9 de set de 2016

Projeto da Receita Estadual é citado em relatório da OCDE

O Projeto Phoenix foi mencionado como exemplo de utilização inovadora de análise de dados, tendo sido incluído em relatório publicado em 13 de maio de 2016 intitulado “Technologies for Better Tax Administration: A Practical Guide for Revenue Bodies” (Tecnologias para uma melhor administração tributária: um guia prático para os órgãos de Receita”), que discorre sobre serviços digitais e explora como novas tecnologias de análises de dados podem ser usadas pelas administrações tributárias.

O Phoenix é um conjunto de projetos que está em andamento desde 2012 para instituir na Receita Estadual uma infraestrutura avançada de hardware, software e serviços para análise massiva de dados, incluindo a implantação de um data warehouse baseado na tecnologia Teradata e de uma solução de BI na plataforma MicroStrategy, integrando todas as bases de dados do fisco estadual a fim de subsidiar a tomada de decisão gerencial e tornar mais eficiente as fiscalizações e auditorias.

O relatório traz casos práticos de como as administrações tributárias de vários países têm utilizado essas novas tecnologias e foi preparado pelo Programa “E-services and Digital Delivery” do Forum on Tax Administration (FTA, o Fórum das Administrações Tributárias) da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O caso brasileiro está citado na página 40 do relatório, no quadro 2.7. O relatório completo está disponível para leitura online, na página do FTA (http://www.oecd.org/tax/forum-on-tax-administration/), menu “Publications And Products”. Confira em http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/taxation/technologies-for-better-tax-administration_9789264256439-en#page1

O texto informa que a Receita Estadual do Paraná, a partir das notas fiscais eletrônicas e das escriturações fiscais digitais de seus contribuintes, desenvolveu relatórios de cruzamentos de dados na forma de uma solução de business intelligence (BI) que engloba relatórios, análises ad-hoc e data discovery.

Isso envolve todo o conjunto de soluções já disponibilizadas pelo projeto Phoenix aos auditores fiscais paranaenses: consultas ad-hoc realizadas diariamente por dezenas de auditores fiscais da Administração Central e de Delegacias Regionais; consultas realizadas em relatórios de BI de cruzamentos de dados, principalmente via “Relatórios de Análise Fiscal” (RAF); uso das visualizações gráficas, como a análise de relacionamentos em rede, para descobertas de indícios de irregularidades; criação de sistemas de monitoramento e fiscalização utilizando os dados disponibilizados pelo projeto; e várias outras soluções. Especificamente sobre os “RAF”, o Relatório da OCDE aponta que “dentre outras coisas, o sistema informa as notas fiscais não registradas e executa consultas em operações realizadas por contribuintes específicos ou produtos específicos”.

Fonte: SEFAZ PA

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