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Crédito de empresas contra Fisco chega a R$ 66 bilhões

As empresas brasileiras carregam R$ 66 bilhões em créditos tributários em seus balanços, segundo levantamento repassado ao Valor pela Receita Federal. Os créditos se referem a prejuízos acumulados ao longo de vários anos e que podem ser abatidos de pagamentos futuros de tributos, reduzindo a arrecadação federal. Mas o estoque desses créditos está prestes a cair em mais de 10%, o que ajudará o governo a fechar as contas fiscais de 2014.

A Receita espera que as empresas usem cerca de R$ 7 bilhões dos créditos tributários para pagar dívidas dentro do Refis, programa que concede condições especiais para o refinanciamento de débitos fiscais. Com isso, o estoque de prejuízos que as companhias poderão abater de recolhimentos futuros cairá para R$ 59 bilhões.

Os dados do Fisco mostram que 52% do estoque está concentrado em setores ligados à indústria de transformação e ao comércio. Esse montante corresponde a prejuízos fiscais que geram créditos do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

De acordo com as regras da Receita, quando registra prejuízo, uma empresa pode utilizar o valor para abater o pagamento de impostos devidos no futuro. O problema é que o governo controla o percentual do prejuízo que pode ser deduzido. Atualmente, essa compensação não pode ultrapassar 30% do imposto devido. É por essa razão que as empresas acumulam saldos em seus balanços e o Fisco, por sua vez, evita perdas muito grandes de arrecadação no curto prazo.

Quando o crédito é usado para abater tributos, a Receita tem prazo de até cinco anos para verificar se a empresa tem mesmo direito ao benefício. Em períodos de pouco crescimento econômico e queda da lucratividade das empresas, a tendência é de acumulação de créditos contra o Fisco.

No início deste ano, a compensação de créditos tributários foi um dos motivos que explicaram a queda da arrecadação. Segundo dados da Receita, o pagamento de IR e CSLL caiu em janeiro e fevereiro porque um grupo de 15 a 20 grandes contribuintes usou créditos que tinha contra o governo para quitar parte do imposto devido.

Fonte: Valor Econômico.

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