28 de out de 2013

Disponibilizada a versão 2.0.13 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi disponibilizada para download o Guia Prático da EFD ICMS IPI – versão 2.0.13, conforme publicado no Ato Cotepe 43/2013.

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 2.0.13 – setembro/2013

Orientações relativas à EFD ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco – IN RFN 1371/2013;
Quando for alterada a Inscrição Estadual do participante, deve ser criado novo código de participante no registro 0150 e, portanto, o registro 0175 não deverá ser preenchido;
Regra de validação para campo 02 do registro C370;
Alteração do tamanho do campo 05 do registro C405 para 9;
Alteração do tamanho do campo 04 do registro C460 para 9;
Registro C495 será válido até 31/12/2013;
Alteração do tamanho do campo 04 do registro D300 para 4;
Inclusão da regra de validação do campo 02 do registro H005: O inventário (MOT_INV = 1) não pode ser apresentado após o 2o. mês subsequente à data informada no campo 02 (DT_INV);
Alteração da descrição do campo 02 do registro 1900.
Para fazer o download da nova versão CLIQUE AQUI.

Fonte: RFB via Mauro Negruni

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