15 de dez de 2015

Os bons filhos também precisam de cuidados!

A carreira de nível superior menos valorizada no período compreendido entre 2002 e 2014 foi a do fisco. É o que diz o Boletim de Indicadores de Pessoal da Secretaria Estadual de Gestão.

Se considerarmos o ano de 2015 a situação é ainda pior, pois várias carreiras foram contempladas com novos Planos de Cargos e Carreiras e reajustes pré-datados para este ano.

Por uma questão de respeito até mesmo pelo trabalho de convencimento dos sindicatos e da fragilidade da gestão anterior, não vou mencionar as várias carreiras que tiveram uma evolução estratosférica no período.

A arrecadação do estado de Mato Grosso em 2015 está bem, obrigado.

O Grupo TAF tem uma responsabilidade muito grande sobre o equilíbrio fiscal neste ano, pois apoiou totalmente as boas ações da nova gestão.

No entanto, os servidores da fiscalização estão totalmente insatisfeitos, pois entendem não estar recebendo o tratamento adequado ou ao menos o que foi dado às demais carreiras de servidores do poder executivo.

Por exemplo, a verba indenizatória do Grupo TAF, já decidida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso como legítima e necessária ao desempenho das atribuições de fiscalização, está sem reajuste desde 2004, no entanto os servidores do fisco, com a responsabilidade que lhes são peculiares, se empenham em manter a estabilidade na arrecadação do estado.

No orçamento de 2016, em torno de 65% dos R$ 16,5 bilhões são receitas próprias e o principal, o ICMS, representa mais de 90% delas.

Está claro que a execução orçamentária dependerá muito mais de seus recursos do que das transferências da União, haja vista a situação de aperto fiscal em que a União sofre.

Em nossa visão, temos o maior potencial de arrecadação de ICMS da região Centro Oeste, no entanto, em 2014 somos apenas o terceiro estado em eficiência, ficando atrás de Goiás e Distrito Federal.

O fisco de Mato Grosso tem 709 servidores do Grupo TAF e arrecadou de ICMS em 2014, R$ 8,038 bilhões, ao passo que Goiás, com economia parecida com a nossa, arrecadou R$ 13,252 bilhões com 790 auditores fiscais, ou seja, a eficiência foi 49% maior em nosso estado vizinho.

Os problemas já foram identificados e este sindicato já encaminhou as propostas de melhorias ao chefe do executivo e também ao Secretário de Fazenda, mas a velocidade do poder público é infinitamente inferior à velocidade das necessidades do cidadão, pois a cada Bilhão de Reais arrecadado, em torno de R$ 500 milhões são destinados diretamente aos municípios, à saúde e à educação do estado.

O fisco de Mato Grosso pode dar a resposta necessária ao estado, mas para isso é necessário não só muito investimento em estrutura e capacitação, mas principalmente nos seus servidores para que as ações de transformação de gestão deem o resultado esperado, principalmente em receita tributária.

O fisco tem sido o filho bonzinho do estado, aquele que recebe menor atenção, que ordinariamente é dada aos filhos problemáticos, pois ainda aguarda o reconhecimento mesmo apresentando bons resultados durante o ano, ao passo que outras carreiras, mesmo já tendo recebido seu reconhecimento, vão às ruas e travam o estado atingindo os cidadãos com a suspensão de serviços públicos. Até quando?

por Ricardo Bertolini

Ricardo Bertolini, Fiscal de Tributos Estaduais e presidente do SINDIFISCO – Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso.

Fonte: Mato Grosso Mais

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