4 de abr de 2014

eSocial, o novo problema

A especialidade brasileira é criar mercados a partir podridão
de suas entranhas. Brasil, uma grande jabuticabeira.
“Olha, eu faturo X, mas declaro Y. Tem problema de pôr X na matéria?” Essa pergunta foi feita a mim por uma pequena empresária de São Paulo há alguns meses. Além dela, inúmeros já admitiram em off the record que driblam o fisco de maneira ilegal.
Não os denunciei. Sei e lamento que essa seja a única saída para muitos empreendedores. Do contrário, a empresa fecha. Isso redunda em menos empregos e, ironia das ironias, menos arrecadação. No Brasil, a honestidade é prejudicial.
O governo ao invés de se preocupar em diminuir a carga tributária e a burocracia, cuida de afiar cada vez mais as garras do leão. A mais recente ideia para sugar mais recursos da iniciativa privada para manter as mamatas do Planalto atende pelo nome de eSocial. A grafia é essa mesmo, com “e” minúsculo tal o modismo das empresas de tecnologia.
Não se engane pelo nome. O eSocial é um sistema que obriga as empresas a repassar em tempo real aos órgãos fiscalizadores informações sobre folha de pagamentos, obrigações trabalhistas, previdenciárias e impostos. Vai facilitar? Duvido muito. O governo é incapaz de criar uma plataforma decente.
Um claro sintoma de que as coisas não vão bem são os sucessivos adiamentos. A data inicial para a vigência era janeiro deste ano. Foi prorrogado para abril. Depois, junho.
Convido quem quiser outra amostra da ineficiência estatal a acessar o sistema de nota fiscal eletrônica. Na versão paulista, é necessário clicar mais de 80 vezes e preencher mais de 20 campos para emitir uma simples nota fiscal de venda de três itens. Muitos dos cálculos de impostos são manuais. Se houver um erro, créu. Solução para isso é contratar uma empresa que faça um software que preencha os malditos campos e faça os cálculos automaticamente.
Esses programas atendem a mesma lógica dos despachantes, que resolvem as burocracias dos Detrans da vida. A especialidade brasileira é criar mercados a partir podridão de suas entranhas. Brasil, uma grande jabuticabeira.
Some a nova dificuldade criada pelo governo com a ridículo infraestrutura brasileira. Ao obrigar que todas as empresas – incluindo as de pequeno porte – usem o eSocial, as vossas excelências levaram em consideração que muitos municípios brasileiras ainda não têm banda larga? O Amapá só se conectou no mês passado, por exemplo. Ou ainda as imensas diferenças entre pequenas e grandes empresas, será que foram consideradas? Com estrutura administrativa enxuta, a maioria não tem acesso às tecnologias necessárias para coletar e repassar os dados ao governo. Fatalmente, terão de contratar outra empresa que desempenhe essa tarefa, o que significa um novo custo…
As perguntas acima eram retóricas, mas faço questão de escrever com todas as letras: a neura por aumentar a arrecadação é tamanha que eles ignoraram completamente a disparidade deste país continental. Os burocratas de Brasília não conseguem enxergar além do Plano Piloto. Os funcionários públicos dariam uma incomensurável contribuição para a economia fazendo nada. Isso mesmo, bastaria com que saíssem do caminho para ajudar.

por João Varella

João Varella é repórter da revista IstoÉ Dinheiro e fundador da editora Lote 42. Escreve semanalmente neste espaço. Este artigo não reflete necessariamente as opiniões do El Economista América.

Fonte: el Economista via Roberto Dias Duarte.

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