18 de mar de 2016

Vem aí o Conexão SPED 2016



Analisar, debater e propor novas visões sobre o Projeto Sped tem sido o mote do já tradicional Fórum Sped Porto Alegre. O SESCON-RS é parceiro dessa iniciativa, desde a sua criação. Esse ano, o Fórum se transformou no Conexão Sped (www.decisionit.com.br/conexaosped2016 ), com uma programação mais robusta e interativa. O evento ocorre no dia 12 de maio, no Teatro do CIEE, em Porto Alegre. Confira a entrevista com Mauro Negruni, diretor da Decision It, organizadora do evento, e uma das referências nacionais em SPED:

SESCON-RS – O projeto Sped é uma importante transformação que impacta no fazer contabilidade. Vem sendo discutido e aprimorado nos últimos anos. Qual a sua opinião a respeito dele hoje?

MAURO NEGRUNI – O Projeto SPED representa por si só uma enorme alteração na rotina dos profissionais contábeis, tributários e da Tecnologia da Informação. Ele vem revolucionando a relação que no passado era interpessoal (Contribuinte-Fisco) com maior interação entre os profissionais onde era possível explicar, dimensionar, esclarecer aspectos de cada entidade fiscalizada e os agentes de fiscalização.

Atualmente esta relação, de modo geral, está abarcada no meio digital. Nesta nova relação não há em primeiro momento qualquer interação, afinal está colocado para todos os contribuintes qual a forma adequada para atender a obrigação acessória.

Avançamos muito como sociedade, por absorver esta imparcialidade, na qual os dados são cruzados por um sistema e não por pessoas. Aí está o maior ganho para a sociedade: a transparência nesta relação.

SESCON-RS – Esses avanços estão em um ritmo adequado?

NEGRUNI – Os avanços são lentos em função da velocidade dos entes estatais. Por exemplo, em alguns Estados ainda se exige a DIME, DAPI, GIAs e outras obrigações que contemplam o escopo do SPED, que é o sistema unificador como previsto no decreto 6.022/07.

Recentemente tivemos a publicação do decreto 8.683/16, que reconhece a entrega ao SPED dos livros digitais da contabilidade como autenticados. Ou seja, estamos (todos os envolvidos) diminuindo a burocracia. Há muito em que avançar, especialmente nos controles internos das companhias para oferecer o SPED ao Governo como apenas um subproduto dos seus processos internos.

SESCON-RS – Qual a pauta do momento na discussão sobre o Sped?

NEGRUNI – Os temas do momento, até 31 de maio e 30 de junho, são ECF e ECD, com a adoção inicial pelo fim do RTT (Regime Tributário de Transição). Os controles a serem aplicados são de tamanha monta que os profissionais contábeis e de TI estão e estarão com foco nestas duas obrigações. O prazo é bastante exíguo para o cumprimento das obrigações e as incertezas estão proliferando. O cenário após a adoção inicial é mais promissor, afinal, não teremos mais os razões auxiliares de subcontas (RAS) e todo o controle da distinção de critérios contábeis em relação aos ficais estarão no LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real).

SESCON-RS – E o Bloco K e o eSocial?

NEGRUNI – Sobre o bloco K, muitas entidades estão ainda comemorando a dilatação do prazo, quando na realidade deveriam estar executando seu programa de aprimoramento de controles internos, visando aproveitar a exigência fiscal para melhoria do controle de custos, especialmente. Não é crível que uma empresa que tenha produção, ou seja, que faça manufatura, possa dispensar controles básicos de custos ou de circulação de ativos como propostos no Bloco K atual. Falo sobre controle de produção terceirizada e seus controles necessários de envio de insumos e recebimento de materiais processados.

No eSocial a ruptura de gestão que trouxe a condensação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) com o da Previdência trouxe a retomada tardia do projeto em 2016, bem como, a antecipação do final do ano de 2015. Além disso, a própria segregação da EFD-REINF do eSocial deu a Receita Federal do Brasil autonomia para trabalhar esta obrigação que irá substituir a DIRF (Declaração de Importo de Renda Retido na Fonte). A retomada do projeto eSocial está prevista para breve, ainda em março.

SESCON-RS – E para o futuro? Qual tendência nessa relação empresas-fisco?

NEGRUNI – A relação Fisco-Contribuinte é uma visão de parceria. Dificilmente há outro projeto no âmbito estatal com tamanha interação e resultados. Como todas as implantações tivemos que correr riscos e trabalhar duro. Tenho grande convicção que se perguntarmos para os empresários e profissionais de gestão se gostariam de voltar ao tempo dos livros em papel, integra e da nota em formulário contínuo, a resposta seria não. Neste sentido, ofereço o meu raciocínio em relação ao eSocial, projeto que será duríssimo!

SESCON-RS – O Fórum Sped já era um tradicional encontro sobre o tema, que mobilizava centenas de pessoas. Agora, temos o Conexão Sped. Porque mudar?

NEGRUNI – O Fórum SPED Porto Alegre tornou-se, ao longo de suas três edições, o maior evento sobre SPED no Brasil. A organização impecável e a mobilização de centenas de profissionais do país inteiro para estar nas suas edições o consagraram. Como em muitos outros casos o público pedia mais debates e interação, nossa organização sensível a esta demanda preparou um novo formato para o evento. Não seria justo com o Fórum SPED manter o mesmo nome com outro formato. Assim, a parceria entre a Decision IT e o SESCON RS estará brilhantemente representada, mais uma vez, no palco do Teatro CIEE.

SESCON-RS – Como se chegou a grade de palestrantes? Qual será o foco desse primeiro Conexão SPED?

NEGRUNI – Na organização do evento temos a minha presença e nela estamos focados em trazer os nomes mais significativos (que estejam disponíveis) sobre os temas abordados. Na relação transparente que temos com os Fiscos buscamos sempre trazer a possibilidade de manifestação oficial, dos profissionais que atuam no dia-a-dia das empresas e também o meio acadêmico. Sob esta ótica queremos dar vez aos debates. O foco é total nos debates entre os especialistas para que o público possa aproveitar as várias visões e opiniões sobre cada tema proposto. Já estão confirmados nomes com Clóvis B. Peres, José Jayme M. Júnior e Carla Simão, da Receita Federal do Brasil. José A. Maia, do MTPS, e os especialistas Jorge Campos e Roberto Dias Duarte. Também os professores Mauro Negruni, Ana Tércia Rodrigues, Edgar Madruga e Eduardo Azambuja. Ainda há outros nomes que dependem de confirmação.

Fonte: Decision IT via Mauro Negruni

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