26 de nov de 2013

SEFAZ de Goiás apresenta o planejamento da fiscalização para o biênio 2014/2015

Os delegados fiscais e gerentes da Receita reúnem-se na quarta-feira (27 de nevembro) para conhecerem o planejamento das ações de fiscalização da Secretaria da Fazenda para o biênio 2014-2015. O evento será realizado sede da Asmego, no Jardim Goiás. As diretrizes, objetivos e metas foram definidos em encontros realizados nos dias 17 e 18 de outubro. A reunião foi convocada pelo superintendente da Receita, Glaucus Moreira. O programa prevê apresentação das ações para o próximo biênio e do resumo dos resultados de 2012 e 2013. Haverá espaço para debates de temas relevantes e ainda a apresentação do Sistema de Gestão da Fiscalização (SGF). Trata-se de uma ferramenta de controle de resultados das ações fiscais, medição de desempenho e otimização da utilização dos recursos disponíveis.  O secretário da Fazenda, José Taveira, participa do evento às 14h.
Segundo a Gerência de Arrecadação e Fiscalização (GEAF), foram definidas 14 diretrizes de fiscalização do ICMS, IPVA e ITCD. Para o ICMS a Secretaria da Fazenda vai priorizar o combate às fraudes de omissão de faturamento de ICMS nas micro e pequenas empresas; ampliar as auditorias nas médias empresas e fiscalizar 100% das empresas de grande porte segundo um ranking que será elaborado com indicadores atualizados. Em relação ao IPVA, a Sefaz quer incrementar a arrecadação promovendo a cobrança dos inadimplentes. As blitze já realizadas em 2013 serão intensificadas em todos os municípios. Para o ITCD o plano prevê a ampliação das fontes de informação sobre o imposto como os cartórios e Receita Federal.

Comentários: importante observar que o planejamento vai além do calendário eleitoral (haverá eleições para governador ao final de 2014), direcionando o corpo técnico da secretaria para uma sequencia de ações a médio e longo prazo.   

Fonte: Comunicação Setorial – Sefaz GO com adaptações

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