18 de fev de 2015

O FIM DO SIGILO, INCLUSIVE FISCAL

Nos dias atuais, dentre tantas mudanças, talvez a mais impressionante seja a noção do que é sigiloso ou não. Talvez nós mesmos, nas redes sociais, tenhamos trazido um novo conceito, muito menos elástico, daquilo que queremos manter longe dos olhos de todos. E é certo que Governos e Fiscos ao redor do mundo também reagiram ao fenômeno e querem transparência total no fluxo de rendas e receitas ao redor do mundo.

As revelações trazidas por Edward Snowden e o Wikileaks chacoalharam o mundo de uma forma selvagem. Todos estão espionando tudo e todos. No universo tributário, o escândalo do Luxleaks, revelado no final de 2014, também trouxe grandes e importantes mudanças no comportamento de Governos e contribuintes.

Foram reveladas inúmeras estruturas de planejamento tributário de grandes corporações em que bilhões e bilhões de dólares deixaram de ser reconhecidos como receitas em diversos países foram direcionadas para Luxemburgo, onde a tributação é flagrantemente menor do que em outros países europeus e americanos. De nada adianta culpar as empresas de consultoria que vendem tais planejamentos, já que tais ideias estão protegidas por Lei. As Big4 não têm obrigação de moralizar o mundo.

Poderíamos nos perder aqui em discussões sobre a legalidade desses planejamentos tributários. Afinal de contas, não há proibição. Mesmo para pessoas físicas, hoje há uma verdadeira indústria de venda de certificados de naturalização ou nacionalização meramente baseadas em investimentos. Para a grande maioria das pessoas que nasceram nesse nosso mundo, nacionalidade não é opção, mas sim atribuição divina. Para milionários em geral, é uma questão de escolha. Quem quiser ser americano, inglês, húngaro, canadense, basta querer e poder.

O que os países querem de fato?  Fim do sigilo. Os Fiscos querem saber onde está sua renda e tributá-la. De que adianta um país ter tantos milionários, se os tributos que decorrem dessa fortuna beneficiam outros países? Como no caso da França, que ameaçou tributar seus milionários de forma bastante forte e acabou tendo de suportar uma ameaça da Rússia de conceder cidadania a seus contribuintes pródigos, como artistas e atletas. Procure por Gérard Depardieu na internet e ele aparecerá como russo! Deve ser o primeiro Gérard eslavo que se tem notícia.

Alguns sinais de reação já são perceptíveis e a OCDE está trabalhando ativamente para mudar essa realidade. 2015 será um ano muito produtivo nesse aspecto. Em um futuro próximo, alguns paraísos fiscais certamente serão meros paraísos e suas informações estarão disponíveis a todos. Muitos serão tributados sobre sua riqueza em dois ou mais países. E, como consequência, as fronteiras geográficas entre os países serão cada vez mais importantes e delimitadas. Será a prova final de que a globalização pode ser algo bacana, desde que não afete o bolso de ninguém.

Fonte: Pensamentos Tributários.

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