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Sonegação tira R$ 3,56 bilhões do Estado em 3 anos

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Montante refere-se a autos de infração já lavrados para cobrança de tributos como ICMS, IPVA e ITCD que deixaram de ser pagos pelo contribuinte

Adonídio Vieira: série de medidas vão combater sonegação
O governo do Estado deixou de recolher entre 2013 e 2015 cerca de R$ 3,567 bilhões com impostos de ICMS, IPVA e ITCD (doação e herança). O montante é referente a autos de infração já lavrados. A reportagem chegou a um valor aproximado, já que nem todos os números informados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) são exatos.

Segundo os dados apresentados, a sonegação com ICMS, o principal imposto que entra no caixa do Estado, soma até agora R$ 862 milhões. O valor é equivalente a cerca de 60% do que deixou de ser pago pelo contribuinte em 2014 – R$ 1,366 bilhão. Em 2013, R$ 1,104 bilhão foi o total sonegado.

Com o IPVA, outro imposto de grande volume na arrecadação estadual, o governo deixou de receber R$ 200 milhões entre 2010 e 2015. De acordo com a Sefaz, deste total, R$ 80 milhões são referentes a 2014. Os valores relativos aos outros anos não são informados. A justificativa do órgão é de que o levantamento demanda tempo.

“Existe uma interlocução (da Sefaz) com o Detran, mas demora um tempo para levantar esses dados específicos. Até 15 dias atrás a sonegação com IPVA, por exemplo, somava R$ 210 milhões. Hoje, deve estar em aproximadamente R$ 200 milhões”, diz o superintendente da Receita estadual, Adonídio Vieira Júnior.

ITCD

Com o ITCD, cujo montante de sonegação vem aumentando nos últimos anos, o governo deixou de arrecadar R$ 13,4 milhões até o momento. Em 2013, o valor somou R$ 9,6 milhões e, em 2014, R$ 12,69 milhões.

Ostensiva

A Sefaz deu início a uma série de medidas de combate à sonegação de impostos e à competição desleal no início deste ano. Entre outras ações, o órgão está investindo na inscrição de devedores no Serasa e na cobrança de dívidas ativas por meio da Justiça.

Fonte: O Popular
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Compartilhando idéias e experiências sobre o cenário tributário brasileiro, com ênfase em Gestão Tributária; Tecnologia Fiscal; Contabilidade Digital; SPED e Gestão do Risco Fiscal. Autores: Edgar Madruga e Fabio Rodrigues.

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