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Sefaz de Goiás realiza malha fina de cartão de crédito e cobranças de ICMS atrasados


  

Geaf quer agilizar cobranças de ICMS

Reunião de delegados realizada nesta sexta-feira, 6, pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), teve como tema em destaque as cobranças sistemáticas feitas em relação ao recolhimento de ICMS declarado pelo contribuinte em sua Escrituração Fiscal Digital (EFD). Trata de uma questão que vem preocupando a fiscalização, uma vez que o imposto declarado e não recolhido, além de gerar débito o contribuinte também estará sujeito às penalidades previstas em lei.
Conforme levantamento da Geaf, ao todo, cerca de 4.500 contribuintes encontram-se nessas condições. Desta forma, os que não cumpriram os prazos estabelecidos em lei poderão ser autuados.




Malha fina de cartão de crédito detecta irregularidades


Levantamento da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia revela que 1.893 contribuintes de vendas a varejo da Grande Goiânia caíram na malha fina do cartão de crédito referente aos dados declarados à Secretaria da Fazenda em 2011, e 732 também caíram na malha referente aos dados declarados em 2010. Segundo o delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Adonídio Neto Vieira Júnior, a estimativa de ICMS sonegado no ano passado é de R$ 55,3 milhões e de R$ 26,6 em 2010.  Os valores serão confirmados em auditorias já iniciadas pelo fisco estadual.

A malha fina do cartão de crédito foi realizada neste mês de julho pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda e confrontou os dados declarados pelos contribuintes à Sefaz com os dados informados pelas operadoras de cartão de crédito e débito. Em todo o Estado houve diferença de dados de 3.500 contribuintes, em 2011, e de 1.300 contribuintes, em 2010. O gerente de Arrecadação e Fiscalização, Carlos Corrêa, explica que nesse total estão tanto as empresas que sonegaram imposto como as que deixaram de entregar documentação fiscal. Esses contribuintes poderão ser autuados e terão que pagar imposto e multa sobre a omissão. 

Coordenada pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização, com o apoio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, a malha fina do cartão de crédito é feita anualmente. Desde 2008, as operadoras de cartão de crédito enviam mensalmente à Sefaz, em cumprimento à determinação legal, informações da movimentação de cartão de crédito e débito dos contribuintes.  Os mesmos dados são enviados pelos contribuintes à Fazenda. De acordo com o coordenador de Automação Fiscal, Laurismar Braz da Costa, o cruzamento deixou as pequenas e microempresas do Simples Nacional de fora. Ação fiscal semelhante está sendo planejada para este segmento em breve. 

Comunicação Setorial – Sefaz


Reportagem no Jornal Diário da Manhã sobre o mesmo assunto



Levantamento da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia revela que 1.893 contribuintes de vendas a varejo da Grande Goiânia caíram na malha fina do cartão de crédito referente aos dados declarados à Secretaria da Fazenda em 2011 e 732 referente aos dados declarados em 2010. A malha fina do cartão de crédito realizada neste mês pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda cruzou os dados declarados pelos contribuintes à Sefaz com os dados informados pelas operadoras de cartão de crédito e débito. 


Segundo o delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Adonídio Neto Vieira Júnior, a estimativa de ICMS sonegado no ano passado é de R$ 55,3 milhões e de R$ 26,6 milhões em 2010.  Os valores serão confirmados em auditorias, já iniciadas pelo Fisco estadual.


Em todo o Estado houve diferença de dados de 3,5 mil contribuintes em 2011 e de 1,3 mil contribuintes em 2010. O gerente de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz, Carlos Corrêa, explica que nesse total estão tanto as empresas que sonegaram imposto como as que deixaram de entregar documentação fiscal. Elas poderão ser autuadas e terão que pagar imposto e multa sobre a omissão. 


Coordenada pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização, com o apoio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, a malha fina do cartão de crédito é feita anualmente. Desde 2008, as operadoras de cartão de crédito enviam mensalmente à Sefaz, em cumprimento à determinação legal, informações da movimentação de cartão de crédito e débito dos contribuintes.  


Os mesmos dados são enviados pelos contribuintes à Fazenda. De acordo com o coordenador de Automação Fiscal, Laurismar Braz da Costa, o cruzamento deixou as pequenas e microempresas do Simples Nacional de fora. Ação fiscal semelhante está sendo planejada para este segmento em breve.
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