Desoneração sim, mas com menos gasto público

“Desonerar é reduzir impostos e isso é bom, o problema
é o caráter pontual das desonerações: seleciona-se alguns
setores e não se avança numa política horizontal de
permitir impostos menores. Isso cria distorções”

A carga tributária brasileira fechou o ano passado respondendo por 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB). Analistas dizem que desonerações que atinjam todos os setores da economia são bem-vindas, mas alertam que devem vir acompanhadas por menos gasto público, para compensar a perda de arrecadação no primeiro momento. Há estudos que mostram que um conjunto de desonerações poderá ter um impacto de R$ 40 bilhões nas receitas do governo de 2015 a 2017.

Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, considera o corte nos impostos na folha de pagamento uma medida estrutural que trará benefícios a longo prazo, mas alerta para a crise de confiança que se instalou no país. “Medidas como a desoneração da folha de pagamento são de caráter mais estrutural, de maior impacto, sustentável para o crescimento e para a geração de empregos”, afirma o economista.

As empresas de 56 setores passaram a pagar de 1% a 2% do faturamento para a Previdência Social, em vez de recolher 20% sobre o salário dos trabalhadores. Em maio último, o governo tornou a medida permanente.

O professor de Economia da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos José Marcio Camargo afirma que a redução de impostos é boa para a economia. “Desonerar é reduzir impostos e isso é bom, o problema é o caráter pontual das desonerações: seleciona-se alguns setores e não se avança numa política horizontal de permitir impostos menores. Isso cria distorções”, diz.

Um bom exemplo de desoneração, segundo Camargo, é o caso da folha de pagamento das empresas. Ele considera a iniciativa importante, já que o excesso de impostos trabalhistas acaba gerando informalidade no mercado de trabalho. Na avaliação do professor, é preciso ampliar o efeito das desonerações na economia, promovendo uma simplificação da estrutura tributária – e assim facilitar a atuação das empresas.

Ele também acha importante reduzir os gastos públicos. “O país está caminhando com um superávit primário muito pequeno, que não consegue evitar que a dívida pública continue aumentando. E isso pesa sobre a economia”.

Na opinião do ex-secretário de Política Econômica Júlio Gomes de Almeida, as desonerações federais no investimento e nas exportações também foram importantes, apesar de ainda incidirem impostos estaduais e municipais. “Em nenhum lugar do mundo se taxa esses dois setores.”

Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp Francisco Lopreato, os incentivos fiscais são um instrumento importante de política econômica. “Na minha visão teórica, as desonerações são um importante instrumento para estimular a atividade econômica. A ideia é que esse tipo de incentivo é fundamental para garantir um crescimento mais importante da atividade. Não é um instrumento único, mas pode ser muito útil para a expansão da economia”, afirma.

O economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gabriel Leal de Barros diz que algumas medidas, como a ampliação do Simples Nacional, podem ter efeitos positivos, como a formalização de trabalhadores.

Fonte: Diário do Comércio via Roberto Dias Duarte.