12 de ago de 2014

Abrir uma empresa demora 107 dias e pagamento de impostos rouba 2,6 mil horas no Brasil

Expectativa é que situação melhore com processo integrado para simplificar a abertura e fechamento de empresas

O Brasil está longe da média mundial e do topo do ranking dos melhores lugares do mundo para se fazer negócios. No País, a abertura de uma empresa, em geral, envolve 13 procedimentos e demora 107,5 dias, o que deixa o Brasil no 123º lugar. A expectativa é que a situação melhore. Isso porque a presidente Dilma Rousseff sanciona nesta quinta-feira, 7, a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que inclui a garantia de entrada única e processo integrado para simplificar a abertura e fechamento de empresas.

De acordo com o projeto, o sistema informatizado vai garantir a execução de processo único de registro e legalização, pelo qual as empresas de qualquer porte poderão obter, em prazo reduzido, a permissão da prefeitura para o exercício de suas atividades.

Na média mundial, a exigência para a abertura de uma empresa inclui sete procedimentos e demora 25 dias. Nos extremos, um empreendedor precisa seguir apenas um procedimento e leva metade de um dia para abrir uma empresa na Nova Zelândia. Já no Suriname, esse prazo salta para 208 dias.

Os dados fazem parte do relatório “Doing Business 2014: entendendo a regulamentação para pequenas e médias empresas”, última edição divulgada pelo Banco Mundial e pela IFC (International Finance Corporation, o braço financeiro do Banco Mundial). O estudo compara a regulamentação de negócios para empresas nacionais em 189 economias.

Para tornar os dados comparáveis em todas as economias, o estudo estabelece um perfil de empresa: de responsabilidade limitada, funciona na maior cidade comercial da economia, tem cinco proprietários e não é proprietária de imóveis, por exemplo. No ranking geral, o Brasil aparece na 116ª posição, uma melhora de duas posições em relação ao Doing Business 2013. A cidade escolhida como referência foi São Paulo.

Na classificação por região, o Brasil fica atrás do Peru, Colômbia, México, Uruguai, Colômbia e Paraguai, por exemplo, no ranking no índice de facilidade para fazer negócios.

Outras questões. Além da análise de abertura de empresa, o relatório ainda avalia mais nove tópicos. O Brasil aparece no 130º lugar no ranking de obtenção de alvarás de construção, por exemplo. Confira as outras colocações: registro de propriedades (107º), registro de propriedades (107º), obtenção de crédito (109º), proteção de investidores (80º), pagamento de impostos (159º), comércio entre fronteiras (124º), execução de contratos (121º) e resolução de insolvência (135º).

A melhor colocação do Brasil é para obtenção de eletricidade, que envolve quatro procedimentos e demora 58 dias. A situação garante ao País a 14ª posição.

Fonte: Estadão via Jurânio Monteiro.

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