Estado passa a cobrar ICMS de papel higiênico de folha dupla

Artigo não era taxado até novembro. Papel de folha simples continua isento

Depósito de papel higiênico - André Coelho / Agência O Globo

RIO - A crise do estado, que a cada novo episódio ganha contornos mais dramáticos, também tem seus detalhes curiosos. O papel higiênico nosso de todo dia, por exemplo, era isento da cobrança de ICMS por fazer parte dos produtos da cesta básica fluminense. Mas um decreto baixado pelo governo estadual, no mês passado, retirou o benefício do papel de folha dupla, aquele de textura mais macia. Agora, só há desconto do imposto para o de folha simples ou única.

Na prática, quem comprar papel de folha dupla passará a pagar a alíquota básica de ICMS no estado, de 18%, além de um adicional de 1%, que é transferido para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP).

E não é só. O papel de folha dupla pode ficar ainda mais caro. Um dos projetos de lei que o governo mandou para a Assembleia Legislativa aumenta, no caso de produtos vinculados ao FECP, a alíquota adicional de 1% para 2%. A lista inclui o papel de folha dupla, além de outros produtos como água mineral, itens de limpeza, móveis, vestuário e eletrodomésticos, cuja alíquota chegaria a 20%. Essa mesma proposta também aumenta o imposto sobre bebida alcoólica, incluindo cerveja e chope, que passariam a ter ICMS de 19%, considerando o adicional de 2% para o FECP.

POR LUIZ GUSTAVO SCHMITT

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Fonte: O GLOBO