toda a rapidez demandados pelo novo sistema.”
Anna Carolina Oliveira, VOCÊ RH
Fonte: Você RH – EXAME via José Adriano
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