Os delegados fiscais e gerentes da Receita reúnem-se na
quarta-feira (27 de nevembro) para conhecerem o planejamento das ações de
fiscalização da Secretaria da Fazenda para o biênio 2014-2015. O evento
será realizado sede da Asmego, no Jardim Goiás. As diretrizes, objetivos
e metas foram definidos em encontros realizados nos dias 17 e 18 de
outubro. A reunião foi convocada pelo superintendente da
Receita, Glaucus Moreira. O programa prevê apresentação das ações para o
próximo biênio e do resumo dos resultados de 2012 e 2013. Haverá espaço
para debates de temas relevantes e ainda a apresentação do Sistema de
Gestão da Fiscalização (SGF). Trata-se de uma ferramenta de controle de
resultados das ações fiscais, medição de desempenho e otimização da
utilização dos recursos disponíveis. O secretário da Fazenda, José
Taveira, participa do evento às 14h.
Segundo a Gerência de Arrecadação e Fiscalização (GEAF), foram definidas 14 diretrizes de fiscalização do ICMS, IPVA e ITCD. Para o ICMS a Secretaria da Fazenda vai priorizar o combate às fraudes de omissão de faturamento de ICMS nas micro e pequenas empresas; ampliar as auditorias nas médias empresas e fiscalizar 100% das empresas de grande porte segundo um ranking que será elaborado com indicadores atualizados. Em relação ao IPVA, a Sefaz quer incrementar a arrecadação promovendo a cobrança dos inadimplentes. As blitze já realizadas em 2013 serão intensificadas em todos os municípios. Para o ITCD o plano prevê a ampliação das fontes de informação sobre o imposto como os cartórios e Receita Federal.
Comentários: importante observar que o planejamento vai além do calendário eleitoral (haverá eleições para governador ao final de 2014), direcionando o corpo técnico da secretaria para uma sequencia de ações a médio e longo prazo.
Segundo a Gerência de Arrecadação e Fiscalização (GEAF), foram definidas 14 diretrizes de fiscalização do ICMS, IPVA e ITCD. Para o ICMS a Secretaria da Fazenda vai priorizar o combate às fraudes de omissão de faturamento de ICMS nas micro e pequenas empresas; ampliar as auditorias nas médias empresas e fiscalizar 100% das empresas de grande porte segundo um ranking que será elaborado com indicadores atualizados. Em relação ao IPVA, a Sefaz quer incrementar a arrecadação promovendo a cobrança dos inadimplentes. As blitze já realizadas em 2013 serão intensificadas em todos os municípios. Para o ITCD o plano prevê a ampliação das fontes de informação sobre o imposto como os cartórios e Receita Federal.
Comentários: importante observar que o planejamento vai além do calendário eleitoral (haverá eleições para governador ao final de 2014), direcionando o corpo técnico da secretaria para uma sequencia de ações a médio e longo prazo.
Fonte: Comunicação Setorial – Sefaz GO com adaptações
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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.