Pular para o conteúdo principal

Para fechar as contas, Estados investem em tecnologia que 'vigia' contribuinte

Ferramentas de big data, já utilizadas para combater inadimplência em bancos, empreiteiras e redes de varejo, agora se disseminam também na administração pública

Com iniciativas, Estados tentam reduzir a sonegação fiscal(Vinicius Tupinamba/Getty Images/Hemera/VEJA)


Para fechar as contas e evitar medidas impopulares, como aumento de impostos, os governos estaduais estão investindo em tecnologia para aumentar a arrecadação. Dez secretarias responsáveis por cuidar das finanças de Estados e do Distrito Federal usam ou estão interessadas em uma ferramenta capaz de cruzar informações de bancos de dados hospedadas em diferentes plataformas. É o mesmo sistema utilizado por grandes bancos, empreiteiras e redes de varejo.

Uma das últimas a aderir foi a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Estado que enfrenta sérias dificuldades financeiras, inclusive com o atraso de salários dos servidores públicos. O órgão comprou a plataforma de big data - que permite, em frações de segundos, analisar e cruzar informações sobre a movimentação das empresas - por 5,5 milhões de reais, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

"Passaremos de horas ou dias de análise de informações para questão de segundos. Uma análise de determinado setor econômico, que hoje leva quatro meses, será concluída em meia hora", disse o subsecretário da Receita gaúcha, Mario Luis Wunderlich dos Santos.

Segundo ele, nas atuais 55 malhas fiscais em operação no órgão estadual estão lançadas informações em volumes incalculáveis sem apoio da tecnologia: 8,5 bilhões de registros de notas fiscais, 26 bilhões de registros de escrita fiscal e 4,5 bilhões de transações em cartões de crédito e débito cadastrados.

O subsecretário diz que os investimentos em tecnologia foram responsáveis por fazer com que o Fisco tivesse em 2015 o melhor resultado dos últimos quatro anos: nos nove primeiros meses, o combate à sonegação do ICMS alcançou 1,2 bilhão de reais, quase 30% a mais do que em 2014.

Outra possibilidade da nova ferramenta é encontrar o padrão de comportamento de empresas que sonegam. "Elas sempre têm o mesmo modus operandi. Em momento de crises como este, posso apertar a fiscalização naquelas que sempre são autuadas e evitar assim as fraudes em estágio inicial", diz Abílio Xavier, diretor-geral de Planejamento Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Uma das frentes em que o Estado apertou a fiscalização foi sobre os pequenos negócios. Com a ajuda da ferramenta, a secretaria mapeou 6.000 microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) em situação irregular, principalmente por ter faturamento superior ao declarado pela empresa.

Segundo Xavier, foi possível encontrar um microempreendedor individual com faturamento anual de 10 milhões de reais, sendo que o teto permitido pela lei é de 60 mil reais por ano. O faturamento é superior, inclusive, ao do Simples Nacional, de 3,6 milhões de reais. Do total de 246.000 contribuintes da Fazenda estadual, 85% são optantes do Simples Nacional. "Estamos de olho no comportamento do contribuinte. Nenhum ponto fora da curva nos escapa", afirma.

De olho na carga - O sistema de cruzamento de informações também permite acompanhar de forma mais precisa a movimentação interestadual de cargas. É possível saber, por exemplo, se o IPVA do caminhão está em dia, o perfil do motorista, o produto que está sendo transportado e os horários em que os caminhões cruzam os postos de pedágio.

No Distrito Federal, a plataforma Qlik está sendo usada em duas frentes: para aumentar tornar mais assertiva a fiscalização e para diminuir os gastos da máquina pública. Com a medida, o governo do Distrito Federal conseguiu, por exemplo, incremento de 37% na arrecadação de ICMS no setor de cosméticos.

"O contribuinte tem que ser vigiado de perto porque cada um que deixa de pagar, o ônus é em cima de outro", explicou Wilson de Paula, da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Ele diz que a administração local montou um "mapa de preços" com 50 milhões de itens comprados pelo governo. Com ele, esperam reduzir em 20% o valor que o governo paga para os produtos, que não podem ser maiores do que a média paga pela iniciativa privada.

Além dessas três unidades federativas, estão na lista de Estados que apostam na tecnologia para elevar suas receitas Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.

Fonte: Veja

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Fisco notifica empresas do Simples para buscar quase R$ 1 bi em tributos atrasados

Serão cobradas omissões de 2014 e 2015
A Secretaria da Receita Federal informou que vai notificar nesta semana, por meio da página do Simples Nacional na internet, 2.189 empresas inscritas no programa para quitarem quase R$ 1 bilhão em tributos devidos. O alerta é fruto de uma ação integrada com fiscos estaduais e municipais.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, as empresas serão notificadas quando elas entrarem no site do Simples Nacional para gerar a guia de recolhimento do imposto devido, procedimento que elas têm de fazer todos os meses. Antes de conseguirem gerar a guia, serão informadas pelo órgão sobre as divergências.
As empresas do Simples notificadas terão até o fim de setembro para regularizarem sua situação. Se não o fizerem até lá, os fiscos federal, estaduais e municipais envolvidos na operação avaliarão o resultado do projeto e identificarão os casos indicados para "abertura de procedimentos fiscais" - nos quais são cobra…

Contabilidade Digital

Iniciamos 2017 com algumas mudanças no Lucro Real como a obrigatoriedade de apresentação de assinatura de 02 contadores na retificação (correção) de registros contábeis de anos anteriores já enviados á Receita Federal pela ECD – Escrituração contábil Digital, que nada mais é que a própria contabilidade digital (Balanço, DRE, Balancete). E ainda caso a contabilidade seja considerada imprestável pelo Fisco será tributada pelo Lucro Arbitrado onerando um adicional de 20% no cálculo do IRPJ, sendo contabilidade imprestável aquela cujos registros contábeis não retratam a realidade financeira e patrimonial da empresa.
Diante deste cenário, vimos orientá-los de obrigações legais que as empresas devem estar atentas de forma a diminuir o risco tributário e não sofrer com penalidades do Fisco. Estamos numa era digital, onde o Fisco investe em tecnologia da informação ao seu favor para aumentar a arrecadação, fiscalização e combate a sonegação, bem como falhas dos contribuintes nos controles da…

Tese de que contador não se beneficia com sonegação faz empresária ser condenada

Em casos de sonegação fiscal, quem se beneficia é o empresário, e não o contador que supostamente teria cometido um ato ilegal. Foi essa a linha seguida pelo Ministério Público em um caso que acabou com a condenação, determinada pela 25ª Vara Criminal de São Paulo, de uma sócia de distribuidora de cosméticos por sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a denúncia, entre os meses de março e dezembro de 2003 a acusada inseriu números inexatos em documentos exigidos pela lei fiscal, causando um prejuízo ao fisco de aproximadamente R$ 1 milhão.
O juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira afirmou que caberia à empresária manter em ordem livros fiscais e demais documentos que demonstrem a lisura das informações prestadas à autoridade fiscal e, diante disso, condenou-a à pena de três anos de reclusão – com início no regime aberto – e pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo unitário legal, substituindo a pena privativa de liberdade por duas r…