"Sped Fiscal" e
"Sped PIS Cofins" são siglas cada vez mais comuns no dia a dia das
empresas. Mal sabem elas que a distância entre o certo e o errado vai muito
além das regras de verificação do validador. Validado não significa, necessariamente,
correto.
Muitas empresas estão informando
as notas fiscais na forma como ela é apresentada, substituindo apenas os CFOPs,
e mantendo os CSTs, alíquotas de ICMS e alíquotas de IPI. Este procedimento
parece correto, mas a verdade é que sem uma análise individual, caso a caso,
podemos estar cometendo erros grosseiros e criando uma dívida fiscal para o
futuro.
Temos que lembrar que o Sped deve
ser gerado na visão de quem informa, portanto, se não temos direito a crédito
de IPI, não informamos o IPI.
Parece óbvio, mas temos visto
muitas empresas transmitindo o Sped na forma da nota fiscal de entrada sem
nenhuma análise fiscal. Outro procedimento muito utilizado é a classificação
única de CFOPs. Várias vezes nos deparamos com tabelas de conversão de CFOPs
sem considerar se a mercadoria entra para industrialização, revenda ou
imobilizado, o que altera a forma como a nota fiscal deve ser informada no
Sped.
Estes erros geram informações
incorretas, que hoje não são tratadas pela fiscalização, mas com o aumento da
capacidade de processamento do Estado e com o desenvolvimento de programas
especializados em encontrar inconsistências fiscais, esta realidade logo irá
mudar.
Todas as informações serão
verificadas, não se iluda, os cruzamentos darão informações sobre suspeitas de
sonegação, reduzindo a área de atuação e aumentando a eficiência da
fiscalização.
E adivinha onde a fiscalização
vai bater primeiro? Certamente onde houver mais informações inconsistentes,
mais imperfeições e, consequentemente, mais suspeitas de sonegação.
E quando isso acontecer, vamos
ver empresários "enrolados" com passivos criados mês a mês durante os
últimos cinco anos, a serem resolvidos sob pressão da fiscalização fazendária,
na melhor das hipóteses, em poucos meses.
Quem nunca ouviu falar de um conhecido
que está digitando as notas fiscais dos últimos 5 anos? Então se prepare agora
para não ter que "chorar" depois. Todos nós conhecemos os riscos, mas
não tomamos providências para resolvê-los antes que as coisas piorem.
E ao contrário do que muitos empresários
pensam, a contabilidade não vai resolver o problema. A obrigatoriedade é do
empresário. Um trabalho difícil e especializado e as contabilidades não têm
como assumir o custo com a nova estrutura a ser montada para este fim, agravada
pela falta de mão da obra necessária e indisposição dos empresários de pagar
adequadamente pelo serviço.
O que geralmente acontece é que
as contabilidades prometem, mas não têm estrutura para resolver e acabam
jogando a toalha.
A solução passa pelo
conhecimento, fazendo cursos a respeito, buscando informações, formando a
própria equipe da empresa e, definitivamente, por um software (sistema) que
facilite o trabalho.
Já existem alguns treinamentos
ministrados por entidades afins como o Sinescontábil, que é o representante
legal da classe contábil em Minas Gerais. Já existem softwares que cruzam
informações, alertando para a maioria dos erros.
Já existem empresas
especializadas e consultores prestando esclarecimentos e direcionando a
digitação de notas fiscais a serem incluídas no Sped.
Já existe o caminho. Cabe a cada
um trilhá-lo.
A culpa não é do Sped, não é do
Estado, não é da contabilidade ou mesmo do vizinho. Somos responsáveis,
inclusive perante a legislação, pelas informações repassadas ao fisco através
do Sped.
Mesmo as empresas que ainda não
são obrigadas ao Sped, e sim ao Sintegra, devem se preparar. Reclamar não exibe
resultado, adiar não alivia a obrigatoriedade, esquecer não trará conforto.
Temos que acordar, antes que o
peso da obrigatoriedade caia sobre nossos ombros e faça um estrago ainda maior,
desviando o objetivo da empresa, que é atuar no mercado com fins lucrativos,
para fornecer informações à fiscalização fazendária.
Posso parecer dramático, mas esta
é uma realidade que se fará mais presente, a cada dia, para os empresários
brasileiros.
O fardo é duro, o cerco está se
fechando. Só vão sobreviver os organizados.
Republicado em: www.joseadriano.com.br
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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.