BA: Sefaz recupera R$ 1,3 mi para os cofres estaduais com a Grãos de Ouro

Iniciada em novembro com o objetivo de estabelecer um maior controle do fluxo de entrada e saída de café no Extremo Sul do Estado, a Operação Grãos de Ouro, da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), já resultou na recuperação de R$ 1,3 milhão para os cofres estaduais durante os primeiros 20 dias de execução. O valor é resultante da lavratura de 361 autos de infração, sendo 325 nos postos fiscais Alberto Santana (BR 418 – Nova Viçosa) e Eduardo Freire (BR 101 – Mucuri), e 36 nas unidades móveis da Sefaz utilizadas para monitorar a região.

A Grãos de Ouro visa também fiscalizar o ingresso de outros produtos de valor agregado relevante em território baiano, e acontece até 31 de dezembro em cidades como Itagimirim, Eunápolis, Porto Seguro, Itabela, Itamaraju, Prado, Alcobaça, Nova Viçosa, Mucuri e Teixeira de Freitas. O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luiz Souza, explica o objetivo da operação: “Queremos coibir o trânsito irregular de mercadorias, evitando a sonegação fiscal e a concorrência desleal”, explica.

No total, participam da operação 75 servidores, entre agentes de tributos, auditores fiscais e policiais, além de estarem sendo utilizadas 12 viaturas. Embora a operação tenha como foco principal a circulação de café, a Sefaz-Ba está fiscalizando também outros produtos como água mineral, combustível (em especial o álcool hidratado), bebidas quentes, produtos resultantes do abate de carne, farinha de trigo, produtos objeto de protocolo e/ou convênio; medicamentos (principalmente os produtos transportados em veículos utilitários) e açúcar.

A ação foi planejada pela Superintendência de Administração Tributária (SAT) da Sefaz-Ba, através da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF)/ Gerência de Mercadorias em Trânsito (Getra), e está sendo executada pela DAT-Sul/ Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul).

por Aurélio M. Souza

Fonte: Sefaz BA via SPED News