Fisco gaúcho adere ao Brasil ID

A Receita Estadual no Rio Grande do Sul aderiu ao Projeto Piloto e a Fase 1 do Projeto Brasil-ID, passando a participar do desenvolvimento e implantação do Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias produzidas e em circulação no Brasil, com a utilização da tecnologia de radiofrequência (RFID).

O Brasil ID é o nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, que se baseia no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofrequência (RFID), e outras acessórias integradas para realizar, dentro de um padrão único, a Identificação, Rastreamento e Autenticação de mercadorias em produção e circulação pelo País. O Sistema faz parte do novo modelo de fiscalização que vem sendo implantado gradualmente pelo governo federal e pelos estados.

O projeto Brasil ID pretende implantar uma infra-estrutura tecnológica de hardware e software que garanta a identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias produzidas e em circulação pelo Brasil, com a utilização de chips RFID, visando padronizar, unificar, interagir, integrar, simplificar, desburocratizar e acelerar o processo de produção, logística e de fiscalização de mercadorias pelo País. Além de estabelecer um padrão único para implementação de Identificação por Radiofrequência a ser utilizado em qualquer tipo de produto em circulação pelo país, prevê a estruturação de serviços de rastreamento e verificação de autenticidade de todo tipo de mercadoria.

De forma semelhante à NF-e, o Brasil ID visa a segurança e a otimização do comércio e da circulação de mercadorias no país, utilizando tecnologia confiável e padronizada, que estará disponível as empresas que quiserem adotá-la. Portanto, além de uma fiscalização de trânsito de mercadorias muito mais ágil, o que diminui o custo Brasil, as empresas poderão utilizar a tecnologia para seu próprio benefício logístico, de garantia de autenticidade e de proteção contra a circulação de bens roubados ou furtados.

O Sistema prevê a instalação de antenas nas principais vias e modais de  circulação de mercadorias criando um obstáculo significativo ao roubo e a fraude de mercadorias de todos os tipos, além de fornecer importantes dados logísticos para a indústria e toda a cadeia de distribuição, até o consumidor final.

Para as empresas o Projeto Brasil ID busca a redução de custos e melhoria nos processos de produção, de armazenagem, de distribuição e de logística.

Para o governo, o objetivo é  maior controle da industrialização, da comercialização e da circulação de mercadorias e da prestação de serviços de transporte, no intuito de reduzir a informalidade, a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a falsificação, o furto e o roubo de mercadorias no País, contribuindo para um ambiente de concorrência leal.

No âmbito da Receita Estadual, visa racionalizar e agilizar os procedimentos de auditoria e de fiscalização de tributos referentes à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte.

Por: Marli Ruaro

Fonte: sped blog