Empresários discutem proposta do governo que altera o PIS/Cofins

Governo diz que juntar PIS e Cofins simplificaria os cálculos e a vida das empresas. Entidades reunidas no encontro temem que o efeito seja outro.

Em Curitiba, representantes de associações empresariais discutiram a proposta do governo que altera a cobrança do PIS/Cofins.

O governo diz que juntar PIS e Cofins simplificaria os cálculos e a vida das empresas. O projeto ainda está em estudo no Ministério da Fazenda, mas as entidades reunidas nesse encontro temem que o efeito seja outro.

“Vai complicar, um grande complicador, primeiro o sistema de controle e segundo no aumento da carga tributária que vai acontecer”, afirma Darci Piana, presidente da Fecomércio/PR.

O PIS e a Cofins são pagos por empresas de todos os setores e ajudam a financiar a previdência social e o seguro-desemprego. A soma das alíquotas dos dois varia hoje de 3,65% a 9,25% do faturamento.

Pela proposta em estudo, setores como construção civil, educação e serviços, que agora pagam a alíquota menor, migrariam para a maior, de 9,25%, e haveria um sistema de compensação. Só que os empresários dizem que para compensar mais é preciso ter um produto que possa ir para a prateleira.

Um exemplo é o setor de telecomunicações. Um celular já pagou imposto ao ser produzido. Então a loja que vende o aparelho pode descontar uma parte do que a indústria já pagou. Mas, segundo os empresários, quem vende o plano da linha telefônica e quem produz os joguinhos que ficam armazenados nele não vai conseguir uma compensação de imposto tão grande, porque o principal insumo dessas empresas é a mão de obra que não pode ser descontada.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, IBPT, diz que quanto maior o peso da folha de pagamento nas contas de cada empresa, mais prejudicadas elas seriam. O Instituto calcula que 1,5 milhão podem ser afetadas. E o efeito cascata pode aumentar preços:

“O governo vai ter um crescimento de sua arrecadação de 50 bilhões por ano, mas faz com que quem também pague esse custo seja o consumidor. Vai pagar mais mensalidade escolar, vai pagar mais plano de saúde, mais passagem de ônibus, enfim, vai pagar mais por tudo aquilo que adquire tanto de bens como de serviços", aponta Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro Planejamento e Tributação.

A Receita Federal declarou que a proposta tem como objetivo simplificar a tributação e melhorar a transparência e o ambiente de negócios. E que não há indícios de que a arrecadação vá aumentar.

Fonte: G1-Jornal Nacional