7 de abr de 2014

Inflação no eSocial?


De onde alguém inventou que o eSocial gerará inflação? Como diz meu amigo Edgar Madruga, “eta povinho criativo!”. Passei a enxergar o tema com um olhar mais crítico. E fiz algumas consultas. Nem rascunho de pesquisa pode-se atribuir ao que fiz: apenas liguei para alguns empresários e coletei informações sobre custos. Sem qualquer metodologia apresento apenas a impressão geral destas opiniões. As fontes consultadas serão mantidas ocultas, óbvio.
Ainda que se possa dizer que os empresários estão sempre afirmando que o setor está ruim, que os negócios não vão bem, etc. vamos nos debruçar sobre as impressões específicas a respeito do eSocial. Eu, pelo menos, fiz isso. Pensei no que ouvi e não no que significa sobre os negócios de cada um.
Os setores mais informais, pelo menos aqueles que consultei, estão com duas óticas:
- Construção civil: apreensão sobre o futuro em relação aos custos de terceiros prestadores de serviços agregados, muitos são profissionais autônomos ou pequenas empresas registradas pelo proprietário com uso da mão de obra disponível, como um primo, irmão, cunhado que ajudam no atendimento e não mantém uma relação de trabalho formal.
- Transportes: grandes empresas estão gostando do que viram até agora, pois querem que a “mão do estado” chegue a seus concorrentes menores para equalizar algumas distorções toleradas por estas empresas. Mas estão acreditando que o custo do transporte, em nível geral, será afetado.
- Varejistas: aqui há dois grupos, aqueles de material mais popular, de preço mais acessível onde ocorre informalidade na contratação e remuneração e os que têm rotinas de cumprimento das obrigações. Claro que aqueles que já cumprem estão comemorando enquanto os demais estão preocupados com a elevação da sua carga tributária sobre serviços e mão-de-obra.
- Produtores Rurais: estão ainda pensando o que será o eSocial e não possuem muito claro o cenário de obrigações. Quando menciono este grupo estou tratando apenas sob o olhar dos produtores pequenos que não são agroindústria.
Desta forma penso que a afirmação de que o eSocial poderá impactar o custo de alguns setores, mesmo que alguns já gozem da desoneração da folha de pagamentos (bloco P da EFD Contribuições) não é absurda e tampouco desconectada da realidade. Caso esta suposta elevação de custo não seja absorvida pelos empresários, com o repasse do custo de cumprimento da obrigação teremos mais um item a fazer pressão no termômetro da inflação. E será que o próprio governo já pensou sobre isto?  
Obviamente que nada poderá ser utilizado como motivo para não cumprimento de obrigações sociais e tributação, mas o momento parece ser delicado, pois o mal maior poderá ser o repasse de custos do cumprimento do eSocial e geração de mais pressão inflacionária. Será que o COPOM – Comitê de Política Monetária, já está monitorando também os efeitos do eSocial para majoração de juros?

* Mauro Negruni trabalha há mais de 20 anos com projetos fiscais e contábeis em grandes empresas. É sócio-fundador e diretor de Serviços da Decision IT.

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