12 de nov de 2015

SC: Fazenda de Santa Catarina conclui testes da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e)

Objetivo é colocar o sistema à disposição dos produtores no início de 2016

Criada com o objetivo de facilitar o dia a dia daqueles que vivem e trabalham no campo, a Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e) foi aprovada nos testes realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda com 26 produtores da Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Oeste do Estado. Em quase 90 dias de piloto, 907 notas acabaram sendo expedidas. O número superou as expectativas dos técnicos que coordenam a implantação da NFP-e. O objetivo é colocar o sistema à disposição dos usuários no início de 2016.

Assessor tributário da SEF, Ari Pritsch observa que várias adequações ao sistema tiveram de ser realizadas durante os testes, comprovando a importância do envolvimento dos produtores no processo. Entre as alterações estão a criação de um campo para que o produtor possa lançar despesas acessórias, campos para a tributação de ISS, informações sobre o transporte e a saída, sem falar em mudanças na lista dos produtos e a respectiva tributação. “Conseguimos superar muitas dificuldades, mas sabemos que outras vão surgir. É preciso que todos tenham paciência e disposição para compreender e colaborar”, avalia o assessor que está à frente da implantação do novo modelo.

A expectativa da Fazenda é de que a NFP-e beneficie cerca de 300 mil produtores de todo o Estado. “Ao automatizar o sistema, o produtor não terá de continuar indo até a prefeitura da sua cidade para prestar contas, o que significa menos tempo gasto com burocracia e economia de tempo e de papel”, explica o secretário Antonio Gavazzoni.

Qualquer produtor rural poderá usar o serviço. Bastará emitir a nota eletrônica para que a operação seja contabilizada pelos órgãos competentes. Outra vantagem da NFP-e é que o produtor poderá usar a nota na comercialização de vários produtos e serviços, como o turismo rural e a venda de máquinas e equipamentos usados. Hoje a NF em papel é emitida somente para produtos primários.

Agora em novembro, a Fazenda dá a largada a segunda fase de implantação da NFP-e, desta vez com a capacitação de multiplicadores: profissionais que vão auxiliar os produtores a usar o sistema a partir do ano que vem, após o lançamento oficial na NFP-e.

Fonte: Sefaz SC via Mauro Negruni

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