Pular para o conteúdo principal

Para fechar as contas, Estados investem em tecnologia que 'vigia' contribuinte

Ferramentas de big data, já utilizadas para combater inadimplência em bancos, empreiteiras e redes de varejo, agora se disseminam também na administração pública

Com iniciativas, Estados tentam reduzir a sonegação fiscal(Vinicius Tupinamba/Getty Images/Hemera/VEJA)


Para fechar as contas e evitar medidas impopulares, como aumento de impostos, os governos estaduais estão investindo em tecnologia para aumentar a arrecadação. Dez secretarias responsáveis por cuidar das finanças de Estados e do Distrito Federal usam ou estão interessadas em uma ferramenta capaz de cruzar informações de bancos de dados hospedadas em diferentes plataformas. É o mesmo sistema utilizado por grandes bancos, empreiteiras e redes de varejo.

Uma das últimas a aderir foi a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Estado que enfrenta sérias dificuldades financeiras, inclusive com o atraso de salários dos servidores públicos. O órgão comprou a plataforma de big data - que permite, em frações de segundos, analisar e cruzar informações sobre a movimentação das empresas - por 5,5 milhões de reais, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

"Passaremos de horas ou dias de análise de informações para questão de segundos. Uma análise de determinado setor econômico, que hoje leva quatro meses, será concluída em meia hora", disse o subsecretário da Receita gaúcha, Mario Luis Wunderlich dos Santos.

Segundo ele, nas atuais 55 malhas fiscais em operação no órgão estadual estão lançadas informações em volumes incalculáveis sem apoio da tecnologia: 8,5 bilhões de registros de notas fiscais, 26 bilhões de registros de escrita fiscal e 4,5 bilhões de transações em cartões de crédito e débito cadastrados.

O subsecretário diz que os investimentos em tecnologia foram responsáveis por fazer com que o Fisco tivesse em 2015 o melhor resultado dos últimos quatro anos: nos nove primeiros meses, o combate à sonegação do ICMS alcançou 1,2 bilhão de reais, quase 30% a mais do que em 2014.

Outra possibilidade da nova ferramenta é encontrar o padrão de comportamento de empresas que sonegam. "Elas sempre têm o mesmo modus operandi. Em momento de crises como este, posso apertar a fiscalização naquelas que sempre são autuadas e evitar assim as fraudes em estágio inicial", diz Abílio Xavier, diretor-geral de Planejamento Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Uma das frentes em que o Estado apertou a fiscalização foi sobre os pequenos negócios. Com a ajuda da ferramenta, a secretaria mapeou 6.000 microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) em situação irregular, principalmente por ter faturamento superior ao declarado pela empresa.

Segundo Xavier, foi possível encontrar um microempreendedor individual com faturamento anual de 10 milhões de reais, sendo que o teto permitido pela lei é de 60 mil reais por ano. O faturamento é superior, inclusive, ao do Simples Nacional, de 3,6 milhões de reais. Do total de 246.000 contribuintes da Fazenda estadual, 85% são optantes do Simples Nacional. "Estamos de olho no comportamento do contribuinte. Nenhum ponto fora da curva nos escapa", afirma.

De olho na carga - O sistema de cruzamento de informações também permite acompanhar de forma mais precisa a movimentação interestadual de cargas. É possível saber, por exemplo, se o IPVA do caminhão está em dia, o perfil do motorista, o produto que está sendo transportado e os horários em que os caminhões cruzam os postos de pedágio.

No Distrito Federal, a plataforma Qlik está sendo usada em duas frentes: para aumentar tornar mais assertiva a fiscalização e para diminuir os gastos da máquina pública. Com a medida, o governo do Distrito Federal conseguiu, por exemplo, incremento de 37% na arrecadação de ICMS no setor de cosméticos.

"O contribuinte tem que ser vigiado de perto porque cada um que deixa de pagar, o ônus é em cima de outro", explicou Wilson de Paula, da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Ele diz que a administração local montou um "mapa de preços" com 50 milhões de itens comprados pelo governo. Com ele, esperam reduzir em 20% o valor que o governo paga para os produtos, que não podem ser maiores do que a média paga pela iniciativa privada.

Além dessas três unidades federativas, estão na lista de Estados que apostam na tecnologia para elevar suas receitas Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.

Fonte: Veja

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

É possível aproveitar créditos de PIS e COFINS na aquisição do MEI?

Dentre as diversas dúvidas que surgem na apuração do PIS e da COFINS está a possibilidade de aproveitamento de créditos em relação às aquisições de Microempreendedores Individuais - MEI, uma vez que estes contribuintes são beneficiados com isenção, ficando obrigados apenas ao recolhimento de valores fixos mensais correspondentes à contribuição previdenciária, ao ISS e ao ICMS.
Neste artigo, pretendo esclarecer está dúvida e aprofundar um pouco mais a análise sobre o perfil do Microempreendedor Individual.
Quem é o Microempreendedor Individual?
Por meio da Lei Complementar n° 123/2006, que instituiu o Simples Nacional, surgiu a figura do Microempreendedor Individual – MEI, uma espécie de subdivisão do regime unificado, com o objetivo de trazer à formalidade pequenos empreendedores, para os quais, mesmo o Simples seria de difícil cumprimento.
Somente poderá ser enquadrado como MEI, o empresário a que se refere o artigo 966 do Código Civil, ou seja, aqueles que não constituíram sociedade…

AS 5 PRINCIPAIS CAUSAS DE ESTOQUE NEGATIVO OU SUPERFATURADO

O controle de estoque é um gargalo para as empresas que trabalham com mercadorias. Mesmo controlando o estoque com inventários periódicos as empresas correm o risco de serem autuadas pelos FISCOS, uma vez que nem sempre o estoque contabilizado pela empresa representa o seu real estoque. Partindo dessa análise pode-se dizer que as empresas possuem pelo menos três inventários que quase sempre não se equivalem. O primeiro é o inventário realizado pela contagem física de todos os produtos do estabelecimento. O segundo inventário é fornecido pelo sistema de gestão (ERP). Por fim, tem-se o INVENTÁRIO FISCAL que é o quantitativo que o FISCO espera que a empresa possua.

E COMO O FISCO CALCULA ESSE ESTOQUE?
O cálculo é feito pela fórmula matemática onde [ESTOQUE INICIAL] + [ENTRADAS] deve ser igual [SAÍDAS] + [ESTOQUE FINAL]. Ocorrendo divergências pode-se encontrar Omissão de Entrada ou Omissão de Saída (Receita). A previsão legal para tal auditoria encontra-se no Artigo 41, da Lei Federal nº…

O futuro dos escritórios de contabilidade

Ao buscar um profissional para integrar seus quadros, a Berti Contadores Associados recebeu três ex-proprietários de pequenos escritórios de contabilidade que desistiram de atuar por conta própria.
A situação reflete as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, diante da maior necessidade de conhecimento técnico e de gestão e investimentos em tecnologia, avalia o sócio da Berti e presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Mario Berti.
O cenário atual leva muitas empresas a buscar associações, parcerias, ou mesmo novos modelos de negócios. “Há associações para aproveitar a expertise de cada empresa e juntas atravessar essa turbulência de mercado”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP), Márcio Shimomoto.
As parcerias existem há algum tempo, as fusões estão acontecendo e as redes aumentam o número de filiados, confirma  o vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabil…