5 de fev de 2015

DF: Empresas fantasmas podem ter sonegado quase R$ 50 milhões

Agência Brasil

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (3), a Polícia Civil do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), deflagrou a Operação Tabularii. O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão em mais de 30 endereços em várias cidades do Distrito Federal e do entorno.

Especializada em sonegação fiscal e fraude, a quadrilha atuava há mais de um ano no Distrito Federal sem recolher os tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), revendendo grãos plantados em Minas Gerais e Goiás para o Espirito Santo, por meio de cinco empresas de fachada. O grupo é suspeito de sonegar cerca de R$ 20 milhões. “Pode-se chegar a R$ 50 milhões. Vamos ter um número mais preciso durante a investigação da polícia”, concluiu o secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti.

Segundo o responsável pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco), Luiz Henrique Dourado, o Distrito Federal quase não tem perda de arrecadação, o que chamou a atenção da Sefaz. “Além da sonegação, eles podem também ter usado as empresas de fachada para pedirem empréstimos a bancos”, acredita o delegado.

Nas abordagens, das quais também participaram auditores fiscais da Sefaz, os agentes da Polícia Civil recolheram computadores, agendas e documentos, além de levarem testemunhas e suspeitos a prestarem esclarecimentos.

Foram expedidos 13 mandados de prisão, sendo cumpridos nove; seis mandados de condução coercitiva, com três cumpridos; e mais 33 mandados de busca e apreensão. Ainda sem citar nomes, a polícia espera prender produtores rurais, contadores, laranjas que emprestavam seus nomes para serem usados pelas empresas fantasmas e empresários rurais.

De acordo com o delegado Luiz Henrique, os envolvidos podem incorrer nos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, crime organizado e estelionato.

Logística criminosa

Os grãos eram plantados em Minas Gerais e Goiás e vendidos para o Espírito Santo como se tivessem sido cultivados no Distrito Federal, emitindo notas frias de empresas fantasmas.

O grupo não obtinha o dinheiro de fato, mas deixava de repassar, na venda do produto, os 12% de ICMS para a Fazenda do Distrito Federal e outros 20% para a Fazenda do Espírito Santo.

Durante a ação, os envolvidos abriam e fechavam constantemente as empresas fantasmas para não deixar suspeitas. Em alguns casos, os nomes dos laranjas eram desprezados e, de forma ousada, os criminosos utilizavam suas próprias identidades, o que facilitou a investigação.

Fonte: SEF DF via Mauro Negruni.

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