25 de mar de 2016

Venda de falsos créditos dá prejuízo de R$ 100 milhões no ES

Seis empresas aplicaram golpes em 206 empresas capixabas.
Valor deixou de ser recolhido em impostos pela Receita Federal.

Receita Federal (Foto: Agência Brasil - JornalA Gazeta)
Um golpe aplicado contra empresas capixabas e que gerou o não recolhimento de mais de R$ 100 milhões em impostos foi descoberto e divulgado pela Receita Federal no Espírito Santo, nesta quinta-feira (17). Por meio da Operação Pirita, a Receita constatou que seis empresas, a maioria de São Paulo, aplicaram golpes em 206 empresas capixabas.

O golpe se dava pela falsa venda de créditos do Tesouro Nacional que serviriam para quitar os impostos devidos pelas empresas vítimas da ação dos criminosos.

De acordo com o delegado da Receita Federal no estado, Luiz Antonio Bosser, a fraude acontecia com a falsa promessa de quitação de tributos.

Por exemplo: se uma empresa devia R$ 100 mil em impostos, empresas de assessoria contábil, em sua maioria, ofereciam créditos inexistentes para quitarem esses impostos no valor de R$ 75 mil. Mas os créditos eram de títulos falsos da dívida pública, que não serviriam para a quitação dos impostos.

Por meio de um documento falso, a empresa de consultoria forjava uma comprovação dos pagamentos e enganava as vítimas. Quem efetuou o pagamento, achava que estava obtendo vantagem ao pagar menos pelo tributo que devia. No entanto, não sabia que continuava com a dívida ativa e ainda pagava a essa empresa por um serviço falso.

Como agiam em nome das vítimas, os aplicadores do golpe é que recebiam as notificações da Receita Federal, fazendo com que os verdadeiros devedores nunca soubessem do débito.

“Essas empresas que dão o golpe têm procuração para agir em nome das outras, então elas fazem as declarações. Por causa dessa procuração, as empresas que aplicam os golpes é que são notificadas que os recursos não servem para quitar os impostos devidos e os verdadeiros contribuintes não ficam sabendo”, explicou Bosser.

Após a descoberta, a Receita informou que ouviu as vítimas, que aparentaram desconhecimento da legislação e ingenuidade. A fraude foi aplicada contra pequenas e médias empresas, sem a devida assessoria contábil, avalia o delegado.

“Pirita”

O nome da operação faz menção à pirita, uma pedra preciosa que aparenta ser ouro, mas não tem o mesmo valor do metal dourado. É uma alusão à sensação das vítimas, que achavam que estavam obtendo vantagens, mas, na verdade, estavam sendo fraudadas.

As investigações continuam e, agora, os R$ 100,1 milhões devidos serão cobrados e as infratoras estão sujeitas à multa. Os impostos não recolhidos há dois anos causam prejuízos à União, Estado e municípios, avalia a Receita Federal.

Leandro Nossa
Da CBN Vitória

Fonte: G1 - Espirito Santo

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