SPED PIS COFINS | Chegou a reta final. Velocidade ou direção? Como proceder?

Por Aurélio Moura Souza, da ASIS Projetos.

Qualquer profissional que esteja de alguma forma ligado ao Projeto SPED, já sabe que o mercado está passando por uma "turbulência" quando o assunto é EFD PIS COFINS.

De um lado, temos as empresas de Tecnologia (conhecidas como software-houses) correndo contra o tempo para desenvolver e ajustar seus módulos de extração dos arquivos a fim de atender as demandas do mercado. Na outra ponta, estão os contribuintes – também sobrecarregados e sob forte pressão, buscando respostas na tentativa de entregar com sucesso o Projeto EFD PIS COFINS.

Mas, aqui já nos deparamos com duas importantes questões.

1º – Tecnologia da Informação de um lado e contribuintes (usuários) do outro?

Sabemos que principalmente com a chegada do SPED, as áreas de "tributos" e "TI" devem estar em sinergia sempre, para que consigam juntos vencer os desafios e os próximos passos – que certamente não serão poucos.

2º – E o que significa, do ponto de vista fiscal, entregar com sucesso um arquivo?

Existe aqui um grande problema conceitual. O fato de um arquivo EFD PIS COFINS ter sido assinado, validado, e enviado não garante que sua empresa esteja livre de possíveis passivos tributários. Mesmo que o Programa Validador e Assinador do Sped Pis Cofins tenha realmente ficado "mais competente e criterioso" como dizem por aí, os contribuintes não devem se esquecer que existem diversas informações que o PVA não vai "enxergar" e que podem acarretar em pesadas autuações. Ainda nesse contexto de eficiência do PVA, chamamos a atenção para uma lógica conseqüência: como o PVA da Escrituração Fiscal Digital do Pis e da Cofins "não aceita qualquer informação", o tempo gasto na "fase de ajustes" tem sido muito maior…

Questões como essas vem sendo discutidas diariamente em todo o Brasil. Mas, o que precisa ser considerado (e em caráter de urgência) é: haja discussão ou não, culpemos o Fisco ou qualquer outro envolvido no projeto, o tempo está passando e o relógio não pára! Temos menos de 70 dias úteis para que se iniciem as primeiras entregas do arquivo.

Embora o foco deste artigo não seja causar ainda mais polêmicas (ou até mesmo abrir infinitas discussões que possam nos tirar do foco), é extremamente importante uma rápida reflexão para que esse cenário não se torne freqüente em nosso meio. Reflitamos:

“O que aconteceu com o tempo obtido a partir da prorrogação do prazo que trata a Instrução Normativa nº 1.161/2011 de 31 de maio de 2011?”

 … … … (?)

… … …(?)

Sem dúvida, existem as mais variadas respostas a essa indagação. Então, é possível perceber que mais uma vez, o mercado inicia sua corrida contra o tempo, inclusive "torcendo" para que exista uma nova prorrogação no prazo de entrega. Lembre-se que esse mesmo movimento aconteceu nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2011. Mas dessa vez, ainda vem com uma agravante diferença: temos também o F-Cont que já bate à nossa porta. A saber, a data de envio do arquivo F-Cont ano-calendário 2010, será excepcionalmente em 30/11/2011. A propósito, a sua empresa conseguiu se adequar corretamente? É certo que o assunto não está gerando tanta repercussão como o Sped Pis Cofins. Dois possíveis motivos; ou a maioria das companhias conseguiu de fato se adequar e estão somente aguardando a data do envio ou o fato de o foco estar voltado à EFD PIS COFINS acabou fazendo com que esse assunto foi deixado em segundo plano.

Chego inclusive a pensar que o problema não é o "relógio" e sim a "bússola". Lembre-se da máxima: a direção é mais importante que a velocidade!

Seja qual for a sua situação e o status de seus projetos internamente, fica aqui uma produtiva e eficiente dica:

Procure fornecedores e/ou profissionais que tenham expertise comprovada no "Projeto SPED", antes mesmo de tomar suas próximas decisões (seja seu "entrave" / "demanda" de cunho tecnológico ou de aspectos tributários, fiscais e contábeis).

Nesse cenário em que o mercado se encontra, é altamente recomendado que as empresas busquem trocar experiências e se relacionar com quem realmente entenda do assunto. Temos presenciado diversos casos em que uma única orientação de um especialista em SPED, gera grande economia de tempo no processo como um todo além de conferir maior segurança às empresas, pois são suportadas com decisões e ajustes extremamente assertivos e embasados.

De acordo com especialistas da ASIS Projetos (empresa com foco em projetos voltados ao SPED e especializada em Auditoria Eletrônica), com o know-how adquirido em outros projetos é possível ter uma visão bastante sistêmica do processo. Com o auxílio de uma empresa especializada, todo o processo poderá ser otimizado, porque em alguns casos o suporte da equipe técnica vai desde a correta geração e validação, até complexas checagens tributárias na qualidade das informações apresentadas, visando minimizar as exposições e riscos fiscais, inclusive auxiliando na geração de economia tributária sustentada de forma Legal.

Dessa forma, o campo de trabalho dos profissionais que atuam diretamente nesses projetos, não está limitado somente à geração e/ou validação dos arquivos no PVA, e portanto é mais provável que se tenha sucesso nas diversas fases do Projeto: Mapeamento dos Campos e Registros, Geração do Arquivo, Validação no PVA e Auditoria do Conteúdo (Dados Tributários). E não se esqueça: você deverá ainda ter certeza que sua EFD PIS COFINS está convergente com sua DACON. Por isso, essa ajuda externa é tão valiosa nesse momento. Para tal, se faz necessário uma metodologia de trabalho que consiga unir em seu escopo a experiência e a inteligência tributária às melhores ferramentas sustentadas em tecnologias de ponta.

Publicado originalmente em: SPEDNEWS 

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* Aurélio Moura Souza é Gerente na ASIS Projetos em Minas Gerais.

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