1 de abr de 2016

SC: Fazenda de SC e Receita Federal sincronizam malhas do Simples Nacional

Em Santa Catarina, malha da Fazenda será mantida. Objetivo é evitar divergências nas informações entre SEF/SC e RFB

Em reunião realizada na última semana em Brasília, a Fazenda de Santa Catarina e a Receita Federal definiram a sincronização das malhas fiscais dos contribuintes enquadrados no regime do Simples Nacional, que serão lançadas em 2016. Como o fisco catarinense tem uma malha já estabelecida e mais abrangente que a malha nacional, ficou definido que a Operação Concorrência Leal(da SEF/SC) será mantida no modelo atual. A malha nacional, denominada Alerta, quando se tratar da mesma fonte de informação, apresentará valores iguais.

“Na sincronização, uma malha complementará a outra e ambas terão o mesmo conteúdo, evitando divergências nas informações”, explica Luiz Carlos de Lima Feitoza, coordenador do Grupo Especialista Setorial do Simples Nacional – Fazenda de Santa Catarina (GESSIMPLES/SEF). A malha nacional será formada com base em dados de documentos fiscais eletrônicos de saídas e cartão de crédito e débito, enquanto a Operação Concorrência Leal continuará utilizando todas as fontes existentes no banco de dados da SEF/SC.

A Fazenda continuará a apresentar detalhadamente os dados por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT). No Portal do Simples Nacional constarão apenas valores declarados e valores apurados. O auditor fiscal Júlio César Narciso também participou da reunião, que contou com a presença da coordenação nacional de fiscalização da RFB, secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, de representantes  dos estados de Alagoas, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e da Prefeitura de São Paulo, representando a Abrasf – Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.

Fonte: Sefaz SC via Mauro Negruni

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