25 de abr de 2016

Operação da Receita na Bahia identifica contribuintes que não declararam carros de luxo

Nove contribuintes deixaram de declarar cerca de R$ 15 milhões em impostos

A Receita Federal iniciou uma operação para fiscalizar declarações de bens na Bahia. De acordo com o órgão, o foco desta ação é identificar carros de luxo não declarados. A partir do cruzamentos de dados da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a Receita localizou mais de cem pessoas físicas cujos automóveis não foram declarados no Imposto de Renda.

Na primeira fase da ação, nove contribuintes foram selecionados. Eles deixaram de declarar cerca de R$ 15 milhões em impostos. Alguns desses contribuintes são proprietários de mais de um veículo, sendo: 5 da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Salvador (8 veículos); 2 da DRF/Feira de Santana (3 veículos); 1 da DRF/Lauro de Freitas (2 veículos); e 1 da DRF/Itabuna (1 veículo).

Segundo a Receita, os contribuintes não possuíam rendimentos compatíveis com a posse dos automóveis, cujos valores chegam a  R$ 930 mil. A Receita informou ainda que é possível que com o aprofundamento da investigação sejam encontradas outras omissões desses contribuintes.

Sanções previstas 

Os contribuintes que forem identificados nesta situação serão notificados pela Receita Federal. Antes da notificação, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação das declarações retificadoras e pagamento das diferenças devidas

Aqueles que não fizerem isso serão autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de 75% sobre o valor do imposto apurado e de juros moratórios, podendo ser representados pelos crimes contra a ordem tributária, para aplicação das sanções penais.

Fonte: Correio

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