MA: Secretaria de Fazenda realiza operação de combate à sonegação fiscal

Empresas investigadas há pelo menos um ano podem ter omitido cerca de R$ 22 milhões em faturamento

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal praticada por empresas do setor automotivo, equipes da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) cumpriram, nesta segunda-feira (21/3), quatro mandados de busca e apreensão. O alvo da Operação Carretel, feita em parceria com a Advocacia Geral do Estado (AGE), foram as empresas Distribuidora de Acessórios de Autos Linha Verde Ltda e Silveira & Crispim Distribuidoras de Autopeças Ltda.

Com depósitos nos bairros Vila Suzana, Ouro Minas e Santa Cruz, em Belo Horizonte, as duas empresas são suspeitas de participar de um esquema de compra e venda de mercadorias sem nota fiscal. Uma fraude que, segundo levantamentos preliminares, pode ter resultado na omissão de cerca de R$ 22 milhões em faturamento em apenas um ano. Um prejuízo aos cofres públicos de, aproximadamente, R$ 6 milhões em ICMS não recolhidos.

As investigações do esquema, descoberto por meio de uma denúncia, duraram 12 meses. Além da sonegação, as empresas são suspeitas de uso de documentação falsa e abertura de novos estabelecimentos por meio de sócios-laranjas.

Durante a operação, auditores fiscais da Receita Estadual encontraram mais de 120 mil itens automotivos avaliados em R$ 12 milhões. Os produtos estavam estocados em um galpão sem inscrição estadual, localizado no bairro Vila Suzana, pertencente à empresa Linha Verde, e, segundo denúncia, eram comercializados por telefone e até pela internet. Nenhuma nota fiscal foi apresentada pelos representantes da empresa.

De acordo com Marcial Gomes de Melo, titular da Delegacia Fiscal de Trânsito de Belo Horizonte (DFT-BH), há indícios de que a maioria dos produtos comercializados pelas duas empresas tenha vindo dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo e entrado em Minas Gerais de forma irregular. Tanto os fornecedores quanto os clientes serão investigados.

“Nós acreditamos que esse esquema de fraude tenha sido adotado há, pelo menos, um ano. Um passo importante agora é descobrir quais são as outras empresas envolvidas. Com certeza, elas também serão alvo de investigação da Receita Estadual”, afirmou Marcial.

As empresas praticavam ainda concorrência desleal. Com o esquema de evasão, conseguiam revender as mercadorias com preços até 20% abaixo do valor de mercado.

“Isso tem um impacto direto na economia do Estado pois diminui o faturamento das empresas regulares e cumpridoras dos seus deveres, diminui a arrecadação de impostos e contribui para o aumento do desemprego, uma vez que muitas empresas prejudicadas acabam demitindo funcionários para se manterem no mercado”, avaliou Marcial.

Vários documentos relativos aos negócios das empresas foram apreendidos. Também foram copiados todos os conteúdos de computadores, notebooks, pendrives e outros dispositivos eletrônicos. O material será analisado no Laboratório de Auditoria Digital da SEF.

Sob a coordenação geral do Núcleo de Atividade Fiscais Estratégicas (NAFE), a Operação Carretel contou com a participação de doze auditores ficais e três gestores fazendários. Teve ainda o apoio de oficiais da Justiça e da Polícia Militar.

Fonte: Agência Minas Gerais via Mauro Negruni