23 de abr de 2015

Big Brother Fiscal chega ao estoque

Bloco K é a ressurreição do antigo Livro Modelo 3, tornando fiscalização digital uma realidade

Em 2007, o Decreto 6.022 regulamentou a entrega de documentos fiscais em formato digital e criou o Projeto Sped (Sistema Público de Escrituração Digital). A primeira fase do sistema constituiu-se de três obrigações: Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (Sped Fiscal) e a Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

Criado pelo Ajuste Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (Sinief) 02, de 1972, o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Modelo 3 acabou esquecido pelos contribuintes que podiam substituí-lo pela ficha Kardex, porém, a partir de 2016, o modelo deve ressurgir em formato digital, como o Bloco K, objetivando o cruzamento com os demais arquivos digitais do Sped.

Dentre tantos futuros problemas dos contribuintes para sua escrituração, temos a questão dos recursos humanos, pois muitos profissionais de hoje, envolvidos com a gestão tributária das empresas, nunca viram esse livro na prática, tornando-se difícil para eles identificarem adequadamente os possíveis riscos.

O bloco K será obra de um trabalho conjunto com as equipes de planejamento de produção, contábil, e tributária, caso contrário tornar-se-á passível de erros e de autuações tanto com relação à apuração dos tributos indiretos e diretos, quanto nos controles de dedutibilidade do custo ou de preços de transferência e também da Ficha de Controle de Importação (FCI).

Assim salientamos a necessidade de uma real mudança cultural nas empresas, sendo de suprema importância a sinergia entre os departamentos.

O controle de estoque é o coração das empresas comerciais e industriais e objeto constante de fiscalização. Em um ambiente de controle e fiscalização eletrônicos, as empresas deverão proceder a um trabalho muito detalhado, especialmente com relação à configuração no sistema integrado de gestão empresarial (ERP), levando-se em conta os registros constantes nos outros arquivos magnéticos, pois o cruzamento entre os arquivos do projeto Sped será inevitável.

Desse modo, podemos concluir que o Bloco K é a ressurreição do antigo Livro Modelo 3, em versão digital, cujo objetivo central é fechar mais um elo do Big Brother Fiscal, tornando fiscalização digital uma realidade.

Marcia dos Santos Gomes

Fonte: DCI.

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