3 de jul de 2015

Trabalho do ATE - Sefaz retém milhares de litros de pinga em posto fiscal

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Unidade Operacional de Fiscalização Flávio Gomes (localizada na entrada de Cuiabá), reteve na última segunda-feira (29.06) milhares de litros de pinga da marca Velho Barreiro. A apreensão ocorreu porque embora na nota fiscal a mercadoria tivesse como destino o Estado de Rondônia, ela seria distribuída em território mato-grossense, conforme admitiu o transportador. Para liberar a carga, o proprietário terá que pagar R$ 94.029,60, referentes ao ICMS devido, multa e fundo de erradicação à pobreza.

O gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, explica que mais uma vez a apreensão ocorreu em virtude da parceira entre a fiscalização da Sefaz e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Alves conta que ao pararem o caminhão, os policiais perceberam que a nota fiscal não tinha aposição de carimbo e encaminharam o veículo ao posto fiscal, que detectou a ilegalidade no transporte. “Essa parceria entre Sefaz e PRF já existe e funciona há muitos anos”, enfatiza.

No local foi firmado o Termo de Apreensão e Depósito nº 1121023-3, que concede ao contribuinte prazo de 30 dias para regularizar a situação perante o fisco estadual. Caso tivesse cumprido a lei e declarado a mercadoria ao fisco, o proprietário das bebidas, provenientes de São Paulo, teria pago apenas 25% sobre o valor total da carga, calculado em R$ 77.200,00 (ou R$ 19,3 mil).

A fiscalização da Sefaz atua tanto nas unidades operacionais quanto nos postos dos Correios, transportadoras conveniadas ao EDI (Electronic Data Interchange) e no Terminal Rodoviário de Rondonópolis, o que significa mais agilidade no trabalho.

Confira a seguir a carga encontrada: 
- 1.500 caixas de bebida Velho Barreiro 910 ml 
- 104 caixas de bebida Velho Barreiro 600 ml 
- 80 caixas de bebida Velho Barreiro Gold 910 ml 
- 80 caixas de bebida Velho Barreiro Limão 910 ml 
- 1.500 dezenas da bebida (litros) Velho Barreiro 
- 80 dezenas da bebida (litros) Velho Barreiro 910 ml Cristal 
- 104 dezenas da bebida (litros) Velho Barreiro 600 ml

Fonte: SEFAZ-MT via SIPROTAFMT

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