Inscritos no Simples devem chegar a 10 milhões em 2014

SÃO PAULO – O número de inscritos do Simples Nacional já ultrapassou a casa dos 8 milhões de empresas, segundo dados da Receita Federal. A previsão do presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Valdir Pietrobon, é que esse montante alcance 10 milhões em dezembro de 2014, antes do projetado pelo Sebrae (final de 2015).

Até o último dia 16, estavam inscritos no regime simplificado de tributação, 8,013 milhões de empresas, um ano antes eram 6,863 milhões, o que corresponde a uma alta de 16%. No primeiro ano de entrada em vigor do Simples, foram cadastrados 2,496 milhões de negócios.

Tanto o presidente da Fenacon, quanto o Sebrae entendem que a explicação são as mudanças nas regras do Simples em vigor desde o ano passado, como o aumento do limite do faturamento para poder optar pelo regime, de R$ 240 mil para R$ 360 mil em relação às microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para os pequenos negócios. Esta alteração contribuiu para elevar a formalização no País, na opinião de ambos, pois algumas empresas, para fugir da carga tributária imposta pelos demais regimes, escolhem a informalidade.

“Outro exemplo do impacto dessas mudanças é que antes, em 2008, existiam sete mil empresas do setor de contabilidade inscritas no Simples. Ao transferir a atividade da tabela 5 para a 3, o que reduziu as alíquotas de impostos pagos pelo setor, o número de cadastrados subiu para 60 mil companhias. Isto leva a crer que muitos saíram da informalidade”, analisa Pietrobon.

Contudo, o Sebrae, a Fenacon, como outras entidades, inclusive Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa querem que mais mudanças sejam feitas. Uma das principais seria novamente aumentar o limite de faturamento. “Isso deveria ser feito a cada dois anos”, sugere o presidente da federação. “Nós lutamos também para que todas as atividades possam optar pelo Simples. Isso vai ajudar não só a geração de empregos, como também elevar a arrecadação da Receita”, acrescenta o especialista.

Pietrobon afirma que apesar da arrecadação do Simples não ser significativa no total recolhido pelo fisco, “é um instrumento social, de integração social, que muitas vezes serve como uma escola para quem acabou de ser inserido no mercado de trabalho”.

Também conforme dados da Receita, a arrecadação do Simples neste ano até agosto representou 4,7% (R$ 34,572 bilhões) do recolhimento total (R$ 722,234 bilhões). Porém, enquanto a arrecadação do primeiro cresceu 16% (em termos nominais) comparado ao acumulado dos oito meses de 2012, o recolhimento do segundo subiu 7,22%.

Otimismo

Mesmo com a necessidade de mudanças para facilitar o aumento do empreendedorismo e os pequenos negócios – que representam mais de 60% da mão de obra no País -, pesquisa divulgada na semana passada e desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que a cada cinco minutos uma empresa é aberta no Brasil.

Para o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o principal fator é o programa de formalização por meio do Micro Empreendedor Individual (MEI), que pode ser enquadrado no Simples, com isenção dos tributos federais. “Com o MEI, a criação de empresas cresceu 10% [em setembro] na comparação com o resultado de 2012 [mesmo período]. Sem o MEI, haveria queda de 12% nessa relação”, explica.

Em setembro foram registradas 16.002.893 empresas ativas.

No entanto, da mesma forma que o número de inscritos, a criação de empresas se concentra no Sul e Sudeste. No primeiro caso, dos 8,013 milhões de negócios cadastrados no regime simplificado, 2,225 milhões estão em São Paulo, seguido por Minas Gerais, com 878 mil, por Rio de Janeiro, com 710 mil e por Rio Grande do Sul, com 592 mil. Apenas a Bahia, com 490 mil, aparece com número próximo aos estados com mais empresas inscritas no Simples.

No caso da pesquisa do IBPT (Perfil Empresarial Brasileiro), dos negócios ativos, as Regiões Sudeste e Sul somam mais de 68% de todas as empresas.

Fonte: DCI via Mauro Negruni